Cerca de 120 pessoas, entre juízes das varas criminais federais, procuradores do trabalho, delegados da Polícia Federal e professores de Direito participarão do Seminário sobre a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, no dia 27 de setembro, na Seção Judiciária do Pará (SJPA), em Belém.
O evento é uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJE/CJF) em parceria com a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Seu objetivo é sensibilizar magistrados federais e demais operadores do Direito para a realidade do trabalho escravo e a necessidade de que as ações sejam suficientemente instrumentalizadas para gerar consequências.
O seminário pretende dar efetividade ao acordo de cooperação firmado entre o CJF e a SDH em maio deste ano, respaldado no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado pela Presidência da República em 11 de março de 2003.
O Plano Nacional contém 76 ações, cuja responsabilidade de execução é compartilhada por órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, entidades da sociedade civil e organismos internacionais.
Parte da premissa de que o combate às formas degradantes de trabalho, bem como ao próprio trabalho escravo, por serem formas de exploração muito assemelhadas, demanda a conjugação de esforços de todos os atores sociais engajados direta ou indiretamente na defesa e promoção da dignidade da pessoa humana, especialmente do trabalhador.
A abertura do encontro ficará a cargo do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Arnaldo Esteves Lima. Já a coordenação científica do evento está sob a responsabilidade do juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad.
A primeira palestra será proferida pelo professor do Departamento de Jornalismo da PUC-SP e coordenador geral da ONG Repórter Brasil, Leonardo Moretti Sakamoto, sobre a “Contextualização histórica do trabalho escravo no Brasil contemporâneo”.
Em outro momento, o juiz aposentado do TRF da 1.ª Região Tourinho Neto falará sobre o conceito do trabalho escravo. Haverá também palestra sobre a atuação da Justiça do Trabalho no combate ao trabalho escravo, proferida pelo juiz do Trabalho Marcus Menezes Barberino.
O evento será encerrado pelo juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, que falará sobre o “Trabalho Escravo: condições degradantes e supressão da liberdade”.
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