Os partidos começaram a apresentar suas sugestões para a reforma política, que será discutida em grupo instalado ontem pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com prazo para finalizar uma proposta até o início de novembro.
Alves anunciou que o PMDB defenderá o fim da reeleição para cargos executivos a partir de 2018 e o fim das doações de campanha diretas a candidatos, restringindo-as aos partidos.
O PT, mesmo insistindo no plebiscito para a reforma política, mantém a defesa do financiamento público. Desta vez, há entre líderes partidários disposição de tentar avançar na discussão e votar alguns pontos.
Porém, quando os temas são postos na mesa, as divergências surgem. Só um deles, o fim das coligações para eleições proporcionais, é consensual entre os principais partidos, mas encontra resistência dos pequenos.
O novo grupo foi instalado, mas com as sequelas de uma disputa interna no PT. O deputado Cândido Vaccarezza (SP) ganhou a queda de braço com o deputado Henrique Fontana (SP) e será o coordenador dos trabalhos, com a indicação bancada por Alves. Fontana se negou a integrar o grupo; em seu lugar, entra o deputado Ricardo Berzoini (SP).
Preocupado com o momento de fragilidade do governo e com a insatisfação do PT em relação à presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula arbitrou pessoalmente a disputa entre Vaccarezza e Fontana e decidiu a favor do primeiro.
Vacarezza é do grupo paulista ligado a Lula, e Fontana é do grupo gaúcho que já defendeu a refundação do PT no auge do escândalo do mensalão. Pesou na escolha de Vaccarezza o fato de ele ter um bom trânsito no PMDB e em outros partidos da base aliada.
O problema foi levado ao ex-presidente em reunião anteontem no Instituto Lula, em São Paulo, da qual participaram Vaccarezza, o presidente do PT, Rui Falcão, e o líder da bancada, deputado José Guimarães (CE).
Lula pediu calma aos petistas. Disse que o momento é de cautela e que é preciso esperar a poeira baixar para entender o que está acontecendo tanto nas ruas quanto na base aliada, que está rebelada.
O presidente da Câmara deu ao grupo prazo de 90 dias para apresentar uma proposta à Casa. O grupo começa a trabalhar em agosto. Esta é a terceira tentativa, nesta legislatura, de votar modificações no sistema político-partidário e nas regras eleitorais, sem sucesso.
Alves, porém, aposta na pressão da sociedade e das manifestações que lotaram as ruas do Brasil para que, agora, a discussão avance.
- Vamos trazer a sociedade civil, representantes e representações para debater, para que possamos votar uma reforma que tenha a cara do povo brasileiro. Até porque ela vai a um referendo popular para ter validade - disse Alves.
O presidente da Câmara explicou que o PMDB defenderá a proposta de doação a partidos, chamadas de doações ocultas, alegando que isso tornará o sistema mais transparente:
- A doação não vai ao candidato diretamente, que vai estabelecer o compromisso amanhã com o doador. O partido é responsável pelo que recebe e destina. Qualquer coisa que venha a cobrar vai cobrar do partido como instituição.
No PT, o líder José Guimarães disse que a prioridade é aprovar no Congresso o decreto que prevê a realização do plebiscito para a reforma política. Ele afirmou que apresentará a proposta até 10 de agosto, mas também participará do grupo criado ontem.
Só duas das cinco perguntas que o PT incluiu na sua proposta coincidem com os temas sugeridos por Dilma em sua mensagem ao Congresso: financiamento de campanhas e modificações no sistema proporcional para eleição de deputados.
Tucanos e petistas acenam com entendimento
O outro representante do partido no grupo de trabalho, Berzoini acredita, porém, que o PT caminhe para uma proposta mais flexível, que permitiria um entendimento com o PSDB: o sistema distrital misto, que prevê a eleição de uma parte de deputados pelo sistema distrital (eleitos os mais votados em cada distrito) e de outra pelo proporcional (como é hoje). No PSDB, apesar da defesa do sistema distrital puro, a possibilidade de adotar o distrital misto não é descartada.
- Podemos caminhar para o sistema distrital misto. Topamos discutir sistema misto de financiamento, parte público, parte privado. Defenderemos o fim da reeleição, com mandato de cinco anos, inclusive para senador, e fim das eleições proporcionais - disse o tucano e vice-líder da minoria, Nilson Leitão (MT).
Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que já foi relator da reforma política em outra legislatura, só a votação fatiada de propostas, começando pelas que têm maior apoio, como o fim das coligações, poderá viabilizar a votação:
- Se começar por financiamento e sistema eleitoral, não sai nada. Temos que começar por temas como fim da reeleição e fim das coligações para 2018 - afirmou Caiado.
Como coordenador do grupo, Vaccarezza convocou para hoje a primeira reunião do grupo, para definir o roteiro dos trabalhos. Será criado um portal para receber as contribuições da sociedade. Sobre a briga com Fontana, ele preferiu minimizar:
- Respeito muito o companheiro Fontana. Evitei nesse processo fazer qualquer debate sobre o Fontana na imprensa, não respondi a nada do que foi falado em relação a mim e não será agora que vou responder.
Já Fontana acusou Alves, com o apoio de Vaccarezza, de agir para dividir o PT:
- O objetivo do presidente (Alves), articulado com o deputado Vaccarezza, foi de criar um racha na bancada do PT. Havia uma unanimidade que me escolheu para integrar o grupo, e o presidente desrespeitou essa escolha.
O Globo
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