sexta-feira, 10 de setembro de 2010

ELEIÇÃO DA MESA - FATO CONSUMADO!

Ver. Tabaco, Ver Zé Gomes, Ver. Edileuza e Ver Jones William
Eleitos para o biênio 2011-2012
A proporcionalidade partidária no Poder Legislativo de Tucuruí finalmente aconteceu!

No dia 1º de setembro de 2010 foi realizada a Sessão Extraordinária, convocada para eleger a nova Mesa Diretora para o bienio 2011/2012, em atendimento a Lei Orgânica do Município (LOM), o Regimento Interno da Câmara Municipal (RI), ainda, ao Ato da Mesa n° 09 de 26 de agosto de 2010, publicado pela Mesa Diretora da Câmara, normatizando a eleição para a Mesa Diretora, em face da omissão nas normas municipais.

As 10:00h, horário regimental, o Vereador Vice-Presidente MAX CARDOSO MARÇAL, verificada a ausência do Presidente, assumiu os trabalhos e as 10:06 hs. anunciou pelo sistema de som do Plenário a abertura da Sessão Legislativa, recompondo a mesa, ocasião em que convidou a Vereadora Edileuza para assumir a 2ª Secretaria “ad hoc”, o que foi aceito.

A seguir informou que aquela Sessão Extraordinária estava sendo realizada em observância ao que determina o parágrafo único do art. 46 da LOM e ao art. 2º do RI e em atendimento ao art. 14, inciso I, do regimento interno, e solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, que procedesse a verificação da presença dos vereadores a sessão.

Neste exato momento, o Presidente Chico Enfermeiro adentra ao Plenário  informando que ainda era o Presidente, que deveriam aguardar por ele, mas ato incontinente abandonou o Plenário, desrespeitando a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno e o Código de Ética da Câmara Municipal e, principalmente, a população que se encontrava lotando a Casa, prestigiando o evento.

Com elegância, firmeza e tolerância, o Vereador MAX CARDOSO MARÇAL - PP, concedeu prazo de 15 minutos para a abertura da Sessão e esgotado este prazo, deu por iniciado os trabalhos, determinando ao Vereador 1° Secretário, que procedesse a nova verificação da presença dos vereadores, comprovando-se como presentes a Vereadora EDILEUZA PAIXÃO MEIRELES - PT/PSC e os Vereadores ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS BRAGA, JONES WILLIAN DA SILVA GALVÃO - PT/PSC, WHEBERTON ALUIZIO BONFIM DE ARAUJO PT/PSC, JOSÉ GOMES DA SILVA - PPS, ANTONIO LUIS RODRIGUES DE ARAGÃO - PTP, verificando-se a ausência do Vereador Presidente JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA RIBEIRO - PP e dos Vereadores ANTONIO CARLOS DE SOUZA e BENEDITO JOAQUIM CAMPOS COUTO, portanto presentes sete vereadores, quorum qualificado para o início da Sessão.

Na ocasião, mesmo ausente à Sessão, o Vereador ANTONIO CARLOS DE SOUZA (TITONHO) - PTB encaminhou  um oficio, que foi lido em Plenário,  pelo qual informava estar desfeito o Bloco Parlamenbtar PTB-PRP, formado em meados do ano de 2009 com o PRP do VEREADOR ANTÔNIO LUIS RODRIGUES DE ARAGÃO (TABACO).

Depois de cumprido os trâmites regimentais, o Presidente determinou que os Vereadores candidatos aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário que se dirigissem à Mesa Diretora para o registro de suas candidaturas, em chapa ou individualmente, ocasião em que foram apresentados, registrados e eleitos através de voto aberto e por unanimidade, pelos vereadores presentes, os seguintes candidatos/vereadores, que assumirão o comando da Mesa Diretora em 01 de janeiro de 2011, obedecendo-se o principio da proporcionalildade partidária na composição da Mesa, exigido pelo Art. 58, §3° da CF/88:

1. Presidente: José Gomes (PPS)
2. Vice Presidente: Antonio Luis Rodrigues de Aragão (PRP)
3. Primeira Secretária: Edileuza Paixão Meireles (PSC - Bloco PT/PSC)
4. Segundo Secretário: Jones Willian da Silva Galvão (PT - Bloco PT-PSC)

Divergências na democracia são normais, porém a independência e a harmonia entre os poderes são necessárias para que não seja prejudicada a definição e a execução de políticas públicas necessárias para diminuir as desigualdes sociais, com a efetiva distribuição dos direitos fundamentais aos pobres ou ricos; negros, brancos ou amarelos; homem ou mulher; grávida, nascituro, criança, adolescente ou idoso, portador de necessidades especiais; enfim de todo cidadão.

