 |
Presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN)
e o
Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa. |
O
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou
nesta quarta-feira (6/2) que a Casa cumprirá a decisão do Supremo Tribunal
Federal sobre a perda de mandato de quatro deputados condenados no processo do
mensalão. "Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo",
disse depois de se reunir com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.
Desde
a campanha para o comando da Câmara, Henrique Alves defendia que caberia aos
deputados decidir sobre a perda do mandato dos parlamentares condenados no
mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry
(PP-MT) e José Genoino (PT-SP).
No
encontro com Joaquim Barbosa, Alves disse não haver possibilidade de a Casa
"confrontar o mérito" da decisão do Supremo. Afirmou ainda que a
Câmara vai "finalizar o processo" de forma rápida. "Seria
rápido; formalidades legais não podem implicar em muito tempo, não
acredito", declarou.
Questionado
por jornalistas, o presidente da Câmara reiterou que o fato de a Câmara
"finalizar" o processo contra parlamentares envolvidos com o esquema
do mensalão não significa que haja algum conflito entre os Poderes. "A
Câmara vai cumprir o seu dever sem conflitos, sem confronto, e num processo
rápido, porque isso interessa ao povo brasileiro, ao Judiciário e ao
Legislativo. Será uma atitude que vai surpreender aqueles que pensam
diferente", destacou.
Projetos
A
visita ao STF, segundo Alves, foi de cortesia ao ministro Joaquim Barbosa. Eles
discutiram projetos de interesse do Judiciário que podem ser votados pela
Câmara, como a reforma do Estatuto da Magistratura, o Código de Processo Civil
e o Código de Processo Penal.
"O
presidente do Supremo falou de alguns assuntos importantes, como a reforma do
Estatuto da Magistratura [Lei Complementar 35], que é de 1979 — ele tem muito
interesse que isso possa ser agilizado e votado. Falou das reformas do Código
de Processo Civil, do Código de Processo Penal, enfim, de uma pauta muito densa
e muito importante para o Judiciário que terá absoluta colaboração do
Legislativo", contou.
O
presidente da Câmara disse ainda que está em contato com "todos os
governadores" para que eles elaborem, até o dia 13 de março, uma pauta de
propostas de interesse dos estados.
Com
informações da Agência Câmara e da Folha de S.Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário