Líder do PMDB diz que trabalhará para derrubar no Congresso vetos de Dilma à ‘MP dos Portos’

O deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, não gostou dos vetos que Dilma Rousseff apôs à medida provisória dos portos, agora convertida em lei. 

“Eu vou encaminhar no plenário para derrubar os vetos”, disse ao blog o correligionário do vice-presidente Michel Temer. “O PMDB votará para derrubar os vetos”, ele acrescentou, categórico.

Ao anunciar os dez vetos de Dilma, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) disse que “todos os acordos feitos com o Congresso Nacional, seja com os trabalhadores, seja no âmbito da comissão mista, foram cumpridos.” Não é bem assim, contesta Eduardo Cunha. Segundo o deputado, a própria Gleisi firmou com ele um acordo que não foi honrado pela presidente.

Refere-se ao veto que suprimiu da nova lei o trecho que estabelecia que os contratos de arrendamento nos portos públicos assinados depois de 1993 poderiam ser prorrogados por uma vez, mediante o compromisso de investimentos em expansão e modernização. “Isso foi, sim, objeto de acordo”, disse Eduardo Cunha.

Ele desceu aos detalhes: “Foi um acordo firmado com a Gleisi dentro do Jaburu [residência oficial do vice-presidente], com o Michel Temer fazendo o texto. O veto, de certa forma, foi uma coisa agressiva. Um erro.”

Adversário de Eduardo Cunha na política do Rio de Janeiro, o líder do PR, Anthony Garotinho, batizara de “Tio Patinhas” a emenda do seu desafeto. Consumado o veto, ele soltou fogos em seu blog. “Foi tudo o que eu pedi e era tudo o que eu esperava da presidente Dilma. Uma vitória do Brasil e uma derrota dos lobistas que frequentam o plenário do Congresso.”

Eduardo Cunha, que chama Garotinho de “batedor de carteira”, sustenta que o problema da votação dos portos não estava na sua emenda, que acabou sendo empurrada para dentro da medida provisória por iniciativa do deputado Sibá Machado (PT-AC). Em timbre acusatório, o deputado declara: “A presidente vetou coisas que não precisava ter vetado e deixou no texto uma coisa absurda, que ela deveria ter vetado.”

De acordo com Eduardo Cunha, o “absurdo” mora no parágrafo único do artigo 59 da lei sancionada por Dilma. Nesse ponto, segundo ele, o texto trata dos casos de empresas que protocolaram, após a edição da medida provisória, pedidos de autorização para atuar nos portos. Caberá ao governo, como poder concedente, deferir os pedidos.

“Isso vai beneficiar apenas três pessoas”, insinua Eduardo Cunha. “É presente de amigo. Atende a interesses que nós não sabemos quais são. Vou fazer um requerimento de informações à Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários], para saber quem protocolou pedido de autorizaçao com base nesse artigo 59, parágrafo único. Quero saber quem são os beneficiários desse artigo.”

Perguntou-se ao deputado se falava em seu próprio nome ou como representante de sua bancada. Eduardo Cunha respondeu que, como líder, expressa a opinião dos liderados. Afirmou que o mal-estar não se restringe ao PMDB. Foi procurado, por exemplo, pelo colega Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.

Presidente da Força Sindical, Paulinho se considera desrespeitado. Sustenta que Dilma passou na caneta medidas de proteção aos trabalhadores do setor portuário que ele havia negociado com Eduardo Braga, líder do governo no Senado e relator da MP dos Portos. O líder do PMDB solidarizou-se com Paulinho, que já arregimenta apoios para derrubar os vetos de Dilma.

Pela Constituição, os vetos devem ser apreciados em sessões conjuntas do Congresso, com deputados e senadores. Para que isso ocorra, é preciso que os vetos sejam incluídos na pauta de votações pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que acumula as presidências do Senado e do Congresso.

Por uma dessas coincidências infelizes para o Planalto, Renan reunira-se com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, horas antes de os vetos de Dilma virarem notícia. Conversaram sobre a necessidade de dar um destino para os vetos que aguardam na fila de votações. São mais de 3 mil.”

Após conversar com Renan, Henrique Alves relatou os planos do senador ao colégio de líderes da Câmara. Disse que haverá uma reunião na próxima semana para negociar com os partidos uma forma de livrar o Congresso do vexame do monturo de vetos. “Essa Casa não aceita mais essa situação”, comentou Eduardo Cunha.

Ele prosseguiu: “Não queremos analisar apenas esses vetos da MP dos Portos. O que a gente quer sinalizar é o seguinte: quando você negocia uma medida provisória, a votação se dá por acordo. E o governo não pode fazer um acordo aqui para vetar dias depois o que ficou combinado. A gente tem que acabar com essa prática. Não dá para fingir que aceita, votar, e depois vetar. Fica um poder imperial.”

