quinta-feira, 28 de março de 2013

Conselho de Ética da Câmara é palco de explicitas chantagens, ameaças e manobras

Na tarde desta terça-feira (26), o Conselho de Ética da Câmara praticamente se tornou espaço público de manobra política, de chantagens e ameaças. A sessão estava marcada para eleger o novo presidente do colegiado, para os próximos dois anos, mas nem terminou. 

Um provável acordo entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o PDT para eleger o novato e desconhecido deputado Marcos Rogério (PDT-RO) presidente do conselho não vingou, porque o deputado Ricardo Izar Júnior (PSD-SP) que se apresentava como favorito na disputa lançou sua candidatura avulsa, fazendo com a eleição fosse adiada para terça-feira da semana que vem. 

Henrique Alves interveio diretamente no andamento dos trabalhos. Com a reunião do conselho já iniciada, ele ligou para o presidente do órgão, José Carlos Araújo (PSD-BA), que suspendeu a sessão momentaneamente e atendeu o telefone da cadeira onde presidia a sessão. 

 -  Um momento. É uma ligação da presidência, disse Araújo. 

Henrique Alves tentava convencer o presidente a não continuar a sessão. Após a ligação, o Deputado José Carlos Araújo apelou para que Izar renunciasse à sua candidatura. 

- Não retiro. Mantenho, respondeu Izar. 

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), foi até a comissão e tentou de todas as maneiras convencer Izar Júnior a renunciar sua candidatura alegando a existência de acordo político entre os partidos e que deveria ser mantido. 

Com ameaças diretas ao PSD, Cunha disse que se Izar fosse eleito, o partido seria prejudicado na votação do projeto que cria cargos para a legenda e também perderia a corregedoria da Câmara, o já escolhido, deputado Átila Lins (PSD-AM), agora com sua indicação está ameaçada. 

Os cargos do PSD e a criação da corregedoria independente da Mesa precisam ser votados no plenário. Eduardo Cunha falou ainda que “nos colegiados da Câmara não tem essa história de eleição solta e livre e que tudo é fruto de acordo político”. 

- Vim aqui não só para fazer um apelo, mas um chamamento político. É preciso respeitar a força dos acordos políticos. Não existe isso de que é solto (a escolha), de que é livre. Os acordos estão interligados. Não existe processo político pela metade. Se faz de um lado e de outro. Não aceito acordo descumprido na minha cara, disse Eduardo Cunha, que ameaçou: Se o acordo não for cumprido, não permitirei que se vote mais nada. Nem a corregedoria nem os cargos do PSD

Deputados reagem. 

- O que que é isso?! Não podemos ter medo de disputa. Essa é uma visão autoritária. Tem os que mandam e os que obedecem?! Não é assim não. Cadê a ética? Essa não é uma comissão qualquer, reagiu Antônio Roberto (PV-MG). 

A seguir, foi a vez do líder do PDT, André Figueiredo, que estava ali defendendo seu indicado. Ele disse que seu partido não se apega a cargos, mas o acordo teria que ser respeitado. Figueiredo chegou a dizer que a tradição na Câmara é não ter candidatos avulsos e de se respeitar acordos. No Conselho de Ética, nos últimos anos, sempre houve disputa no voto pela presidência. 

- É constrangedor o que está ocorrendo aqui. Não condicionamos nada, mas acordo é para ser cumprido. Não pode ter candidatura avulsa, como se estivesse numa eleição comum. Aqui prevalecem os indicados pelos partidos, defendeu André Figueiredo. 

Em resposta, Izar Júnior disse que no conselho nunca houve orientação de lideranças e acordos. 

- Estou sofrendo uma pressão muito grande e ameaçam o meu partido. Isso é antiético. Eleição no conselho não diminui nem constrange, desabafou Izar Júnior, que só conseguiu uma vaga no conselho por indicação pelo PR. 

Eduardo Cunha confirmou que havia um acordo de lideranças para garantir a eleição de Marcos Rogério. O entendimento teria sido apenas entre Eduardo Alves e o PDT. 

- Acabei de consultar meu partido. Não há acordo algum conosco,  garantiu César Colnago (PSDB-ES). 

O Deputado Júlio Delgado (PSB-MG) foi o mais enfático na reação às tentativas de obstruir a reunião ao criticar as ameaças partidárias e defendeu a escolha do presidente do Conselho de Ética por voto entre os postulantes. 

- Aqui no conselho, sempre julgamos colega olho no olho. Em voto aberto. Criamos muitas inimizades por isso. Aqui o mandato é do eleito. Não é de partido nenhum. E só saímos por renúncia ou morte. Ninguém pode nos tirar. Esse conselho não pode ter sido alvo de acordo para eleger Henrique Eduardo Alves presidente da Câmara. Aqui não! assegurou Júlio Delgado, que   anos é presença no colegiado e foi o relator do processo que culminou com a cassação do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) e também disputou a presidência da Casa com Henrique Alves. 

O PT, que não tinha participado do acordo, decidiu na manhã desta terça apoiar Marcos Rogério. Sibá Machado (AC) e Fernando Ferro (PE) discursaram em favor do acordo e pediram a suspensão da sessão. 

O ex-presidente do conselho, Sérgio Morais (PTB-RS) criticou as ameaças e as manobras: Tentar acordo em bastidor é a demonstração que não necessitamos estar aqui. Perdemos a ética. Vamos ficar aqui e votar, disse Morais. 

No final, Eduardo Cunha fez outra ameaça:  Há o jogo político da Casa que não está sendo respeitado. Haverá consequências em descumprimento de acordos em cascata. 

Quando José Carlos Araújo deu a discussão por encerrada e se iniciaria a votação, acendeu a luz do início da ordem do dia. Henrique Eduardo Alves  iniciou a sessão do plenário com a presença de 202 deputados registradas no painel. Mas, no plenário mesmo, não chega a dez o numero de presentes. Mesmo sendo prerrogativa do presidente iniciar a ordem do dia com qualquer quórum, geralmente o faz quando o número de presenças é de 257, maioria dos deputados. 

Ficou evidente que Izar Júnior era o favorito, se houvesse eleição. Ele acredita que teria 14 dos 21 votos no conselho. Mas teme o que pode ocorrer: O que houve foi uma manobra. Não sei o que vai ocorrer. A gente é pequenininho. Será que a gente segura os caras.

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