A primeira votação foi unânime, uma goleada de 10 a 0. Na segunda votação, no entanto, a discórdia. O placar foi de 6 a 5 e mudou o entendimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha sobre a perda do mandato parlamentar de condenado pela corte.
O personagem também é inédito. Pela primeira vez, um senador da República, Ivo Cassol (PP-RO), recebeu uma condenação da última instância da Justiça brasileira. Vários ingredientes, portanto, para uma grande salada mista e muita confusão.
Com a entrada dos novos ministros Teori Zavascki e Roberto Barroso, houve uma inversão no placar que havia sido registrado no julgamento do mensalão.
Naquela ocasião, por 5 a 4, os ministros entenderam que a cassação de Valdemar da Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) deveria ser imediata.
Como há recursos em andamento, a medida não foi tomada. Com aquela composição do Supremo, estaria também o senador Ivo Cassol na mesma situação.
Só que, agora, o placar virou. Ficou 6 a 5 para que a decisão seja da Câmara dos Deputados e do Senado, para desespero do presidente da Corte, Joaquim Barbosa. “No momento em que esta sentença transitar em julgado, é dever desta corte decretar a perda do mandato”, insistiu. Também favorável à tese do presidente, o ministro Gilmar Mendes preferiu ironizar: “É a fórmula da jabuticaba”.
O melhor em toda esta polêmica, no entanto, ainda está por vir. Imagine quando a sentença de Ivo Cassol tiver transitado em julgado sem o Senado cassar o seu mandato e ele passe a cumprir a pena, que é em regime semiaberto.
Será sensacional. Ele sai da cadeia de manhã, corre para o aeroporto, pega o avião, vai a Brasília e comparece à sessão do Senado. Antes do fim da tarde, no entanto, ele sai em desabalada carreira, volta para o aeroporto, pega o avião e corre para se apresentar cumprindo a lei e sua sentença para dormir na cadeia em Rondônia.
Surrealismo político assim só existe em um único país do mundo. O Brasil, é claro.
Blog do Eduardo Homem de Carvalho
Nenhum comentário:
Postar um comentário