Fruto de tensões e pressões de todos os lados, formou-se um grupo de vereadores, que não aceitou subordinação a outro Poder, fato que demonstraria afronta total ao princípio constitucional da independência e da harmonia entre os Poderes, resgatando, desta forma,  o respeito da população para o principal papel da Câmara, que é o de representar o Povo de Tucuruí com dignidade!

Respeitando, mas sendo também respeitada, pelos demais poderes constituídos (Executivo e Judiciário).

Espero que essa eleição encerre um dos períodos legislativos mais tumultuados da Câmara dos Vereadores de Tucuruí, que foi marcado por agressões verbais, perseguições, suspeita de enriquecimento ilícito, nepotismo, assédio moral, ações judiciais, entre outros "quiprocós".

Essa é a primeira vez que o Prefeito Municipal de Tucuruí não faz sentar na cadeira de Presidente da Câmara Municipal, o seu candidato. (Vide matéria publicada no blog do Deputado Parsifal  Pontes).  

Com seu jeito simples de ser, o Vereador José Gomes da Silva demonstrou ser possuidor de rara sensibilidade, ao conseguir transmitir e receber a confiança dos seus pares e, assim, aglutinar forças suficientes para elegê-lo Presidente,  mesmo em um momento em que a desconfiança, a incerteza e o descrédito, dominava no seio daquele Parlamento.

Necessário salientar que precisamos ampliar o leque de discussões em torno das necessidades do Município, mas só conseguiremos isso, unidos, em maioria, pois somente assim, estaremos desenvolvendo e praticando, em sua plenitute, a democracia em nossa Casa de Leis em prol dos fins para os quais fomos eleitos, fiscalizar os recursos públicos e juntos com o gestor Municipal, institucionalmente, atender de fato e de direito aos anseios do POVO DE TUCURUÍ.

A ingerência do Poder Executivo sobre o Poder Legislativo, compromete sobremaneira a eficaz administração da justiça no atendimento aos interesses do município, porque quase sempre destoa da obrigatória necessidade a ser perseguida, o bem estar da população.

Outrossim, para que isso ocorra, é necessário que cada um ocupe o seu devido lugar, cada um no seu quadrado. Mas, em conjunto caminhemos ombreados na defesa do desenvolvimento do nosso Município, em benefício de nosso Povo, objetivo maior que temos por obrigação tornar realidade.

Agora, vem o momento de se buscar harmonia entre os vereadores e entre os poderes constituídos, pois será preciso um esforço a mais de todos para que a alta estima da nossa Casa de Leis seja novamente elevada e, assim,  respeitada por nossa população.

Tenho certeza que a Câmara irá desempenhar o seu papel, que é o de fiscalizar o Executivo e de propor leis e apresentar indicações que culminem em ações concretas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e das cidadãs de Tucuruí.

Que a partir de 1º de Janeiro de 2011 tenhamos uma administração mediadora,  pacificadora e justa, sob o comando da Nova Mesa Diretora, presidida pelo Vereador José Gomes da Silva.

Que Deus continue abençoando a todos!!!

20 comentários:

Anônimo disse...

Estamos todos felizes por saber, que agora, a câmara municipal de Tucuruí, terá uma mulher firme e comprometida com a ética e a transparência dos recursos público. A Vereadora Edileuza Paixão ocupará o cargo de 1ª secretária, cargo este que implica no ordenamento, direito, das despesas, em consonância com o Presidente Zé Gomes. Ou seja, a partir de 1ª de janeiro, nem um copo de água, da Câmara Municipal de Tucuruí, será comprado sem a anuência direta, e recíproca, da Vereadora Edileuza, pois ela, juntamente com o presidente Zé Gomes, terão a função, precípua, de assinaram, juntos, toda e qualquer dispesa proveniente daquela poder. A 1º secretária e Vereadora Edileuza, pessoa esta que sempre prezou pela ética, a moral, a transparência e os bons costumes, fica a minha sugestão: Que todos os meses, ela poste, em seu site pessoal, tudo que entrou e, de forma detalhada e transparente, informar a todos os cidadãos de Tucuruí como, e de que forma, foram gastos tais recursos, com suas respectivas notas ficais e justificativas plausíveis, como determina a legislação vigente. Pois só assim, teremos a confirmação, de que quem venceu a eleição, da mesa diretora da CMT, foi a transparência, a ética, a legalidade e a moralidade.

Anônimo disse...

É ! parece tudo lindo, vamos estar de olho e conferi vereadora . Pois daqui a dois anos o povo julgara.

Josué disse...

