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| Amado Batista |
Se o caso é incentivar a diversão, o cachê de R$ 400 mil pago pela Administração Regional do Itapoã ao cantor Amado Batista seria suficiente para construir oito pontos de encontro comunitário na cidade.
Daria também para dotar a região carente de 20 parques infantis. Se o dinheiro fosse aplicado na infraestrutura, a população ganharia 32 abrigos de ônibus. As cifras indicam como a escolha atropelou prioridades dos moradores do local.
Com base na reportagem do Correio, publicada na edição de ontem, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Demóstenes Tres Albuquerque, vai entrar com uma representação para que seja feita uma auditoria nas despesas da festa de aniversário da cidade.
O procurador-geral aponta suspeita de “malversação de dinheiro público” na contratação de Amado Batista e de outros artistas com cachê acima dos preços de mercado.
A reportagem mostrou que a administração do Itapoã pagou R$ 1,05 milhão para promover o evento. Desse total, R$ 400 mil foram destinados a Amado Batista.
Um levantamento em diários oficiais de 15 municípios mostrou pagamentos de cachês até cinco vezes menores do que o destinado pelo Governo do Distrito Federal ao músico. Em média, Batista recebeu R$ 150 mil das prefeituras nos municípios onde fez apresentações.
Albuquerque acompanha com lupa a aplicação de verba pública para eventos. Ele explica que há critérios a serem respeitados. O governo precisa justificar a escolha do artista e também o preço, levando em conta valores praticados no mercado.
Como as contratações são feitas sem licitação, explica, é preciso adotar parâmetros e demonstrar que a escolha do artista realmente atende às prioridades. “Não adianta apenas dizer que o cantor é consagrado pela crítica ou pela opinião pública. É necessário comprovar que a população beneficiada realmente tem interesse no show”, diz.
Mais do que isso. O procurador-geral do Ministério Público de Contas ressalta ser imprescindível analisar as prioridades da comunidade, principalmente numa cidade com carência de intervenções do Estado.
O Governo do DF preparou uma lista com obras para o Itapoã, entre as quais a adaptação da área de alimentação para atendimento em tempo integral dos alunos do Centro de Ensino Fundamental Zilda Arns.
O investimento será de R$ 295,7 mil e o empreendimento ficará pronto apenas no segundo semestre de 2014. O valor da ação na área de educação é três vezes menor do que o aplicado na festa.
Numa representação em que contestou a contratação de uma cantora, o procurador-geral questionou os altos gastos. “Os recursos públicos são escassos e áreas carentes, como saúde, educação e segurança, necessitam de ação prioritária do Estado. Diante dessa consideração, não seria razoável admitir a aplicação de recursos em atividades não essenciais”, assinalou.
Checagem
O subsecretário de Políticas e Promoções Culturais da Secretaria de Cultura, Dorival Brandão, diz que um processo de contratação como o feito na Administração do Itapoã não passaria pelo crivo da pasta. “Certamente, faríamos a verificação de cachê, como a reportagem do Correio fez”, afirma Brandão.
Os processos de shows organizados por administrações regionais ou por meio de emendas de deputados distritais não passam pelo controle da Secretaria de Cultura e, por isso, não podem ser feitos por meio de chamamento público — metodologia usada em várias contratações.
As supostas irregularidades encontradas no processo de contratação de bandas para o aniversário do Itapoã se repetem em outros casos. No Tribunal de Contas do DF, são recorrentes as representações questionando o cálculo de cachês de músicos.
No ano passado, o Ministério Público de Contas abriu procedimento para analisar suspeitas de irregularidades na contratação de empresas de produção artística pelas administrações de Ceilândia, do Paranoá, de Santa Maria e pela Secretaria de Cultura.
Contrastes
Confira os investimentos feitos pelo governo no Itapoã*
Shows no aniversário da cidade R$ 1.050.000
Cachê do Amado Batista R$ 400 mil
Cachê do João Lucas e Marcelo R$ 250 mil
Apresentação de Joaninha Motocross R$ 74 mil
Cachê do Bruno e Marlow R$ 60 mil
* Levantamento feito pelo gabinete do deputado distrital Chico Leite (PT)
Obras de infraestrutura previstas para 2013 e 2014
Projeto Valor
Construção de três abrigos de ônibus R$ 38 mil
Construção da Praça da Juventude R$ 1,8 milhão
Implantação de 5 parques infantis R$ 96 mil
Implantação de 2 pontos de encontro comunitário R$ 92 mil
Revitalização da iluminação pública R$ 425,7 mil
Adaptação da área de alimentação para atendimento em tempo
integral no Centro de Ensino Fundamental Zilda Arns R$ 295,7 mil
Inflação musical
Cachê da Cláudia Leitte em Brasília, em setembro de 2011: R$ 460 mil
Em outras cidades:
Data Cidade Valor do contrato
Outubro/2008 Araraquara (SP) 200 mil
Novembro/2008 Santos (SP) 200 mil
Dezembro/2008 Búzios (RJ) 200 mil
Janeiro/2009 Ubatuba (SP) 200 mil
Fevereiro/2009 São Bernardo do Campo 150 mil
Março/2009 Holambra (SP) 260 mil
Maio/2009 Jaguariuna (SP) 300 mil
Julho/2009 Campos do Jordão (SP) 200 mil
Agosto/2009 São Paulo (SP) 270 mil
Agosto/2009 Porto de Galinhas (PE) 270 mil
Setembro/2009 Guarulhos (SP) 180 mil
Outubro/2009 Sorocaba (SP) 200 mil
Janeiro/2010 Ubatuba (SP) 200 mil
Janeiro/2010 Via Funchal (SP) 53,7 mil
Abril/2010 Cotia (SP) 270 mil
Outubro/2010 Araraquara (SP) 210 mil
Correio Brasiliense
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