Na última sexta-feira
(30), a Vereadora Dra. Edileuza acompanhou a Presidente da OAB/PA – Subseção de
Tucuruí Dra. Silvia Eloisa Bechara Sodré, em visita ao Tribunal de Justiça do
Estado do Pará, a fim de tratar assunto relacionado à instalação dos Juizados Especial
Civil e Criminal na Comarca de Tucuruí.
O assunto, de grande
importância para os Tucuruienses já foi objeto de requerimento da Vereadora Edileuza
no ano próximo passado, quando a Coordenadoria se pronunciou confirmando a
instalação. Contudo, até a presente data isso não aconteceu, o que
motivou a visita ao Tribunal de Justiça e ao Coordenador do Juizado.
A instalação dos
Juizados Especiais Civil e Criminal atenderá com rapidez os anseios dos
munícipes que carecem de solução urgente em litígios estimados em até 40
salários mínimos.
Segundo o Desembargador
Constantino Augusto Guerreiro, Coordenador
Geral dos Juizados Especiais, a instalação dos referidos Juizados em
Tucuruí está na dependência de alguns trâmites, havendo a possibilidade de
serem instaladas Varas Especiais Civil e Criminal em vez de Juizados, o que será
uma grande conquista para Tucuruí.
2 comentários:
Oi, Dra. Edileuza.
Gostaria que me tirasse algumas dúvidas, se possível.
Nos dias 20, 21, 22 de abril houve um festival de Heavy Metal em São Luís chamado Metal Open Air - MOA. Este foi um fracasso, inclusive sendo noticiado em todos os telejornais, jornais, rádios e internet.
Eu sou um dos que estavam em S. Luís e me senti lesado pela produção do evento. Então gostaria de saber se posso entrar com ação aqui no estado do Pará mesmo o evento tendo sido organizado no Maranhão. E minha segunda dúvida é quanto a cidade de Tucuruí não ter os orgãos do Procon e nem mesmo o Juízado Especial. Como faço nesse caso? Agradeço desde já por uma resposta sua.
Atenciosamente,
Caro Anônimo, espera-se que o Procon Municipal comece a funcionar a partir de meados do mês de junho. Enquanto isso, vc pode procurar o Ministério Público, o qual tem entre suas atribuições cuidar da defesa do consumidor ou a Defensoria Pública, que poderá ajuizar a ação competente, em Tucuruí.
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