Entre Gleisi e Renan, bate-boca ao telefone.

Gleisi Hoffmann/Senado

A relação conflituosa do governo com setores do PMDB chegou nas últimas horas ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), por causa da sua decisão de não votar a MP da redução das tarifas de energia elétrica. 

Irritada com essa decisão, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, atropelou Renan e passou a negociar diretamente no Ministério das Minas e Energia uma solução alternativa, provocando uma reação do presidente do Senado. 

A terça-feira terminou com uma conversa duríssima da ministra com Renan, que não aceitou ser atropelado e desligou o telefone. Ontem, o clima era de guerra, e o vice-presidente Michel Temer teve de entrar para tentar apagar o incêndio.

Na véspera, enquanto Renan negociava à tarde com os líderes uma saída honrosa, Gleisi tentou uma solução por outros caminhos. Por volta das 19h, Renan recebeu uma ligação de Gleisi, e o clima ficou pesado. Quando ele começou a falar do resultado da reunião, ela cortou:

- Não precisa mais! Já acertei tudo o que vamos fazer com a Marta Lyra (chefe da assessoria parlamentar do Ministério das Minas e Energia).

- Como assim, acertou com a Marta Lyra? A senhora enlouqueceu? Está confundindo as coisas, não está entendendo a dimensão do que é o Legislativo! - reagiu Renan, travando um diálogo áspero e desligando o telefone.

Ontem, Renan voltou a alertar:

- Eu fiz questão de indicar soluções. Mas as pessoas que estão próximas à presidente Dilma precisam ter dimensão do funcionamento das instituições.

Mesmo com o acordo sendo anunciado no Planalto, o clima entre os aliados no Senado era de tensão ontem.

- Teve uma ligação da Gleisi muito ruim para o Renan. Ela peitou, e ele desligou o telefone - contou um líder que participou das negociações.

- Foi um telefonema num tom muito firme. Mas, como são dois senadores, nada que tenha passado dos limites - confirmou um ministro.

"algo não está bem"

Depois de falar com a imprensa, Gleisi se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), quando, segundo relato de interlocutores, ela tentou culpar Renan pela queda da MP da energia, mas Dilma lembrou que ele foi firme na votação da MP dos Portos e estava querendo ajudar.

Ao longo do dia de ontem, Renan participou de várias reuniões com colegas do PMDB - os senadores Vital do Rêgo (PB) e Romero Jucá, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - e com o líder do PTB, Gim Argello (DF). 

À noite, o grupo foi dizer a Temer que não existe articulação política e apelou a ele para que interceda junto à presidente.

- Houve um estresse. Mas a presidente, para nossa satisfação, reagiu de forma muito positiva e disse que entendia a posição do Renan, que ele foi fundamental na MP dos Portos - disse Vital depois da reunião com Temer.

No Planalto, interlocutores de Gleisi tentaram minimizar a crise. Justificavam que ela foi surpreendida terça-feira, enquanto negociava com líderes, pela fala de Renan de que não votaria a MP da energia.

- Não estou aqui para tapar o sol com a peneira, há uma realidade que temos que enxergar, temos de cuidar dela. Não é possível, com 420 deputados da base, não conseguir colocar 257 em uma sessão decisiva.

Tem que se buscar razões, tirar lições para não passar nas próximas por esse vexame. Não adianta dizer que está tudo bem, porque algo não está bem - analisou o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).

Maria Lima, Paulo Celso Pereira

e Júnia Gama/O Globo

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Renan se recusa a votar MP e ameaça promessa de Dilma

Renan Calheiros 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou nesta terça-feira que não fará a leitura da Medida Provisória (MP) 605, que reduz a tarifa de energia no país, aprovada às pressas no plenário da Câmara dos Deputados. 

Considerada prioritária pelo Palácio do Planalto, já que a diminuição da conta de luz foi anunciada em rede nacional pela presidente Dilma Rousseff, a MP perderá a validade na segunda-feira se não for votada pelos senadores.

“Não vou ler nenhuma. Nenhuma, nenhuma, nenhuma”, afirmou o senador, em telefonema para a secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lyra. 

O telefonema foi flagrado por jornalistas que aguardavam o senador na porta do seu gabinete. A leitura da MP pelo presidente da Casa faz parte do rito regimental do Senado. Na prática, significa que a MP já poderia ser votada pelo plenário.

Com a declaração de Renan de que não irá acelerar a votação, o corte de 20% na conta de luz deverá ser inviabilizado.

A reação de Renan já havia sido anunciada durante o embate do governo para aprovar a MP dos Portos. Na ocasião, ele organizou uma "força-tarefa" de senadores aliados e acelerou o processo de análise da MP para evitar que ela expirasse. 

Senadores de diversos partidos criticaram a articulação e se queixaram do papel apenas "carimbador" do Senado, já que as negociações e ajustes no texto só ocorreram na Câmara. Após o desgaste, Renan afirmou que as próximas MPs teriam prazo mínimo de sete dias para análise.

“Esse foi um compromisso assumido com o plenário de que o Senado precisaria de pelo menos sete dias. Não é uma decisão do presidente, é uma decisão da instituição que considera que o papel dela é discutir e alterar MPs”, afirmou Renan, em entrevista. “Nós não podemos limitar o Senado”, completou.

O texto que garante a redução da tarifa energética foi aprovado nesta segunda. “Essa questão não é política, é matemática. Se nós precisamos de sete dias e não temos os sete dias, já é uma decisão tomada”, afirmou Renan.

