Eventual cassação de Roseana desmontará o projeto político do clã comandado pelo caudilho Sarney

Roseana e José Sarney

Encaixando as peças – Cassar ou não cassar? Eis a questão. Essa pergunta nove entre dez brasileiros têm feito desde que foi anunciada, na noite de quarta-feira (7), a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de requerer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e do vice Washington Luiz Oliveira (PT).

Roseana é acusada de abuso de poder econômico e de autoridade durante a campanha eleitoral de 2010, quando a peemedebista, que estava no Executivo estadual, firmou com prefeituras maranhenses centenas de convênios com viés eleitoreiro. 

A ação pedindo a cassação do mandato de Roseana foi protocolada pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), que no passado integrou o grupo político comandado por José Sarney.

A grande questão é se de fato a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney será consumada. A dúvida se justifica, porque no Brasil, onde as leis são desrespeitadas de maneira contínua, ainda prevalece a teoria obtusa e tacanha do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

No processo, que no TSE aguardava um parecer do Ministério Público Federal, sobram provas dos crimes eleitorais cometidos por Roseana, que não pode reclamar de uma eventual decisão desfavorável, pois ela própria se valeu dos mesmos argumentos para pedir a cassação do então governador Jackson Lago (PDT), quem em 2006 derrotou a filha do “coronel” Sarney nas urnas.

O senador José Sarney atuou intensamente nos bastidores para evitar a cassação do mandato da filha, inclusive com indicação da advogada Luciana Christina Guimarães Lóssio, que já defendeu Roseana, como ministra efetiva do TSE. Luciana Lóssio, não por acaso, é a relatora do processo de perda de mandato da governadora maranhense. 

Acontece que o momento atual é inadequado para qualquer manobra radical nas coxias do Judiciário. As recentes manifestações populares deixaram as autoridades alertas, incluindo nesse rol as do Judiciário, que continua olhando e ouvindo os protestos.

O processo tem provas suficientes e incontestáveis, o que reforça a tendência pela perda do mandato da integrante do clã que em cinco décadas conseguiu a proeza de transformar o Maranhão na mais pobre unidade da federação.

Confirmada a cassação de Roseana, o projeto político de José Sarney irá pelos ares. Com 83 anos e problemas sequenciais de saúde, o senador anunciou, há meses, a intenção de não concorrer a novo mandato eletivo. 

Para manter o controle político no estado, Sarney decidira que, em 2014, Roseana seria a candidata do clã ao Senado Federal, onde a governadora já cumpriu mandato. Caso o TSE decida pela cassação, Roseana ficará inelegível, obrigando o pai a encontrar outro nome para disputar uma vaga na Câmara Alta.

Apesar desse imbróglio, que com o parecer de Roberto Gurgel fica mais nítido, no Amapá, estado pelo qual o maranhense elegeu-se senador, havia um acordo entre partidos para que Sarney fosse o único candidato ao Senado, concorrendo à vaga que se abrirá ao final da corrente legislatura.

O grande senão nesse enxadrismo político é que, prevalecendo as hipóteses acima mencionadas, a família perderá boa parte do poder político que detém, principalmente no Maranhão. 

Com isso, alguns integrantes do grupo de Sarney podem orquestrar uma rebelião de última hora, provocando uma cizânia na política local. E candidatos ao papel de desertor não faltam na terra do arroz de cuxá e da vinagreira.

Ucho.Info

Leia mais...

Roberto Gurgel pede ao TSE a cassação do mandato de Roseana Sarney, que após anos prova o próprio veneno

 Roseana Sarney

Fila do abate – Procurador-geral da República, Roberto Gurgel requereu ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e do vice Washington Luiz Oliveira (PT). 

Há muito aguardado nos bastidores da política nacional e maranhense, o pedido de cassação demorou a chegar à instância máxima da Justiça Eleitoral.

No pedido encaminhado ao TSE, Gurgel alegou que Roseana Sarney, na campanha eleitoral de 2010, cometeu abuso de poder econômico e de autoridade ao firmar, às vésperas do pleito, convênios eminentemente eleitoreiros com diversas prefeituras do Maranhão.

Internado no melhor hospital do País por causa de dengue, o senador José Sarney tentou como pode evitar que o processo chegasse a tal ponto. Para que os leitores entendam a forma peçonhenta de agir do clã Sarney, o senador conseguiu emplacar como ministra efetiva do TSE a advogada Luciana Christina Guimarães Lóssio. 

Como no mundo da política coincidências não existem, Luciana já advogou para Roseana Sarney e é a relatora do recurso em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede cassação do mandato da filha do caudilho do Maranhão.

Nenhum membro da família Sarney pode criticar a decisão do procurador Roberto Gurgel, uma vez que a própria Roseana valeu-se do mesmo expediente para requerer a cassação do mandato do então governador Jackson Lago (PDT), já falecido, que em 2006 venceu a corrida ao Palácio dos Leões, sede do Executivo maranhense. À época, Roseana Sarney perdeu a eleição para Lago e usou alegações idênticas em sua cruzada contra o adversário político.

Provas contundentes

De acordo com a acusação, Roseana Sarney assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. Na petição, os advogados alegam que os convênios foram utilizados “como meio de cooptação de prefeitos e lideranças políticas e sindicais”.

Uma das provas do uso eleitoral dos convênios, segundo os advogados, é a concentração da celebração de vários acordos nas vésperas da data da convenção partidária que homologou o nome de Roseana Sarney para disputar as eleições de 2010, em 24 de junho daquele ano. 

Uma tabela revela que nos quatro dias que antecederam a convenção, a governadora assinou 670 convênios que previram a liberação de mais de R$ 165 milhões para diversos municípios do estado.

O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento. 

As alegações finais, que somam 79 páginas, trazem planilhas que mostram que a votação de Roseana foi expressiva justamente nos municípios beneficiados com os recursos dos convênios fechados em ano eleitoral.

Ainda na peça, os advogados sustentam que a influência das ações da governadora no resultado eleitoral é facilmente perceptível. Roseana ganhou as eleições no primeiro turno por 0,08% dos votos a mais que a metade dos votos válidos.

No mês de junho de 2010, quatro meses antes da eleição para o governo do Maranhão, foram celebrados pelo governo Roseana Sarney 979 convênios eleitoreiros, totalizando R$ 400 milhões, segundo processo de cassação (RCED 809) movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares contra a diplomação dos atuais governantes maranhenses. 

Somente nos dias 23 e 24 de junho, no dia da convenção que homologou a candidatura da filha do senador José Sarney, foram 545 convênios. Incluindo fundo a fundo, prefeituras, associações, foram mais de R$ 1 bilhão em convênios de caráter meramente eleitoreiro.

Ucho.Info

Leia mais...

Uma reação dura e furiosa. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixou a cerimônia de lado e classificou de "canalhice" as declarações do deputado e ex-delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), de que sua mulher Claudia Sampaio, subprocuradora da República, teria recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantes.

- É intolerável e inaceitável, disse Gurgel sobre a acusação. Ele não informou, porém, se pretende tomar alguma medida jurídica contra o parlamentar, que desfruta de imunidade. Para Gurgel, sobre Protógenes "pesam suspeitas gravíssimas".

De acordo com o procurador geral, o ataque não é apenas contra sua mulher, mas contra ele também. "Só posso chamar isso, a palavra mais gentil que eu posso encontrar para isso, aliás não seria só minha esposa, seria eu também, é canalhice", disse.

- Na verdade, não dá para ficar discutindo ou batendo boca com uma pessoa que está sendo investigada, uma pessoa em relação a qual pesam suspeitas gravíssimas e que curiosamente faz essas afirmações logo depois de, em um inquérito que tramita no STF, eu ter requerido uma série de diligências investigatórias. 

Parece que ele ficou extremamente preocupado com o que poderá ser o resultado dessas diligências requeridas e então reagiu dessa forma intolerável, inaceitável", afirmou o procurador.

Na última sexta-feira, o ministro José Antonio Dias Toffoli quebrou, a pedido de Gurgel, os sigilos fiscais, bancários e telefônicos de Protógenes Queiroz.

