Ministros do Tribunal Superior Eleitoral rechaçaram nesta terça-feira, 27, o pedido da ex-senadora Marina Silva para que seu partido, a Rede Sustentabilidade, seja registrado sem a certificação das 492 mil assinaturas necessárias para isso.
De acordo com integrantes do TSE, Marina tenta, com o pedido, jogar para a Justiça Eleitoral a responsabilidade por um eventual fracasso na sua tentativa de criar um novo partido para disputar as eleições de 2014.
Com as reclamações que tem feito publicamente sobre a demora dos cartórios eleitorais em verificar a validade das assinaturas de apoio à nova legenda, Marina busca, segundo ministros consultados pelo Estado, se fazer de vítima e constranger a corte a abrir uma exceção às regras para beneficiá-la.
Para poder disputar as eleições presidenciais de 2014, Marina precisa conseguir o registro no TSE até o dia 5 de outubro. Dados recentes do processo indicam que, para cumprir as exigências legais, a pré-candidata ainda precisaria validar mais 188 mil assinaturas.
Além disso, a Rede conseguiu criar apenas um dos nove diretórios estaduais exigidos pela legislação.
No requerimento protocolado segunda-feira no TSE, o grupo de Marina pede para que o tribunal oriente os cartórios a não verificar mais as assinaturas uma a uma. O modelo sugerido é que sejam publicados editais com nomes das pessoas que assinaram fichas de apoio à criação da Rede e, que se não houver impugnações de terceiros, elas sejam consideradas válidas.
Na avaliação de outro ministro, as chances de o tribunal ignorar os procedimentos legais para beneficiar a Rede são nulas. O próximo presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que as regras serão rigorosamente cumpridas. "Não podemos atropelar os meios", disse o magistrado.
Em outra manifestação sobre o caso, o ministro afirmou que é imprescindível checar se os apoiamentos existem: "Não se pode pretender criar um partido da noite para o dia. Há formalidades legais inafastáveis".
Relator. A relatoria do registro da Rede foi encaminhada, num primeiro momento, à corregedora-geral da Justiça Eleitoral, Laurita Vaz, que é a responsável por apurar as reclamações de Marina de que estaria ocorrendo demora no processo de certificação das assinaturas. No entanto, nesta terça, Laurita pediu que o processo de registro seja distribuído para outra pessoa.
Ainda segundo os ministros, a pressão do grupo de Marina pode levar os cartórios eleitorais a redobrarem o controle sobre a correição das assinaturas colhidas pelos apoiadores da Rede.
Estadão
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