CNJ pretende levar “Conquistando a Liberdade” para outros Estados

O “Conquistando a liberdade”, projeto de reinserção social desenvolvido pelo Sistema Penitenciário do Pará em parceria com mais seis órgãos entre eles o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), tem mudado a perspectiva de vida de muitos detentos no estado do Pará, por isso chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como iniciativa a ser implantada em todo o país.

O “Conquistando a Liberdade” foi criado em 2003, no município de Belém pelo juiz de direito Deomar Barroso Titular da 3ª Vara de Execução Penal com a finalidade de usar a mão de obra carcerária para a limpeza de praças públicas. 

Após a transferência do juiz para o município de Abaetetuba, nordeste do Pará, o projeto foi redimensionado para a limpeza e manutenção de escolas públicas do município. Em 2012, essa proposta foi ampliada para escolas públicas Estaduais e Municipais localizadas em nove municípios do Estado do Pará - Abaetetuba, Capanema, Marabá, Marituba, Mocajuba, Paragominas, Salinopólis, Santa Izabel e Tomé-Açú. 

Segundo o coordenador do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, juiz Luciano André Losekann, “O projeto merece atenção por ter um modelo de reinserção social muito criativo. Além de melhorar a autoestima do preso, coloca o apenado em contato com estudantes e ainda proporciona o conserto de unidades escolares e outros prédios públicos.

Adicionado à prestação dos serviços que recupera a estrutura física das escolas, os alunos do ensino médio participam do “Papo di Rocha” - uma conversa franca entre presos pré-selecionados e treinados que falam com os jovens sobre as suas histórias de vida e seu percurso formativo até o mundo do crime, passando pelo contato com drogas e a realidade de estar preso. Tudo numa perspectiva de traduzir em exemplos vivos o quão prejudicial e destrutivo é o caminho do crime. A dinâmica tem como mediador um técnico (Pedagogo ou Psicólogo) da unidade prisional onde o interno está sob tutela.

Para o juiz Deomar Barroso, criador do projeto, o “Papo di Rocha” dá ao preso uma conduta de cidadão. “No primeiro momento, o preso se sente a escória da sociedade, ninguém quer saber dele. De repente, ele começa a passar uma mensagem positiva, dizendo aos jovens ‘não façam o que eu fiz, respeitem seus pais, valorizem a sua liberdade, vão estudar’. Todo mundo sai ganhando”, defende o magistrado.

O projeto também já despertou a atenção de Sistemas Penitenciários de outros estados. Só neste mês de março, profissionais da Paraíba, Pernambuco e Paraná, vieram até o estado do Pará conhecer de perto a metodologia de funcionamento do projeto. Recentemente, o “Conquistando a liberdade” também foi selecionado para ser apresentado no seminário Nacional: “Sistema Prisional e Reinserção Social” por ser considerado uma iniciativa nova no Brasil.

Novos passos 

Em 2013, mais sete municípios paraenses receberão as ações do Conquistando a Liberdade. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará realizou, em 14/03, um seminário com juízes, policiais militares e diretores das unidades penitenciárias envolvidas para formá-los dentro das perspectivas do projeto. 

Os novos municípios atendidos serão Belém, Cametá, Castanhal, Bragança, Tucuruí, Altamira e Redenção, localizados em regiões diversas do estado.

 (TJPA/Texto: Nara Pessoa, com informações do CNJ)