Os programas do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) que contribuem para o combate à corrupção foram apresentados na última
semana para entidades de toda a América Latina, participantes da Convenção
Interamericana contra a Corrupção (Mesicic) da Organização dos Estados
Americanos (OEA). O evento, realizado em Brasília, teve a participação, por
parte do CNJ, do conselheiro Gilberto Valente Martins, do juiz auxiliar da
Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto, e da secretária de
Controle Interno do Conselho, Sílvia Caldas Ferreira.
No encontro, Gilberto Martins falou aos
representantes da OEA sobre a importância e funcionamento de trabalhos
desenvolvidos pelo CNJ nos últimos anos, que resultaram no cadastro nacional de
improbidade administrativa, no banco nacional de mandados de prisão, no
cadastro de bens apreendidos e o banco de dados de ações coletivas (em
elaboração) e mostrou a eficácia desses programas bem como a forma como
contribuem, de forma efetiva, para as ações de combate à corrupção.
O
conselheiro abordou, também, detalhes sobre a pesquisa que está sendo realizada
pelo CNJ junto aos tribunais brasileiros para avaliar os processos instaurados
e em tramitação dos processos de improbidade administrativa. Trabalho este,
cujos resultados serão divulgados em junho, em seminário que está sendo
organizado.
Também
foram apresentados, pelo juiz auxiliar e pela secretária de Controle Interno,
os trabalhos do CNJ voltados para a gestão estratégica do Judiciário, como o
estabelecimento de metas para os tribunais e as ações da Corregedoria Nacional
de Justiça. “O CNJ tem papel fundamental no sentido de fazer com que o
Judiciário dê uma resposta rápida às ações de combate à corrupção e aos
processos sobre improbidade administrativa em tramitação nos tribunais, com
mais efetividade e eficiência”, ressaltou o conselheiro.
Hylda
Cavalcanti
Agência
CNJ de Notícias
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