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O presidente do STF (Superior Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, autorizou na tarde desta quinta-feira (21), em caráter provisório, a prisão domiciliar ou hospitalar do deputado licenciado e ex-presidente do PT José Genoino.
A decisão ainda não é definitiva porque Barbosa aguarda a avaliação de uma junta médica sobre o estado de saúde do petista. Na prática, Genoíno não volta para a Papuda: ou ele fica no hospital ou em casa se recuperando.
Na decisão, Barbosa afirma que concedeu o benefício ao parlamentar após obter informações em conversa por telefone com o juiz de execuções penais do Distrito Federal Ademar de Vasconcelos. "Informação essa que contradiz o teor da certidão enviada por cópia ao meu gabinete pela mesma autoridade, na noite de ontem (20 de novembro de 2013)", explicou.
Genoino passou mal por volta das 13h30 no presídio da Papuda, em Brasília, e foi encaminhado ao Incor (Instituto do Coração) do Hospital das Forças Armadas (HFA). Após exames, ele foi diagnosticado com princípio de infarto, segundo o coordenador coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho.
Desde que foi preso no mensalão na última sexta-feira (15), o petista, que se recupera de uma cirurgia cardíaca, teria passado mal em duas ocasiões, de acordo com relatos da defesa.
Sob a justificativa de obter informações precisas sobre o estado de saúde de Genoino, Barbosa determinou a avaliação de uma junta médica composta por três cardiologistas no prazo de 24 horas, alegando que "as condicionantes impostas para o deferimento do regime domiciliar não estão satisfatoriamente demonstradas".
Para Barbosa, essa junta médica "deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar".
O PT estuda medidas para responsabilizar civil e criminalmente Barbosa pelo estado de saúde de Genoino. “Houve uma clara omissão”, afirmou Carvalho. A avaliação do partido é que o ministro assumiu o risco de mandar para a cadeia alguém com estado de saúde debilitado.
Há quatro meses, o petista passou por uma cirurgia cardíaca para correção de uma descamação da aorta. Ele ainda se submete a tratamento e toma medicação para se recuperar da intervenção cirúrgica.
A família está preocupada com a saúde de Genoino na prisão. “ Mais três dias assim e Genoino não chega até quinta-feira ” , disse o irmão José Guimarães (PT-CE, líder petista na Câmara.
Condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, Genoino foi o primeiro a se entregar à Polícia Federal, em São Paulo, na última sexta (15), depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) expediu mandado de prisão contra ele e outros 11 condenados.
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