No processo legislativo, recordou Eduardo Cunha, a última palavra cabe ao Congresso, não ao Planalto. “O que a gente quer é que esse poder do Congresso de apreciar os vetos seja exercido. Mesmo que o governo acabe ganhando todas, a gente tem que apreciar os vetos.” Supondo-se que o deputado fala mesmo em nome de sua bancada, Dilma tão cedo não terá vida boa na Câmara.

Josias de Souza

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De costas para o Brasil

Foi necessária uma articulação pesada, regada a promessas de liberação de emendas e negociações no fio do bigode, sacramentadas em votações que vararam madrugadas, para, finalmente, o Congresso brasileiro aprovar a medida provisória dos Portos. 

De maneira inacreditável, os parlamentares custaram a compreender o óbvio: os portos brasileiros não estão preparados para atender à crescente demanda do comércio exterior. 

Os gargalos portuários concorrem para minar a competitividade brasileira, levando à diminuição dos investimentos no País. Ao acionar a iniciativa privada para investir no setor, a partir da MP dos Portos, o governo reconheceu que o Estado não consegue controlar tudo e que precisa de ações de parceria para melhorar a logística nacional. 

Atualmente, o país ocupa a 130ª posição no ranking de qualidade dos portos, lista que considera 142 países. Nem mesmo os mais raivosos protestos da oposição contra o rolo compressor do Planalto na votação são capazes de bater os argumentos de que a aprovação da MP abre caminho para a redução do “custo Brasil”, com investimentos de até R$ 55 bilhões nos próximos quatro anos, e a consequente geração de 25 mil empregos diretos. 

Uma das principais críticas ao novo marco, alardeada pelos parlamentares, foi a acusação de que se tratou de uma medida eleitoreira para agradar o empresariado às vésperas da corrida eleitoral de 2014. Mas a realidade é bem diferente. Este ano, a supersafra estampou a urgência de se criar mecanismos para desafogar a produção num momento em que o setor agrícola é o que sustenta a recuperação econômica. 

Em um ano, navios de carga chegam a ficar quase 80 mil horas parados nos terminais, aguardando a vez para desembarcar produtos. A espera gera um prejuízo de mais de R$ 240 milhões, custo acrescido como despesa do frete. E, para não amargar a perda, essa diferença é repassada ao consumidor, no preço da mercadoria.

O encarecimento dos produtos e serviços não impacta somente as empresas. Prejudica também o consumidor. Com a aprovação da MP, que permite a abertura dos portos para a iniciativa privada, será produzido um efeito cascata. 

A melhoria da estrutura logística reduz o frete e o custo final de produção, e os empresários aumentam a margem de lucro e podem engordar a folha de pagamento de seus funcionários, criando um círculo virtuoso de consumo. “É uma esperança para o setor produtivo. Ou era isso ou teríamos um apagão portuário”, comemorou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO).

À frente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu foi recrutada pelo governo para ajudar nas negociações da votação da MP por sua experiência no setor produtivo. A parlamentar reclama que o investimento nos portos brasileiros não acompanhou o crescimento da produção. 

Greve.

Paralisação do porto de Paranaguá, 

na semana passada, gerou prejuízos 

para o País

“Nos últimos 15 anos, as exportações de papel e celulose aumentaram 182%, as exportações de açúcar aumentaram 281%, a de carne bovina 785% e a da nossa soja foi aumentada em quase 300%. E nós não tivemos nenhum investimento que pudesse acompanhar o crescimento de tanta exportação.” 

O líder do PT no Senado, Wellington Dias, aposta que nos próximos anos a demanda dos portos saltará dos atuais 900 milhões de toneladas para dois bilhões de toneladas por ano.

As novas regras para os portos brasileiros também mexem diretamente com a vida dos trabalhadores portuários. Antes submetidos a sindicatos e a contratos geridos de forma quase ditatorial pelo Órgão de Gestor de Mão de Obra (OGMO), os funcionários poderão agora ser contratos pela CLT. 

A medida pôs um freio no aumento considerável do poder e da influência sindicalista no setor. “A medida pode não resolver todos os problemas do setor portuário, mas moderniza e induz investimentos. Isso já será um ganho imenso para o País e para os exportadores”, diz o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para ampliar, posicione o cursor sobre a figura

Uma das poucas vozes dissonantes, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) alegou que, comparado aos problemas das estradas do País e da rede ferroviária, os terminais seriam um problema logístico “menor”. 

A recusa em resolver um problema em razão da existência de outros joga contra o Brasil. O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), reconheceu que o novo marco desatará um nó logístico do País. Mas reclamou, com razão, do tempo exíguo para a análise do texto da MP no Senado. 

No final das contas, o governo tinha tudo para unir aliados e oposição em torno de um tema com claros benefícios para o País. A truculência e os erros de articulação política, somados à inacreditável demora de suas excelências em compreender o benefício da medida, criaram um desgaste desnecessário. 

