sexta-feira, 5 de julho de 2013

Quando a chefia do Estado se confunde com a chefia do Governo, o resultado é negativo

Quando Dilma levou a inesquecível vaia de dois minutos na abertura da Copa das Confederações, Joseph Blatter, ao seu lado, falou ao microfone: “Onde está a educação?”, ou coisa que o valha. Posteriormente, a imprensa mundial registrou o fato nessa mesma linha.

O que o suíço Blatter e a imprensa europeia desconhecem é que a surpreendente vaia dirigida à presidente tem causa institucional. De fato, na maioria dos países civilizados, as funções de chefia de Estado e de chefia de Governo são ocupadas por pessoas distintas. 

Por quê? Porque são funções distintas, mesmo, e a fusão de ambas numa só autoridade política gera as instabilidades que se observam periodicamente na vida nacional há mais de um século. 

Aliás, as vaias proporcionadas nos estádios, embora muito audíveis e visíveis, são as menos significativas dentre elas.

Dilma estava lá como chefe de Estado. Como representante da Nação. Como símbolo da nacionalidade. Representava-a num nível especialíssimo, como a Bandeira, o Hino e o Escudo. Por ser assim, os povos dos países que separam a chefia de Estado da chefia de governo jamais vaiam o chefe de Estado, seja rei ou presidente. 

Quando há motivos para entoá-las, as vaias são dirigidas ao chefe do governo. É ele que vai para o xingamento, para a vaia, e para os objetos lançados pelos mais exaltados. E jamais se mete a abrir um jogo de futebol.

Quem faz isso é o presidente da República ou, nas monarquias, o rei. É da natureza do governante, com as ações que adota, causar agrados e desagrados. O chefe de Estado, diferentemente, exerce função essencial, moderadora e de última instância, atuando acima das vicissitudes do cotidiano.

Infelizmente, quando pensamos nos problemas nacionais, como agora, com as propostas que surgem para a reforma política, essa fundamental distinção jamais entra na pauta. 

É porque não compreendemos a natureza desse vício institucional brasileiro que as muitas microrreformas já realizadas se revelaram ineficientes em relação aos fins almejados.

Percival Puggina

Nenhum comentário: