Ministro Dias Toffoli se nega a falar de base financeira de empréstimo.

Ministro Dias Toffoli

O ministro José Antonio Dias Toffoli se recusou ontem a detalhar seus ganhos além do salário no Supremo Tribunal Federal, usados, segundo ele, para pagar prestações de dois empréstimos de R$ 1,4 milhão com o Banco Mercantil do Brasil.

Em resposta a consulta do Estado, a assessoria de Toffo­li alegou, em nota, que "os rendimentos  recursos e o patrimônio do ministro são aqueles anualmente declarados à Receita Federal, em seu Imposto de Renda". Mas não divulgou as informações.

Como o Estado revelou ontem  as parcelas dos empréstimos  de R$ 16,7 mil mensais, comprometem 92% dos ganhos de Toffoli no Supremo, de R$ 18,2 mil em julho. Segundo o gabinete do ministro, seus rendimentos "não se resumem aos vencimentos no STF".

Toffoli é relator de processos do Mercantil, que lhe concedeu os dois empréstimos em 2011. O primeiro, de R$ 931 mil, previa inicialmente pagamento em 180 parcelas de R$ 13,8 mil mensais; já o segundo, de R$ 463,1 mil, em 204 prestações de R$ 6,6 mil.

Na época em que as operações foram contratadas, a soma das parcelas superava o salário líquido de Toffoli (cerca de R$ 17,5 mil). Em abril deste ano, após decisões do ministro nos processos, o banco reduziu os juros dos empréstimos de 1,35% ao mês 1% ao mês, o que reduziu as prestações para R$ 16,7 mil mensais.

O corte das taxas, considerado atípico até por um dos representantes do Mercantil, assegurou uma economia de R$ 636 mil no total a ser pago. A soma das prestações alcança R$ 3,21 milhões.

Segundo o Código do Processo Civil e o Regimento do Supressor  cabe arguir a suspeição do magistrado, por parcialidade, quando alguma das partes do processo seja sua credora.

O ministro relata casos do banco desde 2009, mas, mesmo com os empréstimos, não viu motivos para se afastar. Ontem, ele deixou o Supremo sem dar entrevistas.

Sem maldade

"Não sei se é conflito de interesse na prática. Se existe isso, não existe malda­de", afirmou ontem o diretor executivo do Mercantil, Paulo Henrique Brant de Araújo.

Segundo ele, os empréstimos "não têm nada a ver" com os interesses do banco no Supremo tampouco a redução das taxas "Não é a primeira pessoa para a qual o banco poderia emprestar e que tem um cargo público. Não existe esse tipo de restrição  Se houvesse, o próprio ministro deveria se manifestar." 

O diretor não quis analisar o caso específico de Toffoli, devido ao sigilo bancário da operação, mas observou que um "bom pa­gador", com garantia segura, merece "condições boas, não atípicas". "Não necessariamen­te, o banco tem a obrigação de cobrar 4% ao mês", comentou.

O Estado consultou dois gerentes da agência do Mercantil em Brasília, que ofereceram, para cliente VIP, nas mesmas condições financeiras do ministro, empréstimos de no máximo quatro anos e taxas entre 3% e 4% ao mês.

Créditos foram dados em situação "normal", diz banco

O Banco Mercantil do Brasil afirmou em nota emitida ontem que a concessão de créditos em setembro de 2011 se enquadra "em situação de absoluta normali­dade". 

Além do empréstimo feito ao ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, o banco disse ter feito outras mil operações da mesma modalidade  com taxas de juros iguais ou até mesmo inferiores a 1,35% ao mês. Na nota, o Mercantil afirmou que fez 200 contratações de crédito pessoal - modalidade na qual se enquadram os empréstimos feitos pelo ministro,"

Em 2011, Dias Toffoli, relator de processos do banco, obteve empréstimos de R$ 1,4 milhão da instituição, a serem quitados em até 17 anos. O  banco ainda deu descontos nos juros cobrados sobre o valor depois das decisões nos processos.

A alteração assegurou uma economia de R$ 636 mil no total de prestações a serem pagas. O banco mineiro ainda avaliou que a baixa dos juros no período impulsionou as pessoas a contraírem empréstimos.

Estadão