O Poder Judiciário do Pará será o segundo Tribunal de Justiça do País a sediar, por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso Teórico e Prático de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante, nos dias 20 e 21 de deste mês, no Fórum Cível da capital, na Cidade Velha. O curso será ofertado aos juízes e secretários de Juizados Especiais. Uma reunião técnica para detalhar o desenvolvimento da capacitação foi realizada por videoconferência, na manhã desta quinta-feira, entre o Enfam e representantes dos Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), do Rio Grande do Sul (TJRS) e de Alagoas (TJAL).
O juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPA, Cristiano Arantes e Silva, e o juiz Ricardo Chymenti estavam em Brasília e reuniram-se com a presidente do Tribunal, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, a juíza auxiliar da Presidência Kátia Parente e os assessores, em Belém, além dos dirigentes dos TJAL e TJRS, por meio do sistema de vídeoconferência. O curso trará a Belém juízes de vários estados para compartilhar experiências com os magistrados e secretários do Pará.
O projeto teve como parceiro inicial o Tribunal de Justiça do Piauí, com as varas de Fazenda Pública do Estado do Piauí. O curso Teórico e Prática de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante foi concebido como uma ação educacional, baseada na metodologia da pesquisa-ação, com troca de conhecimentos e experiências entre os magistrados e secretários participantes. A proposta é a formação de grupos de estudos e trabalhos para, a partir das análises dos casos reais e concretos, criar mecanismos e estratégias de celeridade na tramitação dos processos inerentes às atividades judicantes dos Juizados Especiais e, consequentemente, para o alcance das metas estratégias do Poder Judiciário. Os conteúdos pautados na realidade prática da atividade dos juízes, considerando o contexto local, social, cultural e global.
TJE/PA - Texto: Will Montenegro
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