Joaquim Barbosa pede apoio à causa da conciliação para solucionar litígios

Abertura da I Conferência Nacional
de Conciliação e Mediação
Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pediu apoio mediação e a conciliação como meios de resolver os litígios trazidos à Justiça. A declaração foi feita durante a abertura da I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação, em Brasília (DF).

O ministro afirmou que "a conciliação e a mediação demonstram que o exercício da jurisdição não precisa ser necessariamente um jogo com vencedores e perdedores. Ver as partes processuais como parceiras, e não como rivais, é um dos passos mais importantes para que o Judiciário se aprimore e vença os muitos desafios que ainda precisa superar".

Barbosa afirmou que uma das soluções para a diminuição da quantidade de processos que chegam anualmente a Justiça, cerca de 20 milhões, é a conciliação. "Se nos omitirmos, corremos o risco de ver a jurisdição frustrar o seu fim último, deixando de ser um instrumento de paz social e tornando-se, infelizmente, um meio de perpetuação de angústias e incertezas", ponderou.

Cultura do consenso

O secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Croce Caetano, representando o ministro da Justiça no evento, defendeu a cultura do consenso para superar o excesso de litígios. 

"O que nós aprendemos e ensinamos nas faculdades de Direito é a cultura do litígio. Aprendemos o que é o processo, o que são os recursos, mas pouco aprendemos sobre os meios alternativos ou métodos apropriados à solução de conflitos. Pouco sabemos sobre mediação, negociação, conciliação e sobre arbitragem", salientou Caetano.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, salientou que o futuro da Justiça é a cultura da conciliação, destacando que, “nada melhor que conciliação e negociação quando os protagonistas do conflito encontram a solução. É como dizem os italianos: é a sentença tecida e acordada pelas próprias partes". O evento é realizado no plenário do TST.