terça-feira, 10 de setembro de 2013

Após fraude milionária, Ministério do Trabalho exonera dois servidores

Paulo Pinto, o secretário executivo, 
prestou depoimento aos policiais

Com histórico recente de denúncias de corrupção, o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado pelo PDT desde 2007, foi alvo de uma grande operação da Polícia Federal, deflagrada nessa segunda-feira (9/9) em 11 estados e no Distrito Federal, que desarticulou uma quadrilha acusada de desviar R$ 400 milhões em licitações fraudulentas da pasta. 

O número dois do ministério, o secretário executivo Paulo Roberto Pinto, homem de confiança do ex-ministro Carlos Lupi e que ocupou o cargo interinamente por cinco meses, é um dos investigados e chegou a prestar depoimento no início da manhã. 

Até o fechamento desta edição, a PF ainda tentava cumprir mandado de prisão preventiva de Anderson Brito Pereira, assessor direto do atual ministro Manoel Dias.

Geraldo Riesenbeck, coordenador de contratos e convênios da pasta, é um dos 22 presos na Operação Esopo, batizada em referência ao nome do escritor grego, autor da fábula Lobo em pele de cordeiro. 

Na noite de ontem, Anderson e Geraldo foram exonerados dos cargos de confiança que ocupavam no órgão. O pivô do esquema é o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) com sede em Belo Horizonte, investigada por irregularidades desde o início de 2011, quando Lupi ainda era ministro.

De acordo com a apuração da PF, a IMDC fechava contratos para realização de cursos de formação profissional, festivais culturais e perfurações de poços artesianos.

Os recursos eram repassados pela União e pelos estados, mas sofriam desvios sem os serviços serem efetivados. Segundo estimativa da PF, o rombo nos cofres públicos pode ter chegado a R$ 400 milhões em cinco anos. 

Na operação, foram apreendidos R$ 500 mil em espécie, jóias, relógios importados, drogas, carros de luxo e um helicóptero. Por ordem judicial, 10 imóveis estão sequestrados.

Varredura

O presidente do IMDC, Deivson Oliveira Vidal, e toda a diretoria da Oscip foram presos. Ao todo, Justiça expediu 25 mandados de prisão temporária, mas três não haviam sido cumpridos até a noite de ontem. 

Entre os 44 mandados de busca e apreensão, um foi realizado no 3° andar do Ministério do Trabalho e Emprego, onde fica o setor de contratos e convênios. 

Agentes da PF e funcionários da Controladoria-Geral da União (CGU), que também atuou na operação, foram ao prédio no início da manhã e de lá saíram com pilhas de documentos referentes ao IMDC.

Outras 11 pessoas foram alvo de mandados de condução coercitiva — quando o investigado é obrigado a prestar depoimento sem necessariamente ser preso —, entre elas estão o ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) Walter Antônio Adão; Simone Vasconcelos, ex-braço direito do empresário Marcos Valério que, assim como ele, foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no esquema do mensalão; e Paulo Roberto Pinto. 

Os agentes chegaram à casa do secretário executivo por volta de 7h. Ele recebeu a intimação para comparecer à Superintendência Regional da PF, em Brasília, mas foi autorizado a seguir até o local dirigindo o próprio veículo. 

Após cerca de duas horas e meia prestando depoimento, acabou liberado e, de acordo com a assessoria de imprensa da pasta, passou o dia trabalhando normalmente em seu gabinete no ministério. Procurado pela reportagem, Paulo Pinto, que foi mantido no cargo, não quis se manifestar sobre a operação.

Paulo Pinto também era secretário executivo da pasta na gestão do presidente do PDT, Carlos Lupi, entre março de 2007 e dezembro de 2011. O então ministro deixou o cargo sob acusações de cobrança de propina de ONGs contratadas para capacitar trabalhadores, mas nunca deixou de fato de ter ingerência no ministério. 

Com a saída de Lupi do cargo, após denúncias de corrupção, Paulo Pinto assumiu o posto interinamente por cinco meses, até Brizola Neto, também do PDT, tomar posse. Integrante de um grupo adversário ao do presidente da sigla, Neto durou pouco menos de um ano na função. Em março deste ano, Manoel Dias foi escolhido a dedo por Lupi para comandar o ministério. 

“Todos sabem que ele faz só o que o Lupi quer”, comenta um pedetista. No discurso de posse, em março deste ano, Dias admitiu ser amigo do ex-ministro e disse que trabalharia para “resgatar” a imagem dele, que teria sido vítima de injustiça. 

O primeiro ato em favor do presidente do PDT foi nomear Paulo Roberto Pinto para o mesmo cargo ocupado na época em que Lupi comandava a pasta.

Pele de cordeiro

Historicamente, atribui-se ao escritor grego Esopo a autoria de uma fábula em que um lobo teria se disfarçado de cordeiro para devorar todo um rebanho de ovelhas. 

Na história, porém, o animal acabou virando comida do pastor, que acreditava ter escolhido de fato um cordeiro para a ceia. Em nota divulgada ontem, a Polícia Federal justificou a escolha do nome para a operação: “Sob o falso manto da eficiência, a Oscip investigada, que deveria pautar sua atuação no interesse social e que tem legalmente vedada a possibilidade de auferir lucros, atua como verdadeiro ‘lobo em pele de cordeiro’, fábula atribuída a Esopo”.

Sob investigação

Confira quem são alguns dos personagens investigados na Operação Esopo

Deivson Oliveira Vidal
Presidente do Instituto MDC, é apontado como o líder da organização criminosa e principal operador financeiro do esquema de desvios

Paulo Roberto Pinto
Ex-ministro interino do Trabalho e atual secretário executivo da pasta

Anderson Brito Pereira (PDT) (*)
Assessor do ministro do Trabalho, Manoel Dias

Geraldo Riesenbeck (PDT)
Diretor de contratos e convênios do Ministério do Trabalho

Antonio Fernando Decnop Martins (PDT)
Ex-subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Trabalho

Walter Antonio Adão
Foi diretor do Instituto de Desenvolvimento do Norte de Minas (Idene), entre 2007 e 2011

Marcos Vinícius da Silva (PDT)
Assessor do deputado federal Ademir Camilo (PSD-MG) e ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Araçuaí

Osmânio Pereira (PTB)
Ex-deputado federal e presidente do Instituto Mário Penna

Simone Reis Lobo de Vasconcelos
Ex-diretora financeira da SMP&B

Nelson de Souza Dabés Filho
Presidente da comissão de licitações da Fiemg

Rubens Costa Leite França
Advogado e lobista fluminense

(*) Anderson Brito Pereira, se entregou à Polícia Federal (PF) na noite desta segunda-feira (9). 

Correio Braziliense

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