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sexta-feira, 17 de maio de 2013

Brasil é um dos campeões mundiais em homicídio de mulheres, denuncia juíza do TJRJ

Em palestra proferida no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, Adriana Ramos de Mello, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), informou que o Brasil ainda ocupa a sétima posição no ranking mundial de assassinato de mulheres por questões de gênero – o “femicídio”. 

De acordo com a magistrada, entre 1980 e 2010, 135 mil mulheres foram mortas violentamente no país. 

O curso é uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e reuniu nesta edição 120 juízes recém-empossados de cinco estados brasileiros. 

Para a juíza Adriana Mello, os números da violência de gênero são “altíssimos” e mostram que o Brasil ainda é um grande ofensor dos direitos humanos. A palestrante também mostrou preocupação com o aumento do número de denúncias de estupro, que cresceram 24% em 2012. 

“A Lei Maria da Penha é uma grande ferramenta contra a violência doméstica e hoje há uma rede do Judiciário, assim como os juizados especiais, nos quais a mulher pode se socorrer”, destacou. 

Um trabalho psicossocial e multidisciplinar é essencial para a efetividade da Maria da Penha, observou Adriana Mello. “O juiz que trabalha nessa área tem de estar pronto para ouvir e mostrar compaixão. Nos casos que envolvem a violência doméstica, todos sofrem – a mulher, os filhos e, às vezes, até o próprio agressor”, destacou. 

Para a juíza, a desigualdade persistente entre homens e mulheres na sociedade brasileira é um estímulo à violência. “Não há um perfil da mulher agredida, o problema afeta todas as classes sociais e faixas etárias”, salientou. Outros fatores que podem levar à violência são o abuso de drogas ou álcool e o desemprego.

STJ
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domingo, 14 de abril de 2013

Projeto: prisão de policial que se omite em caso de violência contra mulher

Policiais que não adotarem medidas de proteção em favor de mulheres em situação de violência doméstica podem ser presos, caso essa omissão termine em morte ou lesão corporal da vítima. 

A proposta faz parte de projeto de lei (PLS 14/2010) que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deve seguir direto para a Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, a pena prevista nesses casos será de seis meses a dois anos de prisão.

Por causa dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a Violência Contra a Mulher, o relator da proposta, senador Aníbal Diniz (PT-AC), chegou a recomendar o arquivamento do texto argumentando de que a CPMI apresentará propostas mais bem estruturadas e completas sobre o tema, mas voltou atrás. 

Diante da defesa do projeto por vários senadores, ele modificou o relatório e aderiu aos colegas.
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sábado, 13 de abril de 2013

Caravana Siga Bem percorrerá estradas federais para alertar sobre violência contra mulheres e exploração sexual de menores


Caravana Siga BemUma caravana partiu de São Paulo nesta quarta-feira (10), chamada de Caravana Siga Bem 2013, e vai percorrer 57 cidades até dezembro, para alertar sobre a violência contra as mulheres e a exploração sexual de crianças e adolescentes. 

Considerada a maior ação de responsabilidade social itinerante da América Latina, a caravana, que tem o patrocínio da Petrobras, vai percorrer mais de 21 mil quilômetros de estradas federais, passando por 21 estados brasileiros.

Em cada parada, em 42 postos da Petrobras Distribuidora espalhados pelo Brasil, serão realizadas palestras, debates, vídeos e filmes sobre a importância de garantir os direitos da criança e do adolescente, além de ações educativas voltadas para a segurança nas rodovias, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.

O projeto Siga Bem Criança, realizado há dez anos, faz parte de um conjunto de ações integradas com parceiros como a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, além da Polícia Rodoviária Federal – que fez um levantamento de 65 mil quilômetros de rodovias federais para descobrir os pontos onde há mais violência sexual contra crianças e adolescentes.

A pesquisa mostrou que há 1776 pontos vulneráveis, situados em todas as regiões do país. Lanchonetes e postos de combustíveis são os locais onde mais ocorre este tipo de violência. Durante todo o período de realização do projeto, serão exibidas matérias específicas sobre as ações do Siga Bem Criança e Siga Bem Mulher no programa de TV “Brasil Caminhoneiro”.

