Aprovado projeto que proíbe cantinas de vender alimentos não saudáveis

Senadora Angela Portela

Foi aprovado hoje (014/08) no Senado Federal o Projeto de Lei que estabelece formas de garantir uma alimentação mais saudável nas escolas. O projeto ainda precisa ser analisado e aprovado na Câmara dos Deputados.

Segundo o texto, as cantinas instaladas nas escolas de ensino básico estão proibidas de vender bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sódio.

A senadora Angela Portela (PT- RR), relatora do projeto, ressaltou que a mudança permitirá que outros alimentos sejam incluídos na lista de restrições pelas autoridades sanitárias. 

Portela afirma que a atual legislação não tem sido suficiente para garantir uma alimentação adequada nas escolas, e pondera: “os estabelecimentos poderiam deixar de vender aqueles produtos apenas quando necessitassem renovar seu alvará, voltando a vendê-los após terem concluído esse trâmite”.

A parlamentar afirmou que a aprovação permitirá mais força e dimensão no país para essas iniciativas, tendo em vista que definem normas gerais para esse comércio. 

Afirmou a senadora que a vai “balizar, ampliar e uniformizar as medidas governamentais a serem tomadas, notadamente sob o ponto de vista sanitário: as restrições ao uso na merenda e a venda de determinados produtos considerados não saudáveis em cantinas escolares, além de ações de educação nutricional e sanitária”.

Em alguns estados a proibição de alguns produtos considerados não saudáveis, já vinha sendo adotada.