Uma das funções essenciais da atividade parlamentar, ao lado de legislar, é fiscalizar as ações do Poder Executivo. Infelizmente, o mais comum é vermos os vereadores desprezarem o seu dever legal, outorgado pela vontade popular. Dificilmente encontramos uma gestão, seja na área federal, estadual ou municipal em que o chefe do executivo não detenha maioria absoluta no parlamento e assim poder impor sua vontade. O que aconteceu no dia 1° de setembro, esperamos que não tenha sido “acidente de percurso”. Que a nova Mesa Diretora realmente resgate a confiança que a população depositou nestes vereadores quando promoveu uma mudança de 100% na Câmara. Que haja o resgate de uma confiança que a atual Mesa Diretora fez questão de jogar no lixo. Mas é sempre bom lembrar a lição de que num regime democrático, o eleitor elege uns para governar e outros para fiscalizar, inclusive fazer oposição e nunca esquecer que o voto é a arma do Povo.

Robério disse...

Não se admite ainda nos dias de hoje, uma Câmara Municipal possa continuar atrelada de maneira tão servil ao Poder Executivo. Principalmente a Câmara de Tucuruí, que tem um orçamento maior do que a maioria dos pequenos municípios do Pará. Isso só nos faz questionar, quantos cargos cada vereador da base do prefeito tem na Prefeitura, para aceitar tamanha aberração. É vergonhoso! Será que o Ministério Público ainda não enxergou esta relação tão promiscua?
Será que não está muito claro que existe realmente um vínculo inexplicável entre Prefeitura Municipal de Tucuruí e a Câmara Municipal de Vereadores, com seus edis ligados ao gabinete do prefeito municipal e por ele comandados? Claro que está?
E porque pra ser vereador tem que ter cargos na Prefeitura? Só pra votar as matérias de interesse do Prefeito? A Constituição não diz que os poderes são "INDEPENDENTES" e harmônicos entre si. Em Tucuruí, especificamente, isso não existe. O legislativo municipal é totalmente SUBMISSO ao poder executivo.

juca disse...

Oi Edileuza,estive na casa de raimundo meireles esse fim de semana,eu mandei um Email para vc daqui de Belém,vc leu???
Meu Email é juca76@ig.com.br,espero respostas,abço.

JJ disse...

Meu caro Robério, corroborando com o q disse a Dra Vereadora no texto acima, só gostaria de pedir q vc atualizasse o tempo do verbo no final de sua frase, ou cja, de "... é totalmente SUBMISSO..." pra ERA; lindo, né!? rsrsrsrs!!Deus cja com todos vcs.

Anônimo disse...

Quer dizer que a partir de 1ª de Janeiro quem assinará os cheques da Câmara Municipal de Tucuruí será a Vereadora Edileuza, em responsabilidade solidária com o zé Gomes? Legal. Então nós teremos a oportunidade de averiguar se o discurso está em consonância com a pratica. Doutora, por favor, não nos decepcione. Transparência e ética é a sua marca. Queremos ver e saber onde e como são gastos a enorme dinheirama público que entra todos os meses nos cofres da CMT. Confiamos na sua honra vereadora. Conte tudo, não nós esconda nada. estaremos de olhos bem abertos.

Ribamar disse...

VEREADORA, SEGUNDO ARISTOTELES “SÓ HÁ DUAS FORMAS DE GOVERNO: O QUE TEM POR OBJECTIVO O BEM DA COMUNIDADE E O QUE VISA SOMENTE A VANTAGEM PARA O GOVERNANTE". A SENHORA ESTÁ INSERIDA NA PRIMEIRA FORMA DE GOVERNO. PARABÉNS!

Anônimo disse...

Esperamos que a senhora cumpra com o seu papel, de dar transparencia ao gastos do dinheiro público da Câmara Municipal. A senhora será muito cobrada, por tudo que escreveu e disse na tribuna daquela Casa de Leis. Principalmente, porque agora, será a senhora que irá assinar o cheque, junto com o Presidente Zé Gomes. Por favor, não nos decepcione. Transparência e moralidade Já!!!

Ver. Edileuza disse...

Olá, Anônimo das 13:23h! Para a honra e a glória de Deus, reafirmo meu compromisso de continuar coerente com meu discurso de campanha, alicerçado em 21 meses de testemunho vivo de que continuo honrando o cargo para o qual fui eleita, ao agir, com respeito, responsabilidade, dignidade, colocando os interesses, direitos e anseios do todo o Povo de Tucuruí, em primeiro lugar. Obrigada por expressar sua opinião, anseios e expectativas, com respeito! Tenho fé em Deus, que vc não vai se decepcionar comigo! Abraço!

Ver. Edileuza disse...

