Na História do Brasil, muitos vices assumiram, o presidente da Câmara ficava na vez. Quem mais assumiu: o deputado Paes de Andrade, depois veio Mazzilli. O mais tumultuado: Café Filho. Henrique Eduardo Alves e a oportunidade de reabilitação. Renan, sem chance alguma.
Desde a República, o mais importante era o Senado. Os deputados não eram citados para coisa alguma. Os presidentes vinham do Senado ou eram governadores. Algum deputado presidindo a República? Nem pensar.
Até a hierarquia do Poder favorecia o Senado. Depois do presidente da República assumia o vice, que presidia o Senado, com direito a voz, mas não a voto.
Em terceiro lugar, o presidente do próprio Senado. Em quarto lugar, só aí chegava a vez do presidente da Câmara. Em quinto, o presidente do Supremo, jamais assumiu.
Os constituintes de 1945/46 consideraram corretamente que “era muito Senado”, modificaram a hierarquia. Depois do vice-presidente, quem assumia era o presidente da Câmara, em seguida, quarto lugar, o presidente eleito do Senado. Essa hierarquia prevalece até hoje, não haverá modificação.
E a mudança teve tanta repercussão que influenciou até os EUA. Em 1952, aprovaram a emenda número 24, mudando a sua hierarquia, adotando a do Brasil.
OS VICES QUE NÃO ASSUMIRAM
Durante a ditadura, prevaleceu a farsa. Para agradar o ex-presidente Juscelino, na casa do deputado Joaquim Ramos, Castelo Branco convidou José Maria Alkmin para vice dele. Foram “eleitos”. Castelo Branco foi fazer uma viagem rápida, Alkmin teve que dormir três dias num motel no Paraguai. Era vice, mas não podia assumir.
Em 1967, Costa e Silva assumiu, convidou Pedro Aleixo, excelente figura, para vice. Grande idéia, Costa e Silva queria “encurtar” a ditadura, trabalhava uma nova Constituição, tendo Pedro Aleixo no comando. Estive duas vezes em reunião com ele e mais 11 jornalistas, num apartamento na Rua Domingos Ferreira (Copacabana), tudo organizado pelo jornalista José Aparecido, gênio da comunicação e da coordenação.
DERRAME DE COSTA E SILVA MUDOU A HISTÓRIA
No final de 1969, Costa e Silva foi ferido mortalmente, considerado INCAPACITADO, é a palavra que está na Constituição. Mas num país que tem quase tantos vices que assumiram no lugar de presidentes eleitos, Pedro Aleixo não pôde assumir.
No lugar colocaram três desconhecidos. A chamada Junta Militar (como a que assumiu em 3 de outubro de 1930, Getulio só podia chegar ao Rio no dia 24), que eu rotulei logo como os “Três Patetas”. E eram mesmo.
DEPOIS DA DITADURA, DOIS VICES QUE ASSUMIRAM
Em 1985, na eleição indireta, por causa dos 22 votos que faltaram no projeto que empolgou o Brasil (“Diretas Já”), Tancredo Neves foi eleito, com Sarney como vice. Surpreendentemente, no dia 15 de março de 1985, em vez de ir para o Planalto, o presidente foi para o hospital, de onde não sairia mais. Sarney ficou como interino, logo depois eterno por 5 anos, realmente uma eternidade em termos negativos.
O PRIMEIRO IMPEACHMENT DA HISTÓRIA DO BRASIL
Em 1992, Collor, eleito em 1989 e empossado em 1990, teve que deixar o governo. Pela primeira vez foi executado o impeachment que vinha desde a Constituição de 1891. Ninguém esperava. Mas Collor fora eleito por um partido pequeno. No estranho e indesculpável presidencialismo-pluripartidário, ficava vulnerável.
Deixou o governo, assumiu o vice Itamar Franco. Em apenas 7 anos, dois vices assumiam o cargo principal. Itamar teve que fazer um malabarismo muito grande para poder assumir.
