quinta-feira, 20 de março de 2014

Senado deve apressar a votação da proposta que reduz a maioridade penal

Após o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, ter recebido terça-feira a visita de familiares da adolescente morta pelo namorado, em Brasília, dois dias antes dele completar 18 anos, o senador afirmou que pode colocar em pauta para abril a votação do projeto que reduz a maioridade penal em determinadas circunstâncias.

Yorrally Dias Ferreira, de apenas 14 anos, residente na periferia de Brasília, foi assassinada pelo ex-namorado com um tiro na cabeça ,dois dias antes dele completar 18 anos.

Em fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou uma proposta que permite a redução da maioridade penal para 16 anos em algumas hipóteses, como nos casos em que o menor tenha cometido crimes hediondos, tráfico de drogas com uso de violência ou reincidência em crimes violentos.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, conseguiu apoio para apresentar um recurso a fim de que o texto seja submetido ao plenário.

Indagado se o projeto poderá ser apreciado, Renan respondeu: “Eu acho que sim. Nós vamos conversar com os líderes e já assumimos o compromisso de pautar a matéria. É uma matéria complexa, mas será, sobretudo, a oportunidade para que cada um vote da maneira que entender que deva votar.”

Depois de se reunir com Renan, a mãe de Yorrally, Rosemari Dias da Silva, disse que pediu ao senador a votação da proposta de Aloysio Nunes Ferreira.

Argumentou que não é possível permitir que menores possam votar, mas não possam responder criminalmente pelos seus atos. “Eu quero Justiça, eu quero que baixe a maioridade penal”.

Muito emocionada, Rosemari contou que está em vigília em frente ao Palácio do Planalto para ser recebida pela presidente Dilma Rousseff. Ela disse que vai ficar acampada ali, até ser recebida. 

No momento em que Renan Calheiros deixou seu gabinete, a mãe de Yorrally desmaiou e foi socorrida por familiares e atendida pelos socorristas do Senado.

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