QuidNovi

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Ex porta-voz de Lula , André Singer condena "estranho nacionalismo" de Dilma

André Singer e Lula

O jornalista e cientista político André Singer, ex-porta-voz do governo Lula, publicou um duro artigo contra a Medida Provisória 595, que abriu o setor portuário a grupos privados como Odebrecht e Hamburg Süd. 

Segundo ele, a medida tem caráter privatista e prejudica a soberania nacional, num setor estratégico da economia. Leia abaixo:

Estranho nacionalismo

A MP dos Portos, aprovada depois de impressionante guerra político-empresarial no Congresso, deverá marcar o governo Dilma, talvez comprometendo de maneira indelével o caráter nacional-desenvolvimentista que a presidente procurou imprimir aos anos iniciais de seu mandato.

Em primeiro lugar, porque a orientação do projeto é privatista, embora o Executivo não goste que se fale em privatização. É verdade que os portos já estavam parcialmente em mãos privadas desde a reforma de 1993. 

No entanto, em lugar de restabelecer o primado do Estado numa área vital, a 595 abriu o espaço dos negócios portuários para outras empresas (as quais também já operavam no setor, porém em caráter, digamos, provisório).

Daí a disputa que se estabeleceu na Câmara dos Deputados nesta semana. Os que já estavam não queriam sair. Os "de fora" queriam substituir os antigos donos do pedaço.

Como se trata de interesses que envolvem bilhões de reais, vastos recursos foram usados para mobilizar parlamentares de um lado e de outro. Empresários como Daniel Dantas e Eike Batista e conglomerados como Odebrecht e Oetker (que detém a companhia de navegação Hamburg Süd) foram alguns dos nomes famosos que circularam nas notícias da semana. 

Ou seja, além de aumentar a privatização dos portos, a MP acelerou a galopante privatização do Legislativo brasileiro.

Em segundo lugar, a pretexto de aumentar a concorrência, o novo marco regulatório parece ter dado a alguns gigantes econômicos benefícios de tal ordem que, no médio prazo, os portos estatais irão quebrar. 

É o que afirmaram o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e, por incrível que pareça, a nota técnica da liderança do PT. Isso explica por que o partido votou em bloco a favor da medida, mas com defesas tímidas do conteúdo, apelando para uma vaga ideia de modernização, tão a gosto dos liberais.

Ao aceitar o argumento neoliberal de que só o mercado é capaz de controlar o mercado, deixou-se de lado a alternativa de reconstruir a capacidade pública para ordenar um setor-chave da economia brasileira. 

Em outras palavras, aprofundando o viés liberalizante da política iniciada na década de 1990, Dilma pode ter enterrado o sonho de recuperar a soberania nacional em terreno estratégico.

Ainda que possa estar satisfeita com a vitória de última hora, não creio que o instinto desenvolvimentista da presidente a deixe dormir em paz com a perspectiva acima, que o grande capital evidentemente comemora. 

Resta ver se, pelo menos, tantas concessões irão trazer os frutos esperados em matéria de crescimento do PIB. A conferir.

Fonte: 247

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Em matéia de "tortura", Dilma sabe tudo

Presidenta Dilma Rousseff

Nunca antes na história deste país se viu um rolo compressor tão eficiente. E não foi no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o do bordão “nunca antes na história...” 

Foi a presidente Dilma Rousseff que bateu o pé, enfrentou todos os riscos e bem ao seu estilo de xerife política enfrentou a oposição e, principalmente, a própria base de sustentação no Congresso. Nome? Eduardo Cunha. Sobrenome? Líder do PMDB na Câmara dos Deputados. 

Depois de mais de 21 horas de sessão na Câmara, Dilma venceu o primeiro round. O projeto seguiu às 10h30 para o Senado. Daria tempo para ser votado antes da meia-noite? Deu. Dilma venceu o segundo round.

Não demorou muito para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrisse a sessão e prometesse que, daqui para frente, eu disse daqui para frente, a Casa não mais votará medidas provisórias que não cheguem com pelo menos sete dias antes do prazo de vencimento. 

A oposição tentou suas manobras regimentais para impedir a votação. Renan era taxativo. Encontrava sempre no regimento alguma forma de derrubar o pedido oposicionista.

Por falar na oposição, ela assumiu uma atitude muito perigosa. Os líderes do DEM, José Agripino (RN); do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP); e do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a sessão. 

É claro que seria difícil algum ministro da corte mais alta do país tomar uma decisão dessa importância em pouco tempo, mas e se acontecesse? 

O presidente do Senado, Renan Calheiros, iria acatá-la? Poderia alegar que era uma interferência indevida do Judiciário, que era uma quebra da independência entre os três poderes. 

Afinal, mandar parar uma sessão de votação? Uma coisa é paralisar a tramitação de um projeto, outra a votação de uma medida provisória. 

E no caso de Renan recusar a cumprir a liminar, ele seria preso? Pela polícia do Legislativo ou pela Polícia Federal? A crise institucional estaria criada. O terceiro round não houve.

Blog do Eduardo Homem de Carvalho

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Estoicismo, fisiologismo e ignorância

Estoicismo, obstinação e sacrifício podem definir a longa sessão de quase 23 horas na Câmara dos Deputados, encerrada às 10 horas da manhã de ontem. No reverso da medalha, verificou-se fisiologismo, radicalismo e ignorância.

Estoicismo por parte do presidente da casa, Henrique Eduardo Alves, que presidiu os trabalhos sem ausentar-se um minuto sequer, engolindo sapos e distribuindo gentilezas, tudo na determinação de ver aprovada a Medida Provisória dos Portos e cumprir seu pacto de lealdade para com o governo Dilma.

Obstinação dos líderes da base parlamentar do governo em não ceder às manobras de obstrução das oposições.

Sacrifício feito pela maioria dos deputados que apóiam o palácio do Planalto, permanecendo em vigília por quase um dia, sem arredar pé do plenário. E isso depois de terem passado em claro a madrugada da véspera, quando se iniciaram os debates. Em suma, 36 horas sem dormir.

Fisiologismo aos montes, tanto por parte daqueles deputados sem nome, moradores dos grotões, que deram ao governo o troco por não terem atendidos seus pedidos de liberação de verbas, assim como pela falta de consideração da presidente Dilma para com eles.

Radicalismo das oposições que quase conseguiram obstar a aprovação da MP, dizendo-se em obstrução e não aceitando entendimento com as bancadas oficiais.

E ignorância do governo e seus coordenadores políticos, infensos a entender-se com os grupos descontentes de sua própria base parlamentar e, mais do que isso, fornecendo aos jornais de ontem manchetes como a de que o Executivo estava pronto para vetar artigos do texto a ser aprovado, mesmo sabendo provir de amplo acordo entre os partidos que o apóiam.

UM ALERTA, QUASE UM ULTIMATO

Terá sido a última vez em que a presidente Dilma saiu vitoriosa na Câmara, se não mudar de estratégia no trato com os deputados de sua base. Grande foi a reação do PMDB, seu braço de apoio, diante do descaso com que é tratada a maioria das bancadas do partido. 

Some-se os deputados de outros partidos, também descontentes e se verá nos números a evidência dessa rebelião quase vitoriosa. Entre 513 deputados, são 410 aqueles nominalmente governistas, mas muitas mágicas precisaram ser feitas para que 257 deles formassem o quorum imprescindível à aprovação da redação final da Medida Provisória.

O presidente Henrique Alves precisou esticar a sessão, permitindo discursos longos e inócuos dos líderes, para dar tempo aos deputados da base que em sinal de protesto tinham ido para casa dormir. 

Foram acordados e cederam a apelos para retornar e dar número. Basta fazer a conta e ver que o Executivo não contará mais com 153 partidários, caso não altere seu relacionamento com o Legislativo.

QUEIXAS E ACUSAÇÕES

Foram numerosas as agressões trocadas entre deputados da oposição e da base oficial, com ênfase para o entrevero entre Anthony Garotinho, do PR, e Ronaldo Caiado, do DEM, sem esquecer que o primeiro acusou o PT e o governo de aprovarem um texto que beneficiaria o empresário Daniel Dantas. Mesmo assim, no final, Garotinho alinhou-se à corrente oficial.

Houve até deputado que acusou a bancada da maioria de “mulher de malandro, aquela que gosta de apanhar”, por conta da humilhação de ceder ao autoritarismo governamental. 

Durante a maior parte das 23 horas de debates foi rotina o desrespeito entre os oradores, situação apenas esmaecida quando ficou claro, na última votação, que a MP seria aprovada. No fim, para situação e oposição, tudo não passou de uma demonstração de que a democracia funciona entre nós.

BAIXARIA

Para quem acompanhou tantas horas de discursos e firulas regimentais, saltou aos olhos um expediente ridículo e histriônico adotado por montes de deputados, que interrompiam oradores e até o presidente da Câmara para agarrar um dos microfones de aparte e gritar que “aqui fala o deputado Fulano de Tal, para registrar que votou com o seu partido”. Ora bolas, se votaram, o painel de votações registrou e o Diário do Congresso publicará.

Na verdade, essas centenas de intervenções deviam-se apenas ao desejo desses mal-educados de aparecer na TV e na Rádio-Câmara. A partir de uma certa hora o presidente Henrique Alves passou a desconhecer e até a desprezar essas grosseria, sem sequer agradecer pela comunicação. 

Essa prática tem-se repetido há anos, mas nas madrugadas de quarta-feira e de ontem, multiplicaram-se. Uma lástima.

SENADO OU APÊNDICE?

A Câmara levou os dias que quis, ou que pode, para aprovar a Medida Provisória, sendo a decisão levada por volta do meio-dia de ontem para o Senado, o qual, humilhantemente, dispunha de apenas 12 horas para discutir e votar o texto, sob pena dele caducar, frustrando os interesses do governo.

