Ministério Público fortalece enfrentamento a violência contra a mulher e instala núcleo especializado.

Dr. Antônio Eduardo Barleta de Almeida

Procurador Geral de Justiça

O Procurador Geral de Justiça, Antonio Eduardo Barleta de Almeida, acompanhado do Subprocurador Geral de Justiça - área técnico-administrativa, Jorge de Mendonça Rocha e do Subprocurador Geral de Justiça, área jurídico-institucional, Marcos Antonio Ferreira das Neves participou nesta ultima quinta-feira (8) de café da manhã, seguido de entrevista coletiva a imprensa para o lançamento da campanha nacional de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Toda a campanha está centrada no objetivo principal de orientar a garantia do registro da violência sofrida, buscando a efetivação da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.

Conjuntamente ao ato a administração superior do MP efetivou a instalação do Núcleo especializado na promotoria de justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPE) que terá dentre outras funções implementar um cadastro nacional unificado e acompanhar e fiscalizar a implementação do plano nacional de políticas para as mulheres em todos os municípios de cada Estado da federação e não apenas onde existe promotoria especializada. No âmbito do MPE o núcleo da mulher foi criado pela Resolução 005/2011 e está vinculado ao Centro de apoio Operacional Criminal (CAO/Criminal).


O evento abriu com a exibição aos membros do MPE, servidores e convidados do vídeo denominado “Margarida”. O vídeo em sua abertura alerta para o fato de que a “cada dois minutos cinco (05) mulheres são agredidas no Brasil, e de cada cem (100) mulheres assassinadas 70 (setenta) foram mortas por seus companheiros ou ex-companheiros”.

Houve entrega a Jornalistas, membros, servidores e convidados de exemplares da Cartilha intitulada “O Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Uma construção coletiva”.

“A cartilha é apenas um dos momentos dessa campanha que juntamente com outros meios de divulgação, objetiva aproximar o Ministério Público da comunidade, estimulando a população a procurar o promotor de justiça de sua cidade para efetuar denúncias dos casos de violência contra a mulher, bem como estimular as mulheres em situação de violência a manterem suas denúncias”, destacou o procurador geral de justiça, Antonio Eduardo Barleta de Almeida, em seu discurso de saudação aos presentes.

Segundo o procurador geral Antonio Barleta, a cartilha “é fruto de uma construção coletiva de representantes dos Ministérios Públicos e representa uma importante contribuição do CNPG para a construção de uma política institucional da várias unidades do Ministério Público brasileiro voltada ao enfrentamento dessa grave violação dos direitos humanos que ocorre muitas vezes de forma velada, escondida, no âmbito familiar”.

A cartilha torna-se leitura obrigatória para os membros do Ministério Público, Delegados de polícia, operadores do Direito e para as próprias vítimas de violência doméstica.

Houve ainda a expedição da Portaria 930/2012 que designou a promotora de justiça, Lucinery Helena Resende Ferreira, como coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher que em seu discurso agradeceu ao Procurador Geral de Justiça, Antonio Barleta, pelo empenho e o compromisso de instalar o Núcleo especializado.

Dr.  Lucinery Helena Resende Ferreira, 

ladeada pelos Promotores Ivanilson Rayol e Mário Raul Brasil 

da Promotoria de Justiça do Combate a Violência Doméstica

 e Familiar Contra a Mulher 

A promotora Lucinery explicou aos jornalistas presentes que o objetivo fundamental hoje é interiorizar o núcleo através dos pólos regionais do MPE. “Vamos com isso criar promotorias especializadas e reforçar abrigos e delegacias. O nosso Núcleo é um órgão novo e precisamos da imprensa para divulgar nossas ações”, destacou.

Explicou ainda que o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) disponibiliza dados estatísticos para consultas pela sociedade e que o Ministério Público, através da promotoria da mulher, vai distribuir cerca de 5 mil exemplares da cartilha. 

Extraído do Texto de Edson Gillet (Assessoria de Imprensa do MP)
Foto: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa MP), Augusto Nascimento e Nair Araújo (graduandos em jornalismo)