Também serão veiculados spots de rádio sobre a proteção da criança e da mulher no programa diário “Siga Bem Caminhoneiro”, veiculado em 170 emissoras em todo o Brasil, e divulgadas as ações realizadas no hotsite do projeto na internet. A idéia é mobilizar os caminhoneiros para esses problemas.

A caravana

A Caravana Siga Bem é patrocinada desde 2003 pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, através da ação estratégica “Difusão de Informações para Cidadania”. 

Desde que foi lançada, percorreu mais de 150 mil quilômetros, visitou aproximadamente 250 municípios brasileiros e contou com a participação efetiva de cerca de 1,4 milhão de motoristas profissionais em cerca de 600 eventos e mil dias na estrada.

Em 2012, a ação percorreu mais de 16 mil quilômetros de estradas. Por meio do projeto, a companhia reafirma o enfrentamento à violência contra as mulheres e à exploração sexual de crianças e adolescentes, através das ações do “Siga Bem Mulher” e “Siga Bem Criança”, além de divulgar conceitos éticos, como a segurança nas estradas e respeito ao meio ambiente.

Fonte: Portal Planalto
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domingo, 7 de abril de 2013

Selvageria à Brasileira

Uma moça de 21 anos, evangélica, nascida em uma pequena cidade fluminense, passava férias no Rio de Janeiro, em março. No sábado 23, ela e um amigo resolveram conhecer a Lapa, bairro boêmio da cidade.

Na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, uma das mais movimentadas da zona sul, tomaram uma van. Era madrugada. Nesse veículo, a jovem perdeu a virgindade de forma brutal. Foi estuprada por três criminosos que se revezaram no ato covarde durante uma hora. 

Depois do crime, ela foi abandonada em uma rua da cidade vizinha de Niterói. Sem saber do paradeiro do amigo, expulso do coletivo antes do ataque, ela começou a correr “feito louca por ruas que não conhecia”, como disse à ISTOÉ.

Depois de finalmente conseguir ligar para o pai, a jovem se dirigiu à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). Se a denúncia apresentada por ela naquela noite tivesse sido investigada, outra jovem de 21 anos poderia ter tido destino diferente. No sábado 30, uma turista americana que fazia intercâmbio foi estuprada pelo bando. A barbárie dos ataques sexuais expôs um Brasil em guerra com as mulheres, um estado de selvageria chocante no qual o poder público se mostra ineficiente para protegê-las.

O mesmo grupo pode ter cometido até dez crimes similares, segundo estimativas do delegado Alexandre Braga, da Delegacia Especial de Atendimento ao Turista. Por enquanto, a polícia carioca confirmou três, está em vias de fechar a apuração de um quarto estupro e investiga outras seis vítimas que não chegaram a registrar denúncia. 

A extensão da violência desse caso faz parte de um quadro mais amplo e aterrador: em 2012, a cada 24 horas, dez brasileiras foram estupradas por desconhecidos. Entre 2009 e 2012, esse tipo de crime teve um aumento de 162%, segundo o Ministério da Saúde. 

No mesmo período, o total de notificações de estupro triplicou. Segundo o Instituto de Segurança Pública, só na capital fluminense são registrados 16 estupros por dia. Em São Paulo, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública, o número chega a 35. 

Essas denúncias incluem agressões sexuais antes consideradas “atos libidinosos”, como beijos forçados, que passaram a ser enquadrados no espectro do crime de estupro em 2009, além de violações cometidas contra crianças e homens, dentro e fora do ambiente doméstico.

A denúncia da turista americana gerou uma resposta das autoridades policiais – muito diferente da dispensada à jovem brasileira. Em menos de 12 horas, os suspeitos foram identificados e presos em flagrante.

Eles são Jonathan Froudakis de Souza, conhecido como “Gordinho”, 21 anos, Wallace Aparecido Souza Silva, o “Cachorrão”, 19 anos, e Carlos Armando Costa dos Santos, o “Baby”, 21 anos. A quadrilha é composta por mais duas pessoas, que continuam foragidas. 

Eles seguem o perfil delineado por Danilo Baltieri, coordenador do Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, para quem as características do criminoso que pratica um estupro coletivo são diferentes daquelas apresentadas por outros estupradores. “Trata-se de um grupo de homens que compartilha crenças, que se crê imbatível, superior”, diz. 