Transformados em apêndice desimportante dos deputados, os senadores precisam tomar cuidado para que não germine outra vez a tese do unicameralismo no país.

Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa

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Planalto não entrará em choque com PMDB por causa de MP dos Portos

Depois de reconhecer nos bastidores que houve falha na articulação do governo durante as negociações com o Congresso da Medida Provisória 595, a ordem no Palácio do Planalto é olhar para frente e não entrar no revide com o PMDB que, na última hora, foi fundamental para aprovar a medida na Câmara e no Senado . 

A proposta, conhecida como MP dos Portos foi aprovada no Senado com 53 votos a favor, sete contrários e cinco abstenções.

No final das contas, manter a boa relação e a aliança prioritária com o PMDB para a reeleição de Dilma, com Michel Temer como vice, foi considerada a melhor opção, mesmo diante dos desencontros registrados inicialmente na Câmara com o líder do PMDB Eduardo Cunha.

A condução das negociações da medida, editada no ano passado, esteve todo tempo a cargo da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que jogou duro ao recuar em pontos que, segundo líderes no Congresso, já estavam acertados com representantes dos trabalhadores, empresários e congressistas.

Há a avaliação na base do governo de que as dificuldades para aprovar a proposta ocorreram muito mais pela articulação desastrada do Planalto nessa matéria do que pela relação com o maior partido aliado, o PMDB e pelas articulações conduzidas pelo seu líder, Eduardo Cunha (RJ) que relatou a proposta na Câmara.

O cronograma traçado pelo próprio governo que incluía a apresentação do relatório no dia 3 de abril e a votação da matéria no dia 10 de abril foi cumprido e a medida só entrou em votação na Câmara às vésperas de perder a validade.

Somando o tempo das sessões de votação na Câmara foram 41 horas na terça e na quarta-feira. Nesta quinta, último dia de vigência da MP, oposição e governo se enfrentaram por quase oito horas sobre a matéria até aprová-la, a toque de caixa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, apesar de ter cumprindo o compromisso com o Planalto de votar a matéria antes do prazo validade de medida protestou contra a demora do governo em fechar um acordo e encaminhar a matéria. 

Ele disse que seria a última vez que colocaria uma matéria em votação nessas condições e que, daqui para frente, as medidas serão apreciadas com um prazo mínimo de sete dias de chegada ao Senado

Último Segundo

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Senador Jarbas Vasconcelos: ‘Vivemos uma situação pior que ditadura’

Senador
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) recusou-se a participar da sessão em que foi aprovada no Senado a medida provisória dos portos. Ele foi ao plenário, expressou sua contrariedade e foi para casa. 

“Não me animei a ficar lá, feito um idiota, coonestando aquilo tudo”, disse o senador em entrevista ao blog. 

“Achei melhor me aborrecer vendo pela televisão.” Jarbas classifica o processo de votação de “farsa”. Sustenta que o Legislativo vive hoje “uma situação pior do que a que atravessamos na época da ditadura.” Abaixo, a conversa:

— Por que não permaneceu no plenário? 

Fui ao plenário para registrar minha contrariedade com o absurdo a que o Senado foi submetido. Renan disse que, a partir de agora, não recebe mais medida provisória a menos de sete dias de vencer o prazo de validade. Afirmou que essa MP dos Portos seria uma excepcionalidade. 

Admitiu que é uma aberração. Mas recebeu. Não tenho nenhuma razão para acreditar nele. Na semana passada, o Senado já havia votado uma medida provisória recebida na véspera, sem respeitar nem o prazo mínimo de 48 horas. Foi dito que aquilo era uma exceção, que não se repetiria. 

Antes, na votação do projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos, foi feita uma votação simbólica. Eles perderam. Renan fingiu que não viu. Foi preciso pedir votação nominal para derrubar a sessão por falta de quórum. O STF depois suspendeu a tramitação da proposta. Como podemos dar crédito a esse tipo de gente?

— Não se animou a enfrentar o embate dos portos? 

Nunca fui de fugir de embates. Mas esse embate eu já sabia o resultado. Por isso, não vi razão para permanecer em plenário. Ao contrário do que fez o presidente da Câmara, Henrique Alves, que conduziu a votação com decência, o Renan já havia deixado claro na véspera que iria atropelar. Não me animei a ficar lá, feito um idiota, coonestando aquilo tudo. Vim para casa. Achei melhor me aborrecer vendo pela televisão.

— Do modo como fala tudo parece reduzir-se a um teatro, é isso? 

Sem dúvida nenhuma. É uma farsa. Uma farsa comandada por alguém que não tem credenciais para que ninguém acredite nas suas boas intenções. Além disso, o teatro dessa vez é de horrores.

— Que horrores? 

Eu assisti pela televisão a um debate de altíssimo nível entre duas figuras de reputação ilibada. Um responde a um processo no Supremo Tribunal, o outro está condenado, em primeira instância, por formação de quadrilha. Todos os dois acusam o governo de ter colocado penduricalhos dentro da chamada MP dos Portos.

