segunda-feira, 16 de abril de 2012

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2012



EXPEDIENTE

Ofício nº 074/12, do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 095/2012, que visa a criação das escolas municipais infantil e fundamental do Município de Tucuruí;

·                    Oficio nº 065/12, do Poder Executivo Municipal, encaminhando as Leis Municipais nºs 9.637, 9.638 e 9.639/12;

·                    Oficio nº 044/12 – SEFAZ, da Secretaria Municipal da Fazenda, encaminhando o balanço geral do Exercício Financeiro de 2011 do Município de Tucuruí;

·                    Convite, da Secretaria Municipal de Educação, para a programação indígena da aldeia trocará;

·                    Convite, da 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, convidando os Vereadores para uma reunião, no auditório da UEPA, no dia 18 de abril, as 09h00, para tratar de assunto relativo ao atendimento medico prestado pelos Hospitais Municipal e Regional de Tucuruí;

·                    Projeto de Lei nº 095/2012, do Poder Executivo Municipal, visando dispor sobre a criação das escolas municipais de ensino infantil e fundamental e dá outras providencias;

·                    Projeto de Lei nº 002/2012, de iniciativa do Vereador ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS BRAGA, visando determinar afixação, nas unidades básicas de saúde, listas de medicamentos gratuitos;

·                    Projeto de Lei nº 001/2012, de iniciativa da Vereadora EDILEUZA PAIXÃO MEIRELES, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades, no Município de Tucuruí, exigirem a apresentação de Certidão de Nascimento dos recém-nascidos quando da alta das gestantes e dá outras providencias;

·                    Projeto de Lei nº 002/2012, de iniciativa da Vereadora EDILEUZA PAIXÃO MEIRELES, que dispõe sobre a reserva de no mínimo 20% das vagas de emprego para mulheres na área de construção de obras públicas.

·                    Requerimento nº 001/12, de iniciativa do Vereador ANTONIO LUIS RODRIGUES DE ARAGAO, visando que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL para homenagear os soldados do Exercito Brasileiro, de Tucuruí, que estiveram em missão no Haiti.


·                    Indicação nº 002/12, de autoria do Vereador MAX CARDOSO MARÇAL, visando solicitar ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a construção de um campo de futebol oficial, duas quadras de esporte polivalente, playground com equipamentos para exercícios físicos na área do antigo poeirão no bairro da Matinha;

·                    Indicação nº 004/12, de autoria do Vereador CHICO ENFERMEIRO, visando indicar ao senhor Prefeito Municipal, a reforma da Feira Municipal em caráter de urgência.

·                    Indicação nº 001 /12, de autoria do Vereador JOSE GOMES DA SILVA, visando indicar ao senhor Prefeito Municipal melhorias na rua Santos Dumont e rua São Joao, bairro Paravoá.  

ORDEM DO DIA

·                    Projeto de Lei nº 001/2012, de iniciativa do Vereador WHEBERTON ALUIZIO BONFIM DE ARAUJO, visando tornar de utilidade pública a Associação do Movimento Social Renovador de Tucuruí – AMSRT e dá outras providencias;

·                    Projeto de Lei nº 001/2012, de iniciativa do Vereador ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS BRAGA, visando instituir no Município de Tucuruí o dia da Festa Santa e dá outras providencias;

·                    Projeto de Resolução n° 002/2011, de  17/10/2011,  que visa instituir a CÂMARA ITINERANTE no âmbito da Câmara Municipal de Tucuruí, de autoria da Vereadora EDILEUZA PAIXÃO MEIRELES;
  
·                    Discussão e Votação das Indicações lidas no Expediente.

Um comentário:

JJ disse...

É isso ai, Dra Vereadora! continue assim! Jesus te ama.