Em 1989, a luta de bastidores foi tremenda, Lula e Brizola disputavam a Presidência, só no meio do caminho “descobriram” que haveria segundo turno, lutaram intensamente para passarem.
FHC estava com a máquina, Brizola muito teimoso. Lula, que já disputava a segunda eleição presidencial, ganhou de Brizola por meio ponto, foi chamado por ele de “sapo barbudo”. Brizola foi para o Uruguai, voltou. Apoiou Lula, não sobrou outra opção.
Se tivesse me ouvido (“Brizola, vá uma vez por semana a São Paulo, o maior eleitorado está lá”), haveria mais chances. Tinha governado dois Estados importantes, considerava que isso era o principal. Era, mas não dava para desprezar São Paulo.
OS PRESIDENTES DA CÂMARA, IMPORTANTÍSSIMOS, NA VEZ
Quando Getulio se suicidou em agosto de 1954, deixou 17 meses para o vice Café Filho e muita esperança e expectativa para o presidente da Câmara, Carlos Luz, que não assumiu nenhuma vez. Na sucessão de 1955, Café Filho ficou contra Juscelino, apoiou Juarez Távora, seu chefe da Casa Militar.
Perdeu, Juscelino ganhou, surgiram os dois golpes de 11 de novembro. O primeiro, para não empossá-lo, “não teve maioria absoluta”, que nem existia. O segundo, para garantir a posse, teve 36 por cento dos votos, Juarez menos de 30%.
Os líderes da não posse foram Golbery e Lacerda, então amicíssimos. Cinco anos depois, com a mesma legislação, Lacerda foi eleito governador da Guanabara com 29 por cento dos votos, contra 28 do deputado comunista Sergio Magalhães e 15 do famoso Tenório Cavalcanti.
Em 21 de novembro, Café Filho foi para o hospital, entrou no Supremo com um pedido de habeas corpus para voltar ao Poder, perdeu. Pediu mandado de segurança, com o mesmo objetivo, perdeu novamente.
Seu advogado, o importante Jorge Dyott Fontenele, fez brilhante defesa, não bastou. Assisti o julgamento, na primeira fila do prédio da Avenida Rio Branco 241. Do meu lado esquerdo, o ex-governador e senador Milton Campos. Do lado direito, o brilhantíssimo advogado Rafael de Almeida Magalhães, chegando aos 30 anos.
Antes do relator, ministro Nelson Hungria, começar a falar, Milton Campos disse sabiamente: “Se eu fosse relator, diria, ‘nego, porque pediu’. Como é que um presidente da República quer voltar à Presidência por decisão de um poder desarmado como é o Supremo?”
Aberta a sessão, Nelson Hungria, de pé, altivo e altaneiro, com aquela voz inconfundível, afirmou, sendo aplaudido: “Votarei pela tranquilidade do país. Com Café Filho, um notório conspirador, o país ficará em instabilidade completa. Confirmando Nereu Ramos, eleito pelo Congresso, haverá tranquilidade, ele passará o cargo ao presidente eleito pelo povo, em 31 de janeiro de 1956”.
Foi o que aconteceu. Juscelino viajou sem nenhum receio como presidente eleito e ainda não empossado. Foi um dos raros presidentes a governar o mandato inteiro. Em 31 de janeiro de 1961 passou o cargo ao sucessor Jânio Quadros.
E lançou sua candidatura para novo mandato em 1965. Infelizmente para a História brasileira, não houve 1965 no calendário político e eleitoral.
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PS – Em 1954, 59 anos atrás, escrevi sobre o suicídio de Vargas: “Genial como decisão e execução. E que não pode ser examinada ou contestada, sacrificou de modo emocionante e inacreditável a própria vida. Ninguém fez isso na História do Brasil ou do mundo”.
Fonte: Hélio Fernandes/Tribuna da Imprensa
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