Sérgio Kukina toma posse hoje como ministro do STJ

Ministro Sérgio Kukina

Nesta quarta-feira (6), às 17h, o procurador Sérgio Kukina tomará posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia no plenário da Corte. Antes da posse, às 15h, ele concederá entrevista coletiva no comitê de imprensa do STJ.

A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça. Pela internet, a posse pode ser acompanhada no canal do STJ noYouTube.

Paranaense com ascendência croata, Kukina, 53 anos, atua no MPPR desde 1984. Há vinte anos, atua na Coordenadoria de Recursos Cíveis do órgão, responsável pelos recursos a tribunais superiores.

Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e professor na Escola do Ministério Público (Fempar) e na Escola da Magistratura (Emap), o novo ministro tem entre suas especialidades o direito processual civil e da criança e adolescente. 

Kukina ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido. Ele foi aprovado pelo Senado Federal em dezembro, após ser sabatinado pela Comissão de Cidadania, Constituição e Justiça (CCJ) da casa. O nome de Kukina fora enviado para o Executivo em maio de 2012, em lista tríplice elaborada pelo Plenário do STJ.

Entre as autoridades convidadas para a solenidade, estarão presentes a ministra Gleisi Hoffmann, representando a presidenta Dilma Rousseff; o senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal; o deputado federal Henrique Alves, presidente da Câmara dos Deputados; o ministro Ricardo Lewandowski, representando a presidência do Supremo Tribunal Federal, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. 

Membro do Ministério Público do Paraná, Kukina foi indicado para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido. Depois de ter passado pela sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e de ter sido aprovado no plenário daquela casa, o procurador foi nomeado pela presidenta da República. 

Após a posse, Kukina vai compor a Primeira Turma e a Primeira Seção – colegiados que analisam questões de direito público.