Sem acordo entre os principais partidos na Câmara, a maioria dos deputados esvaziou o plenário nesta terça-feira (9) e impediu que houvesse quórum para votar a proposta que altera a Constituição e estabelece a coincidência das eleições. Não há previsão para o projeto voltar a ser discutido.
A proposta foi a única, de um pacote que incluía outras duas, que chegou a ser colocada para discussão no plenário.
Em dois anos de trabalhos, o relator da reforma, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), não conseguiu construir um texto que unificasse a vontade dos partidos sobre os pontos-chave em discussão - entre eles, o financiamento público de campanha e o fim das coligações em eleições para vereador e deputado. Na noite desta terça, ele admitiu a derrota: "Ao sepultar a reforma política, o Congresso está aplaudindo o atual sistema", criticou o petista. "A gente está desenhando aqui o sepultamento da reforma política", disse da tribuna o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também se disse "frustrado" com o impasse que derrubou a proposta: "Eu achei que valia apenas forçar a votação, por maioria, de algo que começasse a reforma política. Mas verifico que o plenário não quis", afirmou.
O relatório de Fontana desagradava, em um ponto ou outro, todos os partidos da Câmara. No fim, as diferenças sobressaíram. O PMDB é contra o financiamento público de campanha; o PSDB defendia o voto distrital; o PPS era contra a unificação das eleições; e até o PT, partido do relator, discordava do texto porque queria o voto em lista fechada para deputado e vereador.
"Qual é o sentido político de uma reforma meia-sola dessa? Não é reforma", disse o líder do PT, José Guimarães (CE), durante a discussão.
O projeto discutido hoje previa que a partir de 2022 todas eleições para escolha de presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores ocorreriam juntas.
Atualmente, os eleitores vão às urnas a cada dois anos: uma vez para escolher presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, e dois anos depois volta para escolher prefeito e vereador.
Logo no início do debate da proposta, o PPS apresentou requerimento para impedir a votação e recebeu o apoio de PT, PR, PDT, PTB, PSC, PC do B, PRB, PSOL, PMN e PEN.
Os líderes do DEM e PSB liberaram os deputados para votarem como quisessem.
"Essa PEC é um péssimo exemplo para quem quer votar uma reforma política", disse o líder do PT, José Guimarães (CE).
O desejo do PT era que fossem aprovadas, além da coincidência das eleições, outras duas propostas que previam estabelecimento do financiamento público de campanha exclusivo e alteração no sistema de escolha dos deputados federais e estaduais.
Fonte: Folha de São Paulo
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