quarta-feira, 18 de abril de 2012

Por falta de quórum, não houve Sessão Ordinária na Câmara Municipal




A 1.493ª Sessão Ordinária prevista regimentalmente para ontem pela manhã (17/04), às 9h00 (caput do Art. 113 do Regimento Interno-RI), não aconteceu por falta de quorum.
Na ausência do Presidente e do Vice-Presidente, a Sessão foi presidida pela 1ª Secretária Vereadora Edileuza/PSC (Art. 5° do RI), que convidou os Vereadores Pastor Antônio/PT e Tom Bonfim/PT para comporem à Mesa Diretora nas cadeiras de 1° e 2° Secretários, ad hoc (parágrafo Único do Art. 5°, do RI). O 2° Secretário Vereador Jones William/PT assumiu a vice-presidência (Art. 6°, do RI).
Após a chamada dos Vereadores, constatada a falta de quórum, os Vereadores presentes aguardaram por 15min (§1°, Art. 123, do RI), mas ao final, a Sessão restou prejudicada diante da ausência do número legal de vereadores para deliberarem sobre os assuntos constantes na Pauta (Expediente e Ordem do Dia).
A Vereadora Edileuza/PSC, presidente ad hoc, determinou a lavratura da Ata sintética, com o registro dos vereadores presentes, encerrando a Sessão (§ 2°, Art. 123, do RI).
A ausência de quórum além de impossibilitar a deliberação dos assuntos constantes na pauta, não permite discussões ou questão de ordem.

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