O dia das Crianças no Brasil foi "inventado" por um
político. Na década de 1920, o deputado federal Galdino do Valle Filho teve a idéia
de "criar" o dia das crianças. Os deputados aprovaram e o dia 12 de
outubro foi oficializado como Dia da Criança pelo presidente Arthur Bernardes, por meio do
decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924. Mas somente em 1960, quando a
Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção conjunta com a Johnson &
Johnson para lançar a "Semana do Bebê Robusto" e aumentar suas
vendas, é que a data passou a ser comemorada. A estratégia deu certo, pois
desde então o dia das Crianças é comemorado com muitos presentes. Mas, infelizmente, não para todas as crianças!
Além de
conhecer os direitos da criança, também é importante saber como esse
direito vem sendo exercido no Brasil. É triste,
mas é verdade: nem todas as crianças têm uma vida feliz. Algumas são órfãs ou
abandonadas e vivem sozinhas nas ruas. Outras têm casa, mas a família é tão
pobre que a criança acaba trabalhando para ajudar com as despesas. Há, ainda,
crianças que apanham muito. Ainda temos muito a fazer para que o Brasil cuide melhor do futuro de nossas crianças para que elas possam, ao menos, terem o direito de ser FELIZ e também :
1 • Ter uma família
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Toda
criança deve viver com sua família. Família, no caso, não é só a tradicional,
composta da mamãe, do papai e dos irmãozinhos. Pode ser só o pai ou a mãe,
uma avó, uma tia... alguém que a queira bem e a trate com amor e carinho.
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A
família é muito importante para uma criança crescer feliz, e os pais são os
principais responsáveis por seu desenvolvimento saudável.
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No
Brasil, existem várias situações em que isso não acontece. É dever de todos
assegurar que uma criança possa crescer em família.
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2 • Direito a ter um nome
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Toda
criança tem direito a um nome, um sobrenome e uma nacionalidade.
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Registrar
uma criança em cartório e tirar a certidão de nascimento, assim que ela nasce
é muito importante. Só com esse documento ela tem acesso a todos os direitos
de cidadão brasileiro. Sem registro, uma pessoa parece que não existe.
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No
Brasil, ainda é muito grande o número de crianças sem registro: a cada 100
crianças, 13 não são registradas no primeiro ano de vida. Essas crianças não
podem se matricular na escola e podem ter dificuldade de usar os serviços
públicos de saúde, por exemplo.
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3 • Proteção contra a violência
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Toda
criança deve ser cuidada com atenção e protegida de todo tipo de violência,
como abuso, exploração sexual, abandono, maus-tratos.
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Criança
não é grande e forte o suficiente para se defender nem para se cuidar
sozinha. Então, é dos adultos a obrigação de não permitir que ninguém a
machuque, a humilhe ou a aterrorize.
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Muitas
crianças no Brasil sofrem um tipo de violência invisível. São aterrorizadas
com ameaças e castigos cruéis, envolvidas em atividades sexuais e abandonadas
sem proteção. Tudo isso é crime.
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4 • Direito a brincar
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Toda
criança deve brincar e descansar. Os adultos não podem explorar o trabalho da
criança dentro ou fora de casa.
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Trabalho
é coisa para gente grande. Quando brinca, a criança conhece o mundo e aprende
a conviver com os outros.
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No
Brasil, muitas crianças deixam de ir à escola ou de brincar para trabalhar em
casa, cozinhando ou cuidando dos irmãos pequenos todos os dias, na rua ou
mesmo em empresas e plantações.
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5 • Direito a ter uma casa
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Toda
criança deve crescer num ambiente saudável, protegido e livre da violência. O
governo deve ajudar as famílias mais pobres a ter recursos que garantam esse
direito.
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Não
precisa ser nenhum palácio, mas uma casa que tenha espaço para toda a
família, que tenha água limpa para beber e tomar banho e rede de esgoto que
evite doenças.
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Nem
toda criança tem uma casa em ordem, com paredes que a protejam do frio, com
água tratada e rede de esgoto.
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