sexta-feira, 3 de maio de 2013

"Cura gay" abre nova batalha no Congresso.

João Campos
O deputado João Campos (PSDB-GO) tem causado constrangimentos ao ninho tucano por defender propostas que a sigla condena de forma veemente na Câmara. 

Ele foi orientado ontem a pedir a retirada de pauta do projeto que trata da "cura da doença gay". O recado foi dado por colegas da legenda na Casa até que o PSDB feche uma posição sobre o assunto. 

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de autoria de Campos, está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da próxima quarta-feira, conforme antecipou o Correio.

"Nós o aconselhamos a não colocar em votação o projeto até que o partido tenha uma posição a respeito do tema", afirma o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que é um dos vice-presidentes do partido, cargo também ocupado por Campos. 

A matéria suspende a validação de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 1999, que impede que psicólogos tratem homossexuais no intuito de curá-los de uma possível "desordem psíquica". O presidente da CDHM, Marco Feliciano (PSC-SP), incluiu o item na pauta na noite de terça-feira.

João Campos também está na linha de fogo da recente crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário. Ele foi o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, de autoria do deputado petista Nazareno Fonteles (PI), que submete algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional. 

O parecer de Campos, que validou o texto de Fonteles, foi aprovado no fim de abril na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Ao discordar da proposta, o PSDB entrou com um pedido de suspensão da matéria no STF, classificando-a como absurda e inconstitucional.

Campos, que é delegado de polícia, ainda está no centro de outra polêmica. Ele é um dos principais articuladores da PEC 37, que limita os poderes de investigação do Ministério Público. 

A proposta está causando dor de cabeça ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que foi obrigado a criar um grupo, que reúne delegados e procuradores, para buscar um consenso. 

A oposição no Congresso avalia que os partidos da base são os principais responsáveis pela tramitação da proposta, que foi apresentada pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).

Como presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, Campos também atua contra a legalização do aborto. No mês passado, ele apresentou requerimento para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de "investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil". 

A prática é tipificada como crime no Código Penal Brasileiro. O deputado estava mobilizado a conseguir as 180 assinaturas necessárias para a efetivação da CPI.

Procurado, Campos não foi localizado pela reportagem. Segundo a sua assessoria, ele ficou incomunicável durante todo o dia porque estava em trânsito no interior de Goiás, onde não há sinal de celular. 

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), também não foi encontrado para comentar o assunto.

Correio Brasiliense

Nenhum comentário: