segunda-feira, 14 de maio de 2012

Vaga de juízes eleitorais é a pauta de reunião entre OAB e TRE-PA



Está confirmada para amanhã, dia 15, às 14h, a audiência do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador Ricardo Nunes para tratar sobre o atraso na escolha dos novos juízes eleitorais, representantes da classe advocatícia do estado.

O mandato acaba dia 1º de junho e a partir dai ficarão abertas quatro vagas para juízes no tribunal: dois titulares e dois auxiliares.  Uma lista tríplice com o nome dos indicados já deveria ter sido encaminhada pelo TRE-PA ao Tribunal Superior Eleitoral, que após verificar se tudo está correto encaminhará a mesma para escolha definitiva da Presidente da República Dilma Rousseff.
Preocupado com o atraso, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos encaminhou na sexta-feira, 11, ofício ao presidente do TRE falando sobre o “decurso do tempo e a exiguidade do prazo”. "Hoje, vivemos um clima de instabilidade, pois nesse pleito, o Tribunal corre o risco de ficar sem a representação da classe jurídica.”, concluiu Jarbas.

Leia a íntegra do ofício:
“Ofício no 026/2012 – ASS. JUR.                                 Belém, PA, 11 de maio de 2012.

A Sua Excelência o Senhor
Ricardo Ferreira Nunes
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará
Rua João Diogo, nº 288 – Campina – CEP 66015-902
NESTA


Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, venho externar a V. Exa. a preocupação da OAB/PA com o atraso no processo de escolha dos novos juízes eleitorais, a serem nomeados pela Presidenta da República dentre os advogados integrantes da lista elaborada pelo Tribunal de Justiça e escolhidos por esta Corte Eleitoral, ante o decurso do tempo e a exiguidade do prazo para tanto.
Por esta razão, solicito a V. Exa., no mais diminuto tempo que sua agenda possa permitir, audiência para tratarmos deste assunto.
No ensejo, renovamos votos de elevada estima e distinguido apreço.
Cordialmente,
JARBAS VASCONCELOS
Presidente da OAB/PA”
Fonte: site da OAB/PA

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