Dilma: "quem convoca plebiscito é o Congresso"

A presidente Dilma Rousseff interrompeu por volta das 19h a reunião ministerial que realizada na Granja do Torto para falar com a imprensa.

No intervalo, ela informou que, na reunião, estão sendo feitas discussões aprofundadas sobre o que o governo espera dos 5 pactos propostos durante reunião com governadores e prefeitos. 

Numa entrevista coletiva praticamente inédita em seu governo, a presidente disse que deve conversar mais com a imprensa a partir de agora.

Questonada sobre que temas devem balisar a "sugestão" de plebiscito que será enviada ao Congresso Nacional nesta terça-feira, anunciada por ela mesma, a presidente disse que "uma reforma política não pode ser exaustiva, no sentido de que tenha muitas questões". 

"Acho que basicamente diz respeito ao financiamento das campanhas e ao padrão eleitoral, ou melhor dizendo, ao de voto vigente, se é misto, se é distrital", disse, destacando que "Isso não significa que outros nortes não vão aparecer".

"Amanhã vocês vão ver direitinho quais são as sugestões. Não somos nós que fazemos as perguntas", destacou. “Isso fica entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Está claro, na Consituição, que quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional. Por isso, insisti na palavra sugestão no que se refere à relação entre o Executivo e o Legislativo”, explicou.

Dilma disse ainda que seria “oportuno” que as eventuais mudanças resultantes do plebiscito sobre a reforma política valessem para as eleições de 2014, mas ressaltou que esse prazo não depende do governo. 

“Não tenho governabilidade sobre essa questão. Gostaria que tivesse efeito sobre essa eleição, agora se vai ser possível ou não, isso vai levar em conta uma séria de questões práticas do Tribunal Superior Eleitoral, da Câmara e do Senado”, disse.

Economia

"Em relação à estabilidade [econômica], estamos atentos para a robustez fiscal do país. Isso significa maior controle da inflação. A estabilidade é importante neste momento em que há transição de política econômica, principalmente do Banco Central norte-americano, que está passando de uma política de expansão monetária para contenção da liquidez internacional", declarou a presidenta. 

Dilma destacou ainda que a estabilidade econômica é um dos cinco pactos propostos em reunião com governadores e prefeitos na semana passada.

"Não há hipótese de reduzir qualquer gasto social", destacou a presidente. "A população mais pobre do país pode ter certeza: o meu governo jamais vai negociar gasto social", garantiu. "Cortar Bolsa Família jamais", disse, acrescentando que não faz demagogia e que, portanto, não vai cortar cargos que não tem. 

Além dos 38 ministros (a ministra da Cultura, Marta Suplicy, está em viagem oficial), os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, José Pimentel (PT-CE), e no Congresso, Eduardo Braga (PMDB-AM), participam da reunião.

No fim de semana, Dilma teve reuniões com os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Saúde, Alexandre Padilha. Hoje (1°) pela manhã, a presidenta recebeu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo Bernardo, Dilma vai orientar os ministros a darem continuidade aos projetos do governo e dar informações sobre como estão sendo encaminhadas as reivindicações dos movimentos sociais.

Na semana passada, a presidenta recebeu pela primeira vez em seu governo representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, que de alguma maneira participaram dos protestos. Dilma também reuniu prefeitos das capitais e governadores para apresentar as medidas que o governo deve adotar em resposta às demandas levadas às ruas durante as manifestações.

Entre as medidas, está um plebiscito sobre a reforma política. A ideia do governo é consultar a população sobre os principais temas da reforma, e, em seguida, as eventuais mudanças no sistema eleitoral seriam consolidadas pelo Congresso Nacional.

Com Agência Brasil