“Eles normalmente já estão envolvidos em outros crimes e cometem a agressão sexual mesmo sabendo que é uma prática abominável inclusive dentro da cultura penitenciária.”



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O caminho percorrido pela turista americana foi outro: ela se dirigiu ao Consulado Americano e, de lá, na companhia de uma assistente social, seguiu até a delegacia do turista. Em seu depoimento consta que ela foi estuprada pelos três criminosos na presença de seu namorado, um francês de 23 anos, que, tal como ela, estudava português no Brasil.

A americana voltou para os Estados Unidos na segunda-feira 1º. Seu namorado continua no País e tem colaborado com a polícia, apesar de ainda estar em de choque. Por envolver dois turistas estrangeiros, o caso gerou grande repercussão internacional: jornais de todo o mundo lembraram que, apesar da patente falta de segurança, o Rio será palco de eventos como a Copa das Confederações e a Jornada da Juventude, ainda este ano, a Copa do Mundo, em 2014, e a Olimpíada, em 2016.

O episódio foi amplamente comparado ao ocorrido na Índia em dezembro de 2012, quando uma jovem estudante sofreu um estupro coletivo dentro de um ônibus. A repercussão do caso indiano resultou em uma redução de 25% no número de turistas que visitaram o país no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado.

“O mercado turístico é muito sensível a esse tipo de notícia. A pessoa que não conhece um lugar passa a conhecê-lo através de um acontecimento que fere a sensibilidade das pessoas civilizadas e acaba pensando duas vezes antes de viajar”, diz o sociólogo Williams Gonçalves, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

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O turismo, no entanto, é a parte menos sensível e relevante do problema. O crime mostra que o notável avanço da legislação brasileira na última década e o expressivo aumento no número de notificações não foram acompanhados de uma maior mobilização do poder público para punir os responsáveis. 

Apesar da inexistência de dados oficiais sobre a taxa de condenação dos agressores processados, um estudo publicado em 2009 por Sérgio Adorno, do Núcleo de Estudos de Violência da USP, e por Wânia Pasinato, do Núcleo de Estudos de Gênero da Unicamp, mostra que apenas 36,4% dos boletins de ocorrência de casos de estupro são convertidos em inquérito policial, mesmo quando se conhece o autor do delito. 

Outra investigação publicada em 2007 pela pesquisadora Joana Vargas, do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ, mostra que apenas 9% dos casos reportados de estupro na cidade de Campinas (SP) resultaram em condenação.

Respostas para essa impunidade podem estar na maneira como a sociedade e o poder judiciário olham para as mulheres. Em sua tese de doutorado, a pesquisadora da USP Daniella Coulouris ressalta que, por normalmente contar com poucas provas materiais e testemunhas, o julgamento de casos de estupro está essencialmente calcado nos depoimentos das vítimas. 

Além de contornar a dor que supõe recordar, detalhar e expor a violência sofrida, o testemunho das mulheres tem de superar a inerente e histórica desconfiança com a qual se aceita a palavra feminina. 

“Essa questão demonstra que um julgamento de estupro é especialmente desfavorável às vítimas, porque a doutrina, a jurisprudência e os juízes presumem o consentimento por parte da mulher adulta, cabendo à vítima provar o contrário”, afirma a pesquisadora na tese.

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Esse exemplo expõe as camadas mais profundas do problema: para acabar com a violência contra a mulher, é necessário alcançar a estrutura patriarcal milenar que organiza as sociedades e que se sobrepõe a qualquer fronteira geográfica e econômica. Segundo Nalu Faria, da coordenação nacional da Marcha Mundial das Mulheres, esse patriarcado se manifesta de maneira singular e ambígua no País.

“O Brasil é teoricamente livre do ponto de vista da sexualidade, mas se utiliza dessa liberdade para desqualificar e culpar as mulheres”, diz. “Não temos de andar cobertas por um véu nem somos proibidas de dirigir, mas seguimos sujeitas a uma ideia de inferioridade que molda a maneira como as pessoas tratam as mulheres.” 

