O Ministério Público acolheu ontem a denúncia formulada pela Brigada Militar e denunciou oito bombeiros pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS).
Os denunciados irão responder a processo na Justiça Militar de Santa Maria. Nenhum dos denunciados, entretanto, vai responder como responsável pelas 242 mortes.
O MP denunciou o tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, ex-comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros de Santa Maria, o tenente-coronel Daniel da Silva Adriano, e o capitão Alex da Rocha Camillo, que foram chefes da Seção de Prevenção a Incêndios.
Os três oficiais foram enquadrados no artigo 312 do Código Penal Militar (inserir declaração falsa com o fim de alterar a verdade em documento público).
Pela interpretação do MP, os oficiais fizeram constar no alvará de liberação da boate em 2009 que os sistemas de prevenção e proteção contra incêndio do estabelecimento foram inspecionados e aprovados "de acordo com a legislação vigente".
No entanto, segundo a promotoria, a legislação municipal e a estadual não foram observadas, porque o 4º Comando Regional de Bombeiros dispensou itens exigidos legalmente, como a anotação de responsabilidade técnica de profissional habilitado.
- Não se tratou de um mero descuido com a legislação, foi um descumprimento deliberado em nome de uma suposta celeridade, que privilegiou a arrecadação de taxas para o Corpo de Bombeiros - disse o promotor César Augusto Carlan, um dos responsáveis pelo caso.
Também foram denunciados dois sargentos e três soldados, por descumprimento de lei, regulamento ou instrução.
Em Porto Alegre, Ricardo de Castro Pasch, ex-gerente da Kiss, disse em depoimento à Justiça que a polícia alterou declarações que ele deu logo depois da tragédia. Pasch responsabilizou o delegado Sandro Meinerz, responsável pelas alterações.
O ex-gerente, que é namorado da irmã de Elissandro Spohr, um dos donos da boate, disse que houve alterações nos trechos em que ele narrou a colocação das barras de ferro na entrada da boate e a troca das barras antipânico das portas, além das reformas realizadas a pedido do Ministério Público.
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