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| Antonio PatriotaMinistro das Relações Exteriores |
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, vai nesta quinta-feira ao Senado apresentar explicações sobre um tema que tem tirado o sono da diplomacia brasileira: a permanência de doze torcedores do Corinthians presos há 42 dias na cidade boliviana de Oruro, a 230 km de La Paz, acusados de participação na morte do garoto Kevin Espada, de 14 anos, atingido por um sinalizador em um jogo da Copa Libertadores da América.
O Itamaraty enfrenta forte pressão tanto de parlamentares quanto fora do Congresso para negociar a libertação do grupo, submetido às leis rígidas sobre prisão preventiva no país vizinho.
Nesta quinta, mais do que falar das queixas de maus tratos na carceragem de Oruro, Patriota terá a oportunidade de esclarecer que os corintianos estão enredados pelo arcaico sistema judicial da Bolívia, um país tão bem tratado pelo governo brasileiro nos últimos anos.
O longo tempo de prisão preventiva não é uma novidade em território boliviano: outros 88 brasileiros estão presos na cidade de Santa Cruz de La Sierra em situação similar.
A legislação do país vizinho estabelece a marca de impressionantes três anos como prazo máximo para prisões preventivas, limite que nem sempre é respeitado: pelo menos dez brasileiros estão encarcerados na Bolívia há mais tempo do que isso.
Em novembro do ano passado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recebeu o alarmante diagnóstico de que o sistema prisional boliviano é um dos mais retrógrados da América Latina. O uso indiscriminado da prisão preventiva pelo Judiciário da Bolívia chegou a tal ponto que atualmente 84% da população carcerária do país é formada por detentos nesta condição.
Depois de constatar altos índices de insegurança dos cidadãos bolivianos entre os anos de 2005 e 2010, o governo decidiu promover reformas judiciais, endurecendo as penas e limitando os casos em que acusados poderiam responder aos processos em liberdade.
A consequência imediata foi o crescimento exponencial dos índices de prisões cautelares. Em dezembro de 2011, depois de apenas um ano de vigência das regras mais rígidas de liberação de presos, a população carcerária na Bolívia aumentou 22% em relação a 2010.
Carceragem
Os 12 torcedores corintianos, ligados às torcidas Pavilhão Nove e Gaviões da Fiel, estão presos desde o dia 20 de fevereiro. Na carceragem, dois calabouços são destino certo para os mais rebeldes. As condições locais reproduzem as mazelas da superlotação: 1.500 homens e mulheres, condenados ou não, disputam cada palmo do presídio construído para abrigar apenas 200 deles. Em celas comuns, até para dormir os recém-chegados têm de pagar uma taxa: 200 bolivianos, ou pouco mais de 55 reais, são repassados aos “chefes da cela”.
Pelo Código de Procedimento Penal da Bolívia, as pessoas detidas preventivamente devem ser levadas a estabelecimentos especiais diferentes dos utilizados por presos já condenados ou devem, pelo menos, ser mantidas em celas diferentes dos detentos já julgados. A lei é ignorada cotidianamente pelo Judiciário boliviano. Com o caso dos torcedores corintianos não será diferente.
Questão política
Entre 21 de fevereiro, um dia após a prisão dos doze corintianos, e o dia 26 de março, foram enviados vinte diplomatas e agentes consulares brasileiros a Oruro para acompanhar o caso. No último dia 24, o próprio embaixador Marcel Biato foi à cidade onde os torcedores estão presos.
O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, chegou a conversar com o presidente boliviano, Evo Morales, sobre o futuro dos corintianos, e nos últimos dias o embaixador da Bolívia no Brasil, Jerjes Justiano Talavera, foi convocado ao Itamaraty para explicar a situação dos brasileiros.
Sem soluções a curto prazo, autoridades que acompanham o impasse atribuem a demora na libertação dos torcedores a um episódio muito mais complicado: o asilo concedido pela embaixada brasileira em La Paz ao senador oposicionista Roger Pinto Molina.
Molina está na embaixada do Brasil desde maio de 2012 após alegar ser perseguido pelo governo. Parte da família do parlamentar conseguiu fugir para o estado do Acre.
Oficialmente, o governo de Evo Morales afirma a autoridades brasileiras não poder interferir no Poder Judiciário em favor dos corintianos, mas o fantasma do mal resolvido asilo a Molina paira sobre as negociações envolvendo os torcedores.
Extraído: reportagem de Marcela Mattos e Jean-Philip Struck/Veja
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