Para disputar as eleições do ano que vem, o novo partido Rede Solidariedade precisa ser aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 5 de outubro.
Acontece que o parecer do Ministério Público Eleitoral mostra a inviabilidade da nova legenda ser registrada a tempo, porque até agora só apresentou 20% das assinaturas necessárias.
Para obter registro, o partido precisaria validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados.
No parecer, o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão mostra que somente foram validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. “O partido cujo registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional’, diz o vice-procurador.
De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade precisaria validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições, e tudo indica que não vai conseguir.
Portanto, a ex-senadora Marina Silva cresce nas pesquisas, mas está sem partido para disputar a eleição presidencial e precisa se filiar a um deles até o próximo dia 5.
JUSTIFICATIVA
O vice-procurador Eugênio Aragão justifica a recusa do registro dizendo que “a diminuição que eventual e episódica não participação [da Rede Sustentabilidade] representa ao regime democrático constitucional é ínfima – se é que existe – comparada com o dano que causaria o deferimento definitivo para todos os pleitos seguintes de registro de partido sem efetivo âmbito nacional comprovado”.
A preocupação é grande no Planalto, porque a facção governista que apoia a reeleição de Dilma Rousseff teme que algum partido da base aliada dê legenda a Marina Silva, o que realmente pode acontecer. Já a ala que defende a candidatura de Lula está pouco ligando para isso.
Carlos Newton
Nenhum comentário:
Postar um comentário