13 DE MAIO - ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA?

Desde os primórdios da escravidão no Brasil, os negros tentavam a todo custo resistir à dominação da elite branca. 

Segundo Zilda Márcia Grícoli Iokoi, “o escravo resistiu a ser desumanizado, a ser chamado de peça, a ser visto como macho ou fêmea, como filhote ou cria (…)” (1997, p.64).

Embora a abolição tenha sido legalizada em 13 de maio de 1888 e carregue a autoria da princesa Izabel, foram os negros os principais responsáveis pela sua própria liberdade, pois em meio a lutas e resistências enfraqueceram o sistema escravocrata que imperava na época.

Uma das resistências dos escravos estava na tentativa de manter a cultura africana. Os negros procuravam preservar suas tradições religiosas sem serem repreendidos pelo branco. 

Para isto misturavam suas crenças com o catolicismo. Por meio destas manifestações, eles recordavam suas origens e mantinham suas ligações com a mãe África. A partir daí criavam também novas tradições culturais.

Dentre as várias manifestações de protesto dos negros, uma delas era o banzo que consistia em prostrar-se no chão e literalmente comer terra. Esta atitude era causada pelo desespero dos negros quando não se contentavam com o sistema opressor ao qual estavam submetidos.

Como resistência ao poder da elite branca, muitas vezes os negros cometiam suicídios, assassinavam feitores e senhores de escravos e, como medida extrema, provocavam fugas para se libertar da brutalidade. 

Ainda assim não se afastavam muito da fazenda, pois eram nas senzalas que eles saciavam a fome.

Os escravos e alforriados organizavam associações religiosas conhecidas como irmandades. Estas associações serviam de proteção, auxílio mútuo e conforto espiritual para os negros. 

Em meados do século XVIII, os senhores de escravo enfrentaram uma crise na exploração de minas e muitos foram obrigados a alforriar seus escravos, pois não possuíam condições de sustentá-los.

A conquista da liberdade 

Em 1870, o Brasil e Cuba eram os únicos países que ainda mantinham o trabalho escravo. Os ideais abolicionistas começavam a criar força dentro do Brasil. 

Como a atuação do movimento abolicionista e a resistência dos negros se intensificavam dia após dia, os senhores de escravos passaram a enxergar a inviabilidade de manter o sistema escravocrata e viam cada vez mais próximo o fim definitivo da escravidão.

Em outubro de 1886, Cuba abolia o sistema escravista em seus territórios, deixando assim o Brasil na condição de único país a permanecer com o sistema. Enquanto isto a tensão aumentava entre abolicionistas e antiabolicionistas.

Lei Áurea 

Finalmente em 13 de maio de 1888, no reinado de Dom Pedro II, é assinada pela princesa Isabel a Lei Áurea. Consolidava-se assim a abolição da escravatura, dando de maneira oficial a liberdade tão sonhada e duramente lutada pelos negros. Liberdade que não estava condicionada apenas à assinatura de uma lei, mas sim à luta de um povo.

A abolição da escravatura não aconteceu do dia para noite, vários movimentos antecederam a data. Três anos antes, em 1885, foi aprovada a Lei dos Sexagenários. Pela lei os escravos ao completarem 60 anos eram libertos. Esta era uma forma de ir gradualmente extinguindo com a escravatura.

Houve também a Lei do Ventre Livre. Os filhos nascidos depois do dia 28 de setembro de 1871, após completarem 8 anos poderiam ser libertados caso o proprietário concordasse. O proprietário recebia uma indenização do governo, que criou este mecanismo como um instrumento de incentivo a libertação dos escravos!

Dia da Consciência Negra

Zumbi dos Palmares

Portanto, para os negros, o dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) tem maior relevância que o dia 13 de maio. 

Porque foi nessa data que , ícone da resistência negra foi assassinado. Mas falar de Zumbi já é um assunto para outro post.