QuidNovi

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Justiça do DF nega pedido de indenização de Renan Calheiros contra “Veja”

A Segunda Turma Cível do TJ/DFT negou provimento a apelação cível interposta pelo senador José Renan Vasconcelos Calheiros e manteve decisão de primeiro grau, que negou pedido de indenização, por danos morais, formulados em face da “Editora Abril”. 

Caso

De acordo com informações do TJ/DFT, Calheiros arguiu à Justiça que a revista “Veja” teria promovido campanha difamatória contra si, durante sete meses, publicando matérias ofensivas e “fabricadas com o intuito de provocar a instauração de processos éticos no Senado”. 

Renan Calheiros exercia pela primeira vez, na época das reportagens, o cargo de presidente do Senado Federal. 

O atual presidente do Senado Federal apontou que, mesmo após ser absolvido pelos seus colegas de parlamento, a revista prosseguiu com seus "ataques". O periódico publicou que ele teria utilizado o cargo de presidente do Senado para "constranger e chantagear", além de mandar instalar câmeras para espionar adversários políticos.

A ação foi instruída com trechos de diversas reportagens publicadas em edições da revista Veja – Calheiros figurou na capa de algumas das edições. O senador da Republica requereu a condenação da editora responsável pela revista em R$ 100 mil. 

O juízo da Oitava Vara Cível de Brasília rejeitou o pedido de Renan Calheiros, destacando na decisão que a liberdade de imprensa, bem como o direito à informação e o direito de informar, são imprescindíveis ao Estado Democrático de Direito. 

Consignou a sentença: “Ao meu sentir, não houve invenção de fatos, nem a reportagem extrapolou o sagrado direito de informar, mesmo porque foi o autor, de fato, investigado em procedimentos administrativos. É certo que a reportagem utilizou de palavras, chamadas e títulos fortes e até jocosos, com intuito de causar impacto no leitor e chamar a sua atenção para a matéria. 

Entretanto, tal proceder é comum e próprio ao meio jornalístico, não se podendo admiti-lo como ilícito, inclusive porque o conhecimento desses fatos interessavam à sociedade, cumprindo a requerida sua função social”. 

Apelação

Inconformado, o senador recorreu ao TJ/DFT. Os desembargadores que integram o colegiado da Segunda Turma Cível da corte distrital, no entanto, rejeitaram o apelo de Renan Calheiros e mantiveram, na íntegra, a decisão de primeiro grau. 

Fato Notório

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Criação de tribunais sofre resistência no Congresso Nacional.

Renan Calheiros e Joaquim Barbosa

Em uma operação que conta com a simpatia do Palácio do Planalto, integrantes do PMDB vão tentar barrar no Congresso a criação de mais quatro TRFs (Tribunais Regionais Federais) no país.

A ideia dos peemedebistas - que agrada ao governo pois evitaria o alto custo previsto com a ampliação da Justiça Federal - é apresentar um parecer jurídico mostrando que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no início do mês é inconstitucional. Segundo essa interpretação, a iniciativa da criação de tribunais teria que partir do Judiciário, argumento também defendido pelo governo.

O texto que passou na Câmara e no Senado foi apresentado em 2002 pelo então senador Arlindo Porto (PTB-MG). Com a operação, o Congresso não promulgaria a PEC, impedindo sua entrada em vigor.

A manobra é rara. Um dos únicos registros de não promulgação pelo Congresso ocorreu em 2008, na emenda que mudava a composição das Câmaras de Vereadores do país. Na ocasião, a Câmara dos Deputados se recusou a assinar a proposta por discordar das mudanças feitas pelos senadores.

IMPACTO

O texto aprovado pelos congressistas não traz os custos nem a quantidade de cargos necessários para a abertura dessas novas cortes.

Hoje existem cinco TRFs. A emenda prevê a criação, em seis meses a partir da promulgação, de mais quatro, com sede em Belo Horizonte, Curitiba, Manaus e Salvador.

Uma avaliação preliminar, feita por técnicos do Legislativo, indica que seria necessária a criação de pelo menos 10 mil vagas.

As previsões de impacto financeiro anual variam. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, diz que eles custarão R$ 8 bilhões. As entidades classistas falam em R$ 1 bilhão.

A aprovação da PEC foi duramente criticada pelo presidente do STF, que acusou dirigentes das principais entidades de magistrados do país de trabalhar de forma sorrateira para aprovar a proposta.

Durante a tramitação da PEC dos tribunais, diversos congressistas alertaram que a proposta feria a Constituição - mas a pressão dos deputados e senadores favoráveis à criação dos órgãos garantiu a sua aprovação.

"A Constituição fala que a criação e extinção de tribunais inferiores só pode ser feita por projeto de lei de autoria do Superior Tribunal de Justiça. Isso faz parte da independência do Poder Judiciário", disse o senador Pedro Taques (PDT-MT), que é procurador de Justiça.

Representantes de Estados beneficiados com a criação dos tribunais, ao contrário, afirmam ser competência do Congresso alterar a Constituição mesmo nos temas de interesse de um outro Poder.

O grupo vai pressionar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a promulgar a matéria.

"A PEC não é inconstitucional, cabe ao parlamentar alterar a Constituição", disse Sérgio Souza (PMDB-PR).

Fonte: (GABRIELA GUERREIRO E NATUZA NERY) - UOL - 

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