— Refere-se aos líderes do PMDB, Eduardo Cunha, e do PR, Anthony Garotinho? 

Sim, todo mundo viu. Foi televisionado. Como é que eu poderia votar isso aqui, sem tomar conhecimento e sem poder emendar? Como é que o Senado da República vai votar uma medida provisória em que duas pessoas de alto nível, de reputação ilibada, lá da Câmara, dizem que esta MP não presta, que esta MP atende a pessoas, a grupos e a empresas? Não dá.

— Que avaliação faz da votação da MP dos Portos na Câmara? 

A Câmara, que tinha uma imagem muito ruim, cumpriu o seu papel. O Henrique Alves pode ter todos os defeitos, mas presidiu as sessões de maneira satisfatória. Deixou a oposição falar, permitiu que todos se manifestassem. 

Em momento nenhum o presidente da Câmara tentou estrangular a oposição. A oposição fez várias questões de ordem. Umas foram acatadas; outras rejeitadas. Tudo dentro de um processo democrático. O resultado final foi acolhido por todos os lados.

— E no Senado? 

A farsa começa pelos prazos. A medida provisória chega ao Senado no último dia, a poucas horas de perder a validade. Todo mundo já sabia qual seria o resultado. Renan chegou lá disposto a votar de qualquer jeito. 

Na véspera ele já tinha anunciado na televisão que trataria a medida como excepcional. Tudo em nome do interesse do país. Ora, que interesse do país é esse que nega aos senadores o direito de votar com consciência? 

Dilma é estatizante. Ela tem vergonha da palavra privatização. Quem pode acreditar que a presidente Dilma tem interesse em modernizar portos? Só os tolos. Ou aqueles que servem ao governo a todo custo.

— Haveria outras formas de tratar do assunto? 

Claro. O governo poderia enviar ao Congresso um projeto de lei. Se quisesse, poderia requerer o regime de urgência. A análise se daria rapidamente. Não é verdadeira essa conversa de que são contrários à modernização dos portos os parlamentares que se negam a participar dessa farsa. Vivemos hoje uma situação pior do que a que atravessamos na época da ditadura.

— Como assim? 

Na época da ditadura, fui deputado federal em dois mandatos. Nessa época, para subir à tribuna era preciso ter coragem cívica e também física. Pois a ditadura tinha determinados acanhamentos de fazer as coisas em determinadas ocasiões. 

Só havia dois partidos: Arena e MDB. Em determinados momentos, a Arena ficava meio encabulada de massacrar o MDB. Agora é diferente. Eles fazem o que querem. Anunciam claramente o que vão fazer. E fazem.

— Quem é responsável por esse quadro, o Executivo que liga o trator ou o Legislativo que aceita ser tratorado? 

A responsabilidade é dos dois. O Executivo porque faz tudo sem nenhum apreço às regras mais básicas do processo democrático  E o Legislativo porque não se contrapões nem se impõe. Aceita passivamente as coisas. A Câmara, nessa semana, viveu momentos inusuais. No Senado, Renan faz o que quer.

— Renan se queixou do recurso que a oposição protocolou no STF para tentar suspender a sessão. O que achou? 

Não vejo o menor problema em recorrer ao Supremo. Mandei dizer para o Agripino Maia que, se precisassem de minha assinatura, eu estava à disposição. 

O Supremo é uma instância recursal. Então a gente é massacrado e tem que ficar calado? Na ditadura não adiantava recorrer ao Supremo. Agora, pelo menos nesse aspecto, é diferente.

Blog do Josias de Souza

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Senado carimbou texto do governo, diz Randolfe

Randolfe Rodrigues 
Foto: Valdimir Barreto/Ag. Senado

Uma das principais vozes contrárias à aprovação da MP dos Portos no Senado, Randolfe Rodrigues (Psol-AP) criticou a postura do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na condução da sessão que aprovou a Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, no Senado. 

Ele informou que a oposição estuda apresentar uma ação direta de inconstitucionalidade para cancelar a sessão desta quinta-feira (16), quando a matéria foi aprovada por larga margem de votos.

Para ele, o que aconteceu no Senado foi mais que um “tratoraço”. “O tratoraço acontece quando a maioria impõe algo à minoria. O que vimos hoje foi mais que isso. O Senado agiu como se não fizesse diferença para a República, chancelando, carimbando um texto que não pode sequer analisar”, reclamou. 

Para Randolfe, a prerrogativa de Casa Revisora do Senado foi fortemente desrespeitada hoje e abre precedentes graves. “O Senado não esteve à altura de personalidades que passaram por aqui. Me sinto aviltado nas minhas atribuições. O povo do meu estado me elegeu para que eu pudesse cumprir minhas obirgações, e hoje não pude fazer isso”, lamentou.

