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segunda-feira, 3 de junho de 2013

Líder indígena do amazonas habitué de cerimônias com petistas falsificou registro na Funai, afirma a polícia federal.

Lula e Dilma fantasiados de índio com
cocares presentados por Paulo Apurinã
em solenidade pouco antes do câncer
acometer o ex-presidente.
Um líder indígena do Amazonas, habitué de cerimônias com autoridades como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff, não é índio, segundo a Polícia Federal.

Para a PF, Paulo José Ribeiro da Silva, 39, o Paulo Apurinã, fraudou o Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio), RG indígena emitido pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

Após um ano e meio de apuração, ele e a mãe, Francisca da Silva Filha, 56, foram indiciados sob suspeita de falsificação de documento público.

Entre os indícios de fraude, diz a PF, estão a ausência de dados genealógicos e de estudos antropológicos, além de depoimentos de índios que negaram a origem dos dois.

A própria mãe de Silva, em depoimento à PF, afirmou ter tirado os nomes indígenas dela e do filho --"Ababicareyma" (mulher livre) e "Caiquara" (o amado)-- de um dicionário de tupi-guarani. Eles não falam a língua apurinã.

Paulo Apurinã afirma que é índio
"Esses documentos foram adquiridos mediante fraude com colaboração de uma funcionária da Funai", disse Sérgio Fontes, superintendente da PF no Amazonas, sobre os registros obtidos em 2007.

Documento administrativo da Funai, o Rani não confere direitos por si só, mas na ausência da certidão de nascimento serve como subsídio para inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família, e cotas em universidades.

Com o Rani, a mãe de Silva entrou como cotista no curso de turismo da Universidade Estadual do Amazonas.

Um dos critérios para emissão do registro é o autorreconhecimento --a comunidade indígena tem de reconhecer a pessoa como índio. Caso a Funai tenha dúvidas sobre a etnia, deve pedir laudo antropológico, o que não ocorreu.

CERIMÔNIAS

Porta-voz do Mirream (Movimento Indígena de Renovação e Reflexão do Amazonas), Silva ganhou notoriedade em 2009, após liderar invasões de terras públicas para assentar índios sem teto.

Em outubro de 2011, presenteou Dilma e Lula com cocares na inauguração de ponte sobre o rio Negro. "O meu cocar está com a Dilma", disse à Folha nesta semana. Ele nega ter fraudado o registro.

A investigação começou em dezembro de 2011, após ele ser detido por desacato no aeroporto de Manaus. Tentava embarcar com cocar de penas de ave ameaçada de extinção e insultou um fiscal do Ibama e um agente da PF. Foi condenado à prestação de um ano de serviços comunitários.

Estimados em cerca de 8.000, os índios apurinã vivem dispersos às margens do rio Purus, no Amazonas, em Mato Grosso e em Rondônia.

O cacique apurinã José Milton Brasil, 48, da comunidade Valparaíso, em Manaus, disse ter dúvidas sobre a origem de Silva. "Precisamos saber qual é a linhagem dele para não sermos enganados." 

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quarta-feira, 27 de março de 2013

MPF pede suspensão de operação armada para os estudos de impacto das usinas do Tapajós

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em Santarém que impeça a realização de uma operação policial do governo federal, marcada para essa semana, nas proximidades da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós.

A operação foi confirmada pela Fundação Nacional do Índio e pela Superintendência Regional da Polícia Federal. O contingente armado que se dirigiu ontem (25/3) para a região seria de 60 agentes da PF, Polícia Rodoviária Federal e Força Aérea Brasileira, de acordo com as informações iniciais para garantir a realização dos estudos de impacto da usina.

Para o MPF, a operação, que está sendo chamada de Operação Tapajós, não pode ocorrer porque o licenciamento ambiental da usina está suspenso pela mesma Justiça por falta das consultas prévias aos índios. “A operação é patente violação à decisão da Justiça”, diz o documento enviado ontem para a apreciação do juiz federal de Santarém José Airton Portela.

Mas a maior preocupação do MPF é com o clima de conflito na região. “Há perigo de dano irreparável com a realização da operação ora noticiada, seja porque impera na região muita desinformação (até mesmo pela ausência da consulta prévia), seja porque a referida operação apresenta um potencial lesivo desproporcional”, diz o documento enviado à Justiça.

Os procuradores da República Felipe Bogado, Fernando Antônio de Oliveira Júnior e Luiz Antonio Amorim temem, com a operação, “a repetição de lamentáveis incidentes históricos como o ocorrido na Operação Eldorado, que culminou com a morte de um indígena, além de inúmeros feridos entre indígenas e agentes públicos”. Os procuradores são responsáveis pela investigação dos acontecimentos da operação Eldorado que deixou um indígena morto em dezembro do ano passado, na Terra Indígena Munduruku.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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