Luiza Eluf, procuradora aposentada do Ministério Público, afirma que o Brasil vive imerso em uma cultura de estupro, que envolve o desrespeito à mulher em todos os âmbitos de sua vida. “Ela é estuprada emocionalmente, intelectualmente, culturalmente todos os dias. Essa é a regra”, diz. Para ela, a situação da opressão no Brasil é um “vexame internacional”, especialmente por explicitar a negligência com que as delegacias lidam com os casos de violência contra a mulher.

A divulgação, no último ano, de outros casos de estupro especialmente cruéis envolvendo mais de dois agressores, aponta para um recrudescimento da violência machista. Em fevereiro de 2012, na pequena cidade paraibana de Queimadas, cinco mulheres foram estupradas durante uma festa de aniversário e duas delas acabaram assassinadas por reconhecerem seus algozes.

Os nove suspeitos (três deles menores de idade) foram condenados. Poucos meses depois, duas adolescentes de 16 anos foram estupradas por nove integrantes da banda de pagode New Hit, na cidade baiana de Ruy Barbosa. O episódio, que tem mobilizado os principais movimentos feministas brasileiros, deve ser julgado em setembro.

A procuradora Marisa Marinho, responsável pelo caso, espera que os agressores recebam pena mínima de dez anos. “Entendemos, contudo, que não há dinheiro, valor pecuniário, que apague as lembranças da noite de terror e violência sexual vivida pelas duas jovens, que borre as dores, os traumas e as perdas experimentadas por elas e suas famílias”, afirma.“Nenhuma indenização, por mais vultosa que seja, devolverá às adolescentes a vida que tinham antes.” 

Foto: Frederic Jean/QuidNovi - cenas produzidas com atores e atrizes
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segunda-feira, 1 de abril de 2013

Mulheres integraram ‘grupo de fogo’ da luta armada durante a ditadura militar


Uma nova frente de investigação das comissões empenhadas na reconstituição dos anos de chumbo está resgatando o papel das mulheres na luta armada e na resistência à ditadura militar. O que vem sendo revelado é bem diferente das versões historicamente difundidas pelos órgãos de repressão. 

Com 50 rostos e perfis a assombrar os remanescentes do regime, elas representam 28% dos 179 desaparecidos políticos listados pela Comissão da Verdade paulista e, entre todos os 437 mortos e desaparecidos no período, são 11%. 

Militaram nas principais organizações (PC do B, ALN, VPR, Val-Palmares e MRT) e estiveram lado a lado com os homens em todo o movimento que marcou o período mais duro da resistência, entre 1968 e 1973. Elas são também responsáveis por lances que intrigaram a polícia da ditadura: a presença de uma falsa loura nas ações armadas.


Reprodução
Carta de militar extorquindo dinheiro e 
chantageando família de militante
A historiadora Maria Cláudia Badan Ribeiro, em pesquisa que amparou seu doutorado em história social na USP, jogou luzes na rede feminina que amparou a maior organização armada do período, a Ação Libertadora Nacional (ALN). Suas conclusões mostram que as mulheres cuidavam da organização de encontros clandestinos, levantavam informações para o planejamento de ações armadas, arranjavam documentos falsos, escondiam em “aparelhos” seguros os mais procurados, articulavam apoio internacional, editavam publicações (O Guerrilheiro, Ação e Venceremos) e participaram, sim, de ações armadas da pesada.

Dos 80 processos que analisou nos quatros anos e meio de pesquisa, Maria Cláudia listou 330 mulheres que atuaram na ALN, 261 delas, conforme registra o Arquivo Edgard Leuenroth, militantes presas, processadas, condenadas ou apontadas como suspeitas. Das 172 que foram julgadas e condenadas, 116 eram de São Paulo, 17 do Rio, 12 de Goiás, 10 do Ceará, 8 de Brasília, 5 do Pará, 3 de Pernambuco e uma de Minas. Outras 89 foram investigadas como suspeitas.

No grupo de fogo

No arquivo Brasil Nunca Mais, chamou a atenção da pesquisadora a expressiva presença feminina no total de processos relacionados às organizações: 67,7 %. Maria Cláudia entrevistou 43 mulheres que estiveram na linha de frente da guerrilha urbana e descobriu que destas quase um quarto pertenceu ao Grupo Tático Armado, o famoso GTA da ALN, por onde transitaram os guerrilheiros do grupo de fogo, o setor da guerrilha que executava assaltos e ações mais fortes.