O líder do DEM na Casa, José Agripino Maia (RN), também reclamou do resultado. “O senado fez o que o seu mestre, no caso a mestra, mandou”, disse em referência à pressão feita pela presidenta Dilma Rousseff sobre o Congresso. 

Sobre a possibilidade de vetos ao texto aprovado, Agripino recomendou que Dilma use “lupas” para analisar a medida. “Não sei o que veio da Câmara, até porque veio muita coisa sob suspeita. O texto não é nem ao menos conhecido de nossa parte. 

Ele chegou às 11h da manhã e foi posto goela a baixo para os senadores. Ninguém sabe exatamente o que está por trás de cada vírgula e de cada acento do texto da Câmara. Se ela vai vetar ou não, ela que examine o texto com uma lupa”, alfinetou.

O senador oposicionista disse acreditar que o Supremo Tribunal Federal pode deliberar sobre um mandado de segurança para suspender a votação do Senado. No entanto, a Advocacia-Geral da União já se pronunciou e afirmou que MP dos Portos “é questão interna” do congresso.

Congresso em Foco

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Circo dos horrores

A ordem veio do Palácio do Planalto. É tudo ou nada. Se foi tudo ou se foi nada, se a Medida Provisória 595/12 conseguiu encontrar um porto seguro para atracar, pouco importa. 

O circo de horrores de sua votação na Câmara dos Deputados mostra que falta maturidade na negociação política. O governo não aceitou dialogar. Nem poderia. 

Afinal, havia interesses inconfessáveis nas exigências de alguns grupos políticos que contribuíram para gerar toda a confusão que marcou a semana na Casa. 

A presidente Dilma Rousseff nem quis conversa. Ceder na MP dos Portos seria compactuar com o favorecimento com endereço certo para alguns poderosos grupos empresariais do país. 

A questão é que os problemas vieram da própria base, não da oposição. O PMDB, do líder Eduardo Cunha (RJ), foi quem deu mais trabalho. Ele apresentou uma emenda aglutinativa à MP que previa, entre outras coisas, só para ficar em um exemplo, que os portos privados tivessem direito de ficar 50 anos com a concessão. 

O líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), foi o que mais confusão conseguiu arranjar. Ele atacou duramente a emenda de Cunha, seu rival político no Rio de Janeiro. A briga paroquial virou uma baixaria total. Só que Garotinho não ficou satisfeito. 

Brigou também com o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que o acusou de chefe de quadrilha e que deveria estar na cadeia. Caiado ainda disse que o colega do Rio tinha a “catinga dos porcos”. Garotinho não se importou. Jurou que não estava ofendido com a catinga.

Sem a MP, o governo pode resgatar parte dela com decretos. Uma pequena parte, é bom ressaltar. Fosse o contrário, a presidente Dilma Rousseff não teria determinado tamanho esforço de sua base no Congresso. 

E esse esforço bem que existiu. Tanto dos governistas quanto da oposição, que também cumpriu o seu papel usando todas as manobras regimentais que podia para impor uma derrota a Dilma.

O festival de horrores na votação da MP dos Portos, no entanto, mostrou que a base governista navega em águas revoltas e que interesses maiores estão submersos na atitude de vários parlamentares do Congresso.

Blog do Eduardo Homem de Carvalho

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Senado inicia sessão e tem até a meia-noite para votar MP dos Portos.

O Senado iniciou pouco depois das 11h30 desta quinta-feira (16) a sessão que vai analisar a MP dos Portos, aprovada às 9h43 na Câmara. 

Se não for votada pelos senadores até a meia-noite, a medida, que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, perde a validade.

As negociações para aprovar a MP no Congresso se arrastaram desde a semana passada. Depois de 40 horas e 22 minutos de debates no plenário, somando 10 sessões realizadas nas últimas terça e quarta, a Câmara concluiu a votação da medida e enviou o texto ao Senado, que terá pouco mais de 12 horas para debater e votar.

O que é MP dos Portos

A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos.

De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, se não for votada até esta quinta, a MP perde a validade completamente e todos seus efeitos deixam de vigorar. Restaria ao governo editar nova medida provisória sobre o assunto ou editar um decreto com normas para a área dos portos.

Uma nova MP, segundo a assessoria do Senado, deveria percorrer todo o trâmite novamente no Congresso. Precisaria ser analisada em uma comissão especial mista, depois passar pelos plenários de Câmara e Senado. O prazo para o Congresso analisar uma MP é de 60 dias prorrogáveis por mais 60.

Já um decreto do Executivo não precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas tem o alcance limitado, segundo a assessoria do Senado. 

Isso porque o decreto é uma ação unilateral do Executivo e não tem o poder de promover reformas na legislação, como deseja o governo com a MP dos Portos, mas apenas de regulamentar normas já existentes.

G1

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MP dos Portos: pedido de líder do governo impediu fim de sessão na Câmara

Um dos momentos mais críticos da longa sessão de votação da MP dos Portos ocorreu por volta das 7h: sem perspectiva de que o quórum fosse atingido após uma madrugada inteira de trabalhos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que encerraria a sessão em meia hora se o número mínimo de 257 parlamentares presentes não fosse exibido no painel do plenário.

