A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio dos bens, até o limite de R$ 519,7 milhões, da Eucatex S.A. Indústria e Comércio, empresa da família Maluf.
Segundo o Ministério Público, autor do pedido de bloqueio, a medida visa impedir que a família do ex-prefeito transfira bens da Eucatex para uma outra empresa, evitando o pagamento de indenizações por supostos desvios que aconteceram na administração de Maluf na capital paulista, estimados em cerca de 500 milhões de reais. O processo corre em segredo de Justiça.
A decisão é da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4.ª Vara da Fazenda Pública. Na liminar, Celina escreveu que pode reconsiderar a decisão, desde que "haja comprovação, por parte da Eucatex, do risco iminente de quebra, por conta do bloqueio (cerceamento das atividades empresarias)".
A liminar foi pedida pelo promotor Silvio Antônio Marques, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. O pedido do Ministério Público se baseia na suspeita de que a Eucatex está se desfazendo de bens a fim de evitar que sejam usados para ressarcir a administração municipal.
Nos últimos anos, a Justiça brasileira determinou em diversas ocasiões o bloqueio de bens da família Maluf, entre eles propriedades dos filhos do ex-prefeito, mas a Eucatex, apesar de ter sido apontada como um dos destinos das verbas desviadas da prefeitura, vinha sendo poupada.
No ano passado, a Eucatex anunciou um processo de "reorganização acionária" e transferiu R$ 320 milhões para a ECTX, outra empresa da família Maluf.
Eucatex
Fundada em 1951, a Eucatex é uma das maiores produtoras de pisos, divisórias, chapas de madeira, tintas e vernizes do Brasil. Tem mais de 2.400 funcionários e, em março deste ano, teve o valor de mercado avaliado em 790 milhões de reais. Já o patrimônio é de quase 1 bilhão de reais. A família Maluf detém quase 60% das ações ordinárias (com direito a voto) da Eucatex, segundo informações do site da empresa.
Já o conselho é presidido por Otávio Maluf, filho mais velho ex-prefeito. Também compõe o conselho o Flávio Maluf (que acumula ainda a função de diretor-presidente), o ex-ministro da Fazenda Delfim Neto e Heitor Aquino, ex-secretário dos ex-presidentes Ernesto Geisel e João Figueiredo.
Em nota divulgada na noite desta terça-feira, a Eucatex disse que vai “as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão”. A empresa também afirmou que o patrimônio da Eucatex cresceu após alguns dos seus bens terem sido transferidos para ECTX, o que contraria a afirmação do Ministério Público de que a empresa estaria sendo esvaziada.
Por fim, a Eucatex diz que é uma empresa “de capital aberto, com centenas de acionistas, dentre eles, o deputado federal Paulo Maluf, que não é diretor e nem mesmo membro do seu Conselho de Administração”.
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