Ele é investigado sob a suspeita de ter recebido propina de um ex-sócio de Dantas para investigá-lo na Satiagraha.

BRASIL 247

Leia mais...

Procurador-geral diz que sua saída do cargo não mudará análise de recursos do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira (28) que sua saída do cargo não muda a posição do Ministério Público Federal na análise dos recursos dos 25 condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão.

Gurgel deve deixar o posto em agosto. Ele acredita que ainda poderá participar das discussões iniciais dos recursos. “Pode ser que eu participe de uma ou outra sessão. Não estarei no desfecho do julgamento dos embargos, mas o Ministério Público na verdade é impessoal. O colega ou a colega que vier a ser escolhido dará continuidade sem diferença no trabalho”, disse.

O procurador-geral recomendou ao STF que rejeite os recursos apresentados pelos réus condenados no julgamento do mensalão.

SEM MODIFICAR

Gurgel defende a tese de que esses recursos não teriam o poder de modificar o que foi decidido pelo Supremo e que, portanto, devem ser negados pelos ministros.

Ele analisou os chamados embargos de declaração que servem para esclarecer possíveis omissões, obscuridades e contradições do acórdão, documento que oficializa a decisão do STF sobre o caso.

Normalmente, esses os embargos de declaração não modificam a decisão, mas o tribunal permite tal possibilidade em casos raros, quando tais problemas são tão graves a ponto de prejudicar as conclusões dos ministros.

Ele cobrou uma rápida decisão do STF sobre os recursos. “O que é preciso agora é dar efetividade agora a essa decisão. Temos decisão magnífica, mas é preciso ser efetiva. Está demorando. É preciso que a decisão produza seus efeitos. É preciso que os deputados percam seus mandatos. É preciso que demonstrem que o sistema de justiça alcança a todos”.

Márcio Falcão (Folha)

Leia mais...

Procurador critica demora na prisão dos condenados do mensalão

Sen. Pedro Taques e o procurador-geral
 da República, Roberto Gurgel no
 3º Encontro Nacional de Aprimoramento
 da Atuação do Ministério Público no
 Controle Externo da Atividade Policial

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou a demora na prisão dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. 

Ele destacou que no Brasil existe “imensa dificuldade” no cumprimento de decisões judiciais que envolvem pessoas “situadas no topo da estrutura social”.

“O que é preocupante é que se continue a ter imensa dificuldade em dar cumprimento às decisões judiciais, quando se refere às pessoas situadas no topo da estrutura social. É preciso que o Brasil supere a dificuldade e, todos, absolutamente, todos os brasileiros estejam igualmente ao alcance do sistema de justiça”, disse.

Roberto Gurgel lamentou a demora no processo dos recursos dos condenados, visto que o julgamento ocorreu no segundo semestre do ano passado. 

“Na minha visão, o julgamento dos embargos é algo imensamente mais simples do que foi o julgamento inicial. É uma pena que demoremos tanto a tornar efetiva a decisão do STF e cheguemos ao segundo semestre sem que a decisão seja totalmente cumprida”, destacou.

Quarta-feira (21/5), o presidente do STF e relator da ação penal, Joaquim Barbosa, disse que o julgamento dos 25 recursos dos condenados pode ocorrer apenas no segundo semestre. 

Os condenados só devem ser presos quando não houver mais possível de recorrer. Nos 25 embargos de declaração apresentados, os réus pedem redução das penas e a possibilidade de serem julgados na primeira instância.

O procurador admitiu que pode não atuar no julgamento dos recursos, pois deixa o cargo em agosto. Mesmo assim, ressaltou que “a característica do Ministério Público, e de qualquer instituição, é a impessoalidade e, portanto, o colega ou a colega que estiver à frente da Procuradoria-Geral da República dará continuidade a este trabalho”.

O Roberto Gurgel participou do 3º Encontro Nacional de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, que ocorreu nesta quinta-feira (23/5) e hoje, em Brasília.

Correio Braziliense

Leia mais...