Eram atividades que exigiam sangue frio e não distinguiam homens e mulheres de riscos e responsabilidades. Uma delas, Sônia Maria Ferreira Lima, acusada de participação num assalto a banco que terminou na morte de um segurança no Rio, virou alvo de um pedido de pena de morte, mas acabou denunciada e condenada à prisão perpétua. Sônia nunca foi presa. Quando o cerco apertou, exilou-se, só retornando ao País com a Anistia.

Nas ações mais pesadas da esquerda armada, há sempre a presença de mulheres. No Araguaia, por exemplo, entre os 88 guerrilheiros – 68 deles foram mortos – distribuídos pelo PC do B em três destacamentos, elas eram 19. A mais caçada foi a geóloga Dinalva Conceição Teixeira, a Dina, presa numa emboscada pelo major Curió (Sebastião Rodrigues de Moura) já no final da guerrilha, executada friamente dias depois e até hoje desaparecida. Virou lenda no Araguaia.

Na área urbana, algumas chamam a atenção pela variedade e peso das ações: Jessie Jane Vieira de Sousa estava no grupo que tentou sequestrar o avião Caravelle, da companhia aérea Cruzeiro do Sul, em 1970 no Galeão. Historiadora, atualmente é diretora do Arquivo Público do Rio; outra, Ana Miranda Bursztyn, participou do assalto às Lojas Mappin, em São Paulo, em cuja ação morreu um dos seguranças. 

Socióloga, integra a ONG Militante Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça; e, uma terceira da ALN, Maria do Amparo Araújo, que mergulharia por quase uma década na clandestinidade e chegou a ser dada como morta pelos órgãos de repressão. Ela participou da “expropriação” da Metalúrgica Mengels, no Rio. É hoje dirigente do Grupo Tortura Nunca Mais e assessora da Secretaria de Articulação Internacional do governo de Pernambuco.

A ala feminina do GTA da ALN contou ainda com outras sete mulheres: Ana Corbisier, que atualmente é tradutora; Guiomar Silva Lopes, médica e professora, que chegou a comandar um grupamento da ALN; Ilma Horst Noronha, diretora da Fiocruz; Maria Aparecida Costa, advogada; Maria Aparecida Santos, professora; Tania Fayal, fundadora e militante histórica do PDT, que até a última quarta-feira era assessora especial do gabinete do ministro do Trabalho e Emprego; e, Moema Santiago, ex-deputada e dirigente nacional do PSDB.

A loura dos assaltos

Reprodução
Aviso do grupo Falange Pátria Nova, 
uma organização de extrema direita
Elas são também responsáveis por lances que intrigaram a polícia da ditadura: a presença de uma falsa loura nas ações armadas. Há dezenas de informes nos arquivos da repressão e inúmeras citações em livros sobre a “loura dos assaltos”, personagem que atravessou os anos de chumbo como um mistério. Agora se sabe que “a loura dos assaltos”, na verdade, foram várias mulheres que militaram na esquerda armada.

A primeira surgiu em 1969. Foi Tania Fayal, na época uma jovem e bela morena de 19 anos, que usava uma peruca loura para confundir a polícia em ações de assaltos no Rio de Janeiro. Entre as primeiras está também Maria Aparecida Costa. Depois, a estratégia se proliferou no eixo Rio-São Paulo. Segundo Maria Cláudia, as louras apareceram também nas cabeças das guerrilheiras Renata Guerra (VPR), Vera Silvia Magalhães (MR-8), Ana Maria Nocinovic (ALN) e Maria do Carmo Brito (VPR), que foi comandante da hoje presidente da República, Dilma Rousseff, na primeira organização em que esta militou, a Política Operária (Polop).

“Era só um artifício. Loura era vista mais como estrangeira num Brasil predominantemente moreno. As militantes que tenho na memória eram morenas. Não havia à época os apliques que se faz hoje no cabelo. Compramos então perucas”, conta Tânia Fayal. Há poucos anos ela recusou o convite de um amigo, que queria contar sua história na luta armada pelo papel precursor das louras dos assaltos.

