PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 09h00
EXPEDIENTE
- Ofício 276/2011, de autoria do senhor Ronaldo Lessa Voloski, Chefe de Gabinete da PMT, encaminhando sete (07) Projetos de Lei, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, visando conceder Títulos Definitivos de Propriedade de terreno do Patrimônio Municipal, sendo: 076/2011, em favor de Antonio Maria da Silva; 077/2011, em favor de Ricardo Sivoney Sales Barbosa; 078/2011, em favor de Jhonatas Macha Alves; 079/2011, em favor de Maria José de Almeida Lima; 080/2011, em favor de Anagila Maria Dutra; 081/2011, em favor de Rosa Maria Pereira de Souza, e 082/2011, em favor de Eliene da Silva Pereira.
- Ofício n° 559/2011, de autoria do Secretário Municipal de Saúde, acusando o recebimento do Ofício n° 104- GP/CMV, que versa sobre o requerimento da Senhora Vereadora Edileuza Paixão Meireles, e prestando os esclarecimentos requeridos;
- Projeto de Resolução n° 010/2011, de autoria da Vereadora Edileuza Paixão Meireles, Vereador Antonio Luis Rodrigues de Aragão e Vereador Jones William da Silva Galvão, visando instituir as Sessões Itinerantes na Câmara de Municipal de Tucuruí, alterando o caput do artigo 112 e acrescentando o artigo 115-A, ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Tucuruí, e dá outras providencias;
- Projeto de Resolução n° 001/2011, de autoria do Vereador José Francisco Alves Pereira Ribeiro, visando conceder o Título de “Cidadão de Tucuruí” ao Engenheiro Antônio Augusto Bechara Pardauil e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação da matéria lida no expediente;
- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 073/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração na Lei 8641/2010, de 30/06/2010, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2011;
- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 074/2011, de de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração na Lei 8641/2010, de 13/06/2011, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2012;
- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 075/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, visando criar no âmbito do Município de Tucuruí a Coordenadoria de Políticas para a Mulher e dá outras providencias;
- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 019 e 053/11, de autoria do Poder Executivo Municipal, visando conceder Título Definitivo de Propriedade de Terreno do Patrimônio Municipal;
Vereador José Gomes da Silva- Presidente
Vereadora Edileuza Paixão Meireles - 1ª Secretária
Vereador Jones William da Silva Galvão - 2º Secretário
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