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| Paulo e Rubens Vieira |
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa contra 16 investigados na Operação Porto Seguro, em que pede a devolução aos cofres públicos de R$ 38 milhões.
Foram denunciados, na última segunda-feira, os envolvidos nas supostas irregularidades para manter o contrato de arrendamento de uma área do porto de Santos pela empresa Tecondi.
Deflagrada em novembro do ano passado pela Polícia Federal, a Operação Porto Seguro tinha como objetivo desmontar um esquema de venda de pareceres técnicos que funcionava em órgãos federais.
A então chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, próxima ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também foi alvo da investigação, mas não está entre os denunciados na ação de improbidade administrativa porque não teria ligação com o esquema que envolvia a Tecondi.
Foram denunciados pelo MPF os irmãos Paulo e Rubens Vieira, que eram, respectivamente diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A indicação dos dois para esses cargos teve participação de Rose. Eles são apontados como chefes do esquema. Também está entre os acusados José Weber de Holanda, ex-número dois na hierarquia da Advocacia Geral da União (AGU).
Do total de denunciados, dez são agentes públicos. Foram denunciadas outras seis pessoas, entre eles um ex-dirigente da Tecondi. A própria Tecondi e a P1 Serviços Gerais, que pertenceria a Paulo Vieira, também são alvo da ação.
De acordo com o MPF, Paulo Vieira ofereceu a Cyonil Borges, então auditor do Tribunal de Contas da União, R$ 300 mil para que ele mudasse um parecer, com o objetivo de manter o arrendamento ilegal firmado entre a Codesp, estatal que administra o porto, e a Tecondi.
No primeiro parecer, Cyonil havia recomendado a anulação do contrato. Em março de 2010, ele apresentou um parecer à manutenção. Teria havido ainda ilegalidades em atos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac) e da AGU.
A descoberta do esquema teve origem a partir de um depoimento de Cyonil . Ele admitiu ter recebido R$ 100 mil de Paulo Vieira para alterar o parecer. O MPF diz ter conseguido provas de que o valor pago ao auditor foi maior. Por isso, Cyonil também foi denunciado. O advogado dele, Rodrigo Felberg, classificou a acusação de "equivocada".
Márcio Cammarosano, que defende Paulo Vieira, disse que não poderia se pronunciar porque não teve acesso à ação. Rubens Vieira e José Weber Holanda não foram localizados. A Tecondi disse que não poderia se pronunciar porque não foi notificada.
O Globo
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