Sem choro ou vitimização

As ex-militantes são hoje pesquisadoras, assistentes sociais, sociólogas, jornalistas, economistas, médicas, biólogas, advogadas, economistas, funcionárias públicas ou militantes políticas, como Dilma Rousseff e a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Política para as Mulheres, companheiras de cela no antigo Presídio Tiradentes, em São Paulo. 

Lá ficaram recolhidas as condenadas que sobreviveram aos horrores da tortura, a geração de mulheres forjada nos anos de chumbo e que, sinal dos tempos, é hoje a nova fisionomia do poder.

A ministra Eleonora Menicucci ficou presa 
junto com Dilma em São Paulo durante 
a ditadura militar
“Precisávamos mesmo de Dilma para contar essa história. Não com pesar, mas com orgulho”, diz a historiadora Maria Cláudia ao ressaltar que as guerrilheiras sobreviventes nunca se encaixaram no papel de vítima nem de vencidas. 

Dilma, segundo ela, é um desses exemplos: foi perseguida, presa, torturada e deixou o cárcere de cabeça erguida, sem abrir informações que ameaçassem a vida de companheiros ou renegar as razões que a levaram a se rebelar. “São guerreiras. Aprenderam conter o choro e ir em frente”, diz a historiadora.

Na sessão conjunta das Comissões da Verdade Nacional e Paulista, na última segunda-feira, a ministra  Eleonora Menicucci foi escalada para homenagear Inês Etienne Romeu (VPR), também amiga de Dilma e outra militante que viveu a adrenalina dos confrontos (participou do sequestro do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher) e os horrores da tortura.

Única sobrevivente da Casa da Morte, como ficou conhecido o centro de tortura clandestino de Petrópolis, região serrana do Rio, cuja existência foi ela que denunciou, com a saúde debilitada, Inês vive atualmente em Niterói. Torturada, humilhada e estuprada na prisão, é quase um milagre que tenha sobrevivido. “As mulheres precisam ser lembradas e celebradas”, pontuou a ministra ao homenagear a amiga.

Inês não só abriu a série de denúncias contra a tortura no Brasil, como a primeira militante a alertar a esquerda sobre a traição de José Anselmo dos Santos, o cabo Anselmo. A informação foi passada por Maria Auxiliadora Brito aos banidos que estavam no Chile, mas acabou não sendo levada a sério por dirigentes como Onofre Pinto, que depois seriam mortos em emboscadas.

As estudantes que optaram pelo enfrentamento à ditadura, lembrou a ministra Eleonora Menecucci, “trocaram sonhos e juventude pela luta”. Ela explica, no entanto, que repetiriam tudo de novo. “Valeu a pena”, diz, acrescentando uma sugestão: “Sem a redescoberta do papel da mulher não se recupera a memória”.

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quinta-feira, 28 de março de 2013

EUA: Primeira mulher a assumir Serviço Secreto tem de refazer imagem da agência

Presidente Barack Obama fala 
no Salão Oval da Casa Branca 
ao lado de vice Joe Biden 
e de Julia Pierson, que assumiu
 Serviço Secreto dos EUA - Foto: AP
A primeira mulher a comandar o Serviço Secreto dos EUA, Julia Pierson, foi empossada na Casa Branca na quarta-feira durante uma breve cerimônia que marcou uma mudança histórica para a agência encarregada de proteger o presidente dos EUA, o vice-presidente e suas famílias. A escolha foi anunciada no dia 26.

O vice-presidente do país, Joe Biden, conduziu o juramento de posse de Pierson, com o presidente Obama em pé ao seu lado. "Obviamente, ela está quebrando o molde em termos de diretores da agência, e as pessoas estão todas extraordinariamente orgulhosas dela", disse Obama no fim da cerimônia.

"Ela tem qualificações extraordinárias, e acredito que aqueles que trabalharam com Julia sabem como ela é dedicada, profissional, comprometida, e acho que estão absolutamente certos de que prosperará nesse trabalho", acrescentou.

Biden, que tem fama de cometer gafes ocasionais, disse que os agentes que o protegem estavam "animados com a escolha" dela para o cargo.