Oi, Anônimo das 16:34! Todo cidadão deve estar de olho nos seus representantes, acompanhar o seu trabalho, o seu comportamento, a sua vida, para na época das eleições, julgar com justiça. É um dos meus sonhos! Será lindo!!! Abraço!

Ver. Edileuza disse...

Olá, Josué! O que aconteceu no dia 1º de setembro, na Eleição para composição da Mesa Diretora (biênio 2011/2012) não foi um acidente de percurso, mas sim, uma sinalização de que o compromisso de todos os vereadores que compõem àquela Casa de Leis é com o Povo; que os vícios da corrupção, do descaso, do egoísmo, que têm destruído a nossa cidade, a nossa alta estima e a nossa confiança, estão sendo exterminados. Estamos rompendo barreiras antes intransponíveis, Acredite nisso! Confie e vc verá que em breve estaremos falando uma língua só, a do Povo. Boa tarde!

Ver. Edileuza disse...

Boa tarde, Robério! Eu gostaria de ter fundamento para discordar de vc, mas não os tenho. Realmente, o tipo de relação, na forma que vc demonstrou gera comprometimentos que são nocivos para a população, mas isso só acontece quando o Prefeito Municipal não pauta sua gestão na moralidade, na legalidade, na impessoalidade, na transparência. A Câmara de Tucuruí tem tudo para praticar o princípio constitucional da INDEPENDÊNCIA, estamos perseguindo essa conquista. Eu não tenho nenhum cargo na PMT, assim como outros Vereadores que compõem o Parlamento Municipal, tampouco sou submissa a nenhum Poder (Executivo ou Judiciário). Abraço!

Ver. Edileuza disse...

Olá, Juca! Que noticia boa! Sinto muita saudade do meu irmão, sofri com a perda de sua esposa, só de imaginar sua dor. Quanto colei grau no mestrado, em minha monografia dediquei um espaço a ele. Vou ler sua mensagem e responder, com o maior prazer. Um grande abraço!

Ver. Edileuza disse...

Olá, JJ! Obrigada por visitar sempre meu Blog e postar comentários! Gostaria muito de conhecê-lo. Abraço!!!

Ver. Edileuza disse...

Boa tarde, Anônimo das 08:22! Conforme afirmei ao Anônimo das 13:23h, tenho 21 meses de testemunho vivo de que continuo honrando o cargo para o qual fui eleita, ao agir, com respeito, responsabilidade, dignidade, colocando os interesses, direitos e anseios do todo o Povo de Tucuruí, em primeiro lugar. Outrossim, o Vereador José Gomes declarou, que quer ser o melhor Presidente que a Câmara de Tucuruí já teve; Eu quero ser a melhor 1ª Secretária, então, será TRANSPARÊNCIA TOTAL. Abraço!

Ver. Edileuza disse...

Obrigada, Ribamar! Quando resolvi entrar na política, foi com o objetivo de buscar o bem estar da nossa comunidade, mas também, mostrar que é possível fazer política sem se corromper, o que, graças à Deus estou conseguindo, contudo, para que nosso Povo tenha todos aqueles direitos fundamentais que nossa Lei Maior garante, falta muito, temos que começar do zero... Obrigada, mais uma vez pela confiança em força! Abraço!

Ver. Edileuza disse...

Olá, Anônimo das 11:44h! Espero não decepcionar vc e todas as pessoas que, com apoio, confiança e esperança, têm incutido em mim a certeza de que vale a pena lutar pelo que é certo. Um abraço!

Anônimo disse...

vereadora Edileuza a senhora não respondeu se aceitará ou não a sugestão de divulgar, através do seu site, todos os meses, a verba que entrou e com que foi gasto pela Câmara Municipal de Tucuruí, com suas respectivas notas ficais e justificativas plausiveis. Haverá publicidade sobre as receitas e despesas da CMT ou não? O povo quer saber?

Ver. Edileuza disse...

Olá, Anônimo das 22:29 do dia 14/set/2009! Desculpe-me se não respondi à contento sua pergunta. Quando reafirmei meu compromisso de continuar coerente com meu discurso de campanha, alicerçado em 21 meses de testemunho vivo de que continuo honrando o cargo para o qual fui eleita, ao agir, com respeito, responsabilidade, dignidade, colocando os interesses, direitos e anseios do todo o Povo de Tucuruí, em primeiro lugar, quis dizer que continuarei primando pela legalidade, transparência, moralidade, impessoalidade, enfim, por todos àqueles princípios que todo agente político está sujeito e que as pessoas de bem, como vc, esperam de seus representantes, e principalmente, do Presidente da República, do Governador, do Prefeito. Obrigada, pela manifestação! Abraço!