O Serviço Secreto tem sido criticado por ter uma cultura dominada por homens, e sua reputação foi manchada por um escândalo envolvendo seus agentes e prostitutas na Colômbia , em 2012. O incidente ridicularizou a agência perante o público, forçou audiências no Congresso e custou o emprego de diversos agentes.

Obama também nomeou mulheres para ocupar cargos de diretoras do U.S. Marshals e da Agência Americana de Combate às Drogas, mas o Serviço Secreto tem uma visibilidade peculiar.

Com 30 anos de experiência no serviço secreto, Pierson, 53, possui um currículo muito parecido com o de seus antecessores, incluindo um breve período protegendo o presidente George W. Bush (2001-2009).

Mas sua nomeação inevitavelmente indica que Washington estará observando de perto se ela mudará uma cultura predominantemente masculina que ficou sob escrutínio quando os agentes foram pegos empregando prostitutas na Colômbia antes de Obama chegar para uma visita.

"Durante o escândalo de prostituição na Colômbia, o Serviço Secreto perdeu a confiança de muitos americanos e não conseguiu fazer jus às elevadas expectativas colocadas sobre ele", disse o senador Charles E. Grassley, republicano de Iowa. "Pierson tem muito trabalho pela frente para criar uma cultura que respeite o importante trabalho da agência. Espero que ela consiga restabelecer a credibilidade perdida do Serviço Secreto."

Em um comunicado, Obama disse que Pierson "exemplificou o espírito e dedicação" da agência, mas não fez menção ao escândalo.

"Julia é eminentemente qualificada para liderar a agência que não apenas protege os americanos em grandes eventos e assegura o nosso sistema financeiro, mas também protege nossos líderes e famílias, incluindo a minha", afirmou. "Julia teve uma carreira exemplar, e sei que essas experiências a guiarão à medida que ela assumir esse novo desafio de liderar os homens e mulheres desse importante órgão."

O Serviço Secreto foi formado em 1865 para combater a falsificação de dinheiro. Após o assassinato do presidente William McKinley, em 1901, o Congresso atribuiu a missão de oferecer proteção em tempo integral para o presidente. Ao longo dos anos, o órgão também começou a proteger os ex-presidentes, candidatos presidenciais, líderes estrangeiros que visitam os EUA e outros.

A primeira mulher assumiu uma função no que era então chamado o Serviço Secreto auxiliar em 1970, e cinco mulheres foram selecionadas como agentes no ano seguinte. Eventualmente, as mulheres foram incluídas nos detalhes de proteção presidencial.

Hoje, dos 3,5 mil agentes especiais, cerca de 10% são mulheres, menos do que em outras agências policiais. A proporção de mulheres na divisão do Serviço Secreto uniformizado, que protege a Casa Branca e outras instalações, é um pouco maior.

Barbara Riggs, a primeira mulher vice-diretora do Serviço Secreto e amiga e mentora de Pierson, disse que a nova diretora era conhecido por sua competência em uma variedade de áreas. "Sempre que você lhe passa uma tarefa, ela sempre faz um excelente trabalho", disse Riggs. "Ela é uma referência para quem trabalha com ela."

Nascida em Orlando, Flórida, Pierson juntou-se ao Serviço Secreto em 1983, após três anos como policial. Ela se mudou para a divisão de proteção presidencial em 1988, tornou-se a coordenadora do programa da agência de drogas em 1992 e foi promovida a agente especial assistente encarregada do Escritório de Operações de Proteção em 1996. 

Depois de passar uma temporada em Tampa, na Flórida, onde estabeleceu uma força-tarefa contra o crime cibernético, ela ascendeu profissionalmente em Washington, tornando-se chefe de equipe em 2008.

Em uma breve biografia preparada pela Parceria para o Serviço Público, uma organização sem fins lucrativos que promove empregos federais, ela falou a respeito dos desafios da agência: "Não acho que as pessoas percebem a quantidade de trabalho de preparação que uma visita presidencial exige, incluindo aonde ele vai a como vai chegar, seja de avião ou de limusine, ao local do evento."

Riggs disse que o escândalo do ano passado não correspondeu à maioria dos profissionais da agência e que espera que Pierson seja capaz de restaurar sua credibilidade. "Ela tem um desafio pela frente, pois infelizmente nos olhos do público esse incidente desgastou a imagem do Serviço Secreto", disse. "Ela terá o desafio de fazer a agência superar isso."

Fonte Com informações da Reuters e de Peter Baker, do New York Times

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Ministra Delaíde Miranda do TSJ participa de posse da procuradora especial da mulher do Senado

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes (foto) participou, na manhã desta terça-feira (26), da posse da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) no cargo de procuradora especial da mulher do Senado.

A Procuradoria, criada no último dia 20, tem entre as suas atribuições cooperar com organismos nacionais e internacionais voltados à implementação de políticas para as mulheres, além de zelar pela defesa dos direitos da mulher e incentivar a participação das parlamentares nos trabalhos legislativos e na administração do Senado, além de receber, analisar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação.

Na cerimônia foi apresentada a pesquisa realizada pelo DataSenado, sobre violência contra a mulher, revelando que 99% das mulheres entrevistadas conhecem ou já ouviram falar da Lei Maria da Penha, e que 66% se sentiram mais protegidas depois da publicação da Lei. 

Em seu discurso de posse, a senadora Vanessa Grazziotin afirmou que o órgão desenvolverá trabalhos em todo o Brasil, interagindo com outros níveis do poder legislativo como as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores.

Fonte: TST -Demétrius Crispim, 
com informações de Silvana Costa/ASRI  
foto: Divulgação)
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domingo, 17 de março de 2013

Frota de chapa branca em encontro do PT.

Apesar de ser um evento partidário, o Encontro Nacional de Mulheres Eleitas do PT teve um festival de carros oficiais transportando autoridades. No intervalo de 30 minutos, uma ministra, uma assessora especial do governo federal, uma senadora e uma prefeita chegaram ou foram embora em veículos custeados pelo poder público.

O evento transcorreu durante todo o dia de ontem, em um hotel de Brasília, e prosseguirá hoje. Um dos objetivos é orientar prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras petistas, eleitas no ano passado, a desenvolver programas federais nos municípios. ...

Uma das que compareceram ao evento a bordo de um carro oficial foi a ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial). Para o encontro, fechado à imprensa e organizado pelo PT, só foram convidados ministros do partido, e as participantes eram exclusivamente petistas.

— Fui convidada como ministra, então estou cumprindo a minha função. Podia ser qualquer partido — disse a ministra.

Representante da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Paula Ravanelli, que é assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos, chegou em carro com o adesivo “Uso exclusivo a serviço da Presidência da República”, placa JJV 0019. Indagada sobre a pertinência da utilização do veículo naquela ocasião, ela não quis responder.

A Resolução 7 de 2002, que regula a participação de autoridades em atividades de natureza político-eleitoral, estabelece, no artigo 2º, que a autoridade pública não poderá participar de reuniões de partidos políticos durante o horário normal de expediente e veda a utilização de veículos oficiais.

Já o Código de Conduta da Alta Administração Federal, ao responder à pergunta “Pode ministro de Estado utilizar veículo oficial em todos os seus deslocamentos?”, diz que “o uso de carros oficiais por ministros de Estado é matéria tratada por normas administrativas que levam em conta a criação das condições necessárias, sobretudo de segurança, para todos os seus deslocamentos”.

A senadora Ana Rita (PT-ES), que participou da mesa “O modo petista de governar e legislar”, afirmou que estava usando carro oficial porque voltaria para o Senado para trabalhar:

— Se não, teria que vir de táxi.

Mais tarde, a assessoria de imprensa da senadora telefonou para dizer que Ana Rita usou o carro do Senado porque estava em uma atividade do mandato. Os senadores têm direito ao uso de um veículo oficial em Brasília. A cota diária de combustível é de dez litros de gasolina ou 14 litros de álcool, de segunda a sexta-feira.

Jáa prefeita de Valparaíso de Goiás, cidade a 36 km de Brasília, Professora Lucimar (PT), justificou que foi ao encontro do partido no carro da prefeitura porque aproveitou a ida à capital para visitar órgãos federais e tratar de interesses de seu município:

— A gente até debateu isso ontem (anteontem) lá. Como eu vim participar de outros compromissos oficiais, vim no carro da prefeitura.



Fernanda Krakovics
O Globo -
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