Conforme o tempo passava, ficou evidente que o quórum não seria alcançado, o que significaria uma vitória da oposição. Os líderes do PT, José Guimarães (PT-SP), e do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), jogaram a toalha: acreditavam que não haveria presença suficiente. 

A sessão deveria ser interrompida e, eventualmente, retomada horas mais tarde – o que tornava mais improvável a apreciação do texto pelo Senado em tempo hábil.

Foi o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em contato constante com as ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann, quem insistiu com Alves, de forma privada, para que a sessão fosse mantida até que a presença em plenário atingisse a marca necessária. 

O peemedebista aceitou e manteve a sessão em funcionamento. A oposição protestou, afirmando que Alves descumprira a palavra. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) subiu à Mesa Diretora e rasgou uma cópia do regimento da Câmara. Mas não adiantou.

No esforço para encher o plenário, José Guimarães chegou a ordenar que o carro da liderança do PT fosse usado para buscar sonolentos deputados em casa. 

Com o nascer do dia, os parlamentares que chegavam à Câmara passaram a ser mais numerosos do que os que saíam: o quórum se estabilizou a votação da MP foi concluída.

Maquiavel/Gabriel Castro, de Brasília

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Vencida guerra na Câmara. Batalha agora no Senado

No último dia do prazo para votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, os deputados aprovaram, às 9h48 desta quinta-feira 16, o texto final da medida. A jornada de debates na Câmara foi de quase 23 horas ininterruptas. 

Depois de derrubar dezenas de destaques e emendas apresentadas pela oposição e parte da base aliada, os governistas tentaram um "último esforço" - nas palavras do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para aprovar a redação final. 

"Essa noite, se houve um vencedor, foi o debate, a controvérsia, a valentia da oposição e a lealdade da base, a responsabilidade de todos os parlamentares", declarou, aliviado, o presidente da Câmara, Henrique Alves. 

Para o líder do PT na Casa, deputado José Guimarães (CE), foi aprovada hoje uma medida que é de extrema importância para o País, o que deve ser motivo de orgulho para os parlamentares. "Nós trabalhamos muito e prevaleceu o bom senso", afirmou.

Ao todo, a votação da MP dos Portos na Câmara já demandou cerca de 50 horas de debates, em quatro dias de votação, iniciada na semana passada. A obstrução na madruga desta quinta levou Henrique Alves a abrir nova sessão para votar a redação final, mas, como não havia quórum, pois vários parlamentares deixaram o plenário depois da votação dos destaques, Alves teve que esperar atingir o número regimental, de 257 deputados, para iniciar a votação, o que só foi alcançado por volta das 8h30.

Concluída a votação da MP dos Portos na Câmara dos Deputados, caberá ainda ao Senado, em menos de um único dia, votar a medida para que ela possa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou os senadores para sessão nesta quinta-feira, às 11h, a fim de iniciar a votação.

Hoje, completam 120 dias de tramitação da MP que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de dezembro do ano passado. Se ela não for aprovada ainda hoje pelos senadores, perderá sua eficácia e será arquivada.

Primeiro, a matéria foi apreciada por uma comissão mista do Congresso, onde foram feitas negociações e alterações até ser aprovado o parecer do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 24 de abril.

Nos quatro dias de discussão e votação da MP na Câmara, houve acusações entre parlamentares, críticas ao texto, protestos e muita obstrução. Dezenas de emendas aglutinativas e destaques que pretendiam alterar o texto principal, aprovado na noite de terça-feira (14), foram apresentados. 

Alguns desses dispositivos chegaram a ser retirados por seus autores, mas a maioria foi votada nominalmente e rejeitada pela maior parte dos deputados.

A obstrução dos partidos de oposição, com a apresentação de requerimentos de leitura de atas das sessões anteriores, retiradas de pauta da MP, o adiamento de votação, a quebra de interstício para votações e outros mecanismos, como o uso da palavra por diversas vezes, retardaram a votação da matéria. Os partidos não conseguiram firmar nem acordo de procedimento de votação nem de mérito, o que dificultou a aprovação da MP.

Nas votações das emendas e dos destaques, os deputados aliados do governo derrotaram a oposição em todas as votações. Os poucos destaques aprovados promovem pequenas alterações no texto e não afetam temas mais sensíveis para o governo. Esses dispositivos foram aprovados com o apoio de deputados da base aliada do governo.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), chegou a apresentar uma emenda aglutinativa que alterava, segundo os governistas, o tema principal da MP dos Portos, mas ela foi rejeitada pelo plenário. 

O resultado desagradou ao líder, que passou a ir a todas as votações de emendas e destaques, o que contribuiu para arrastar ainda mais as votações.

Durante a votação da MP dos Portos, ontem e terça-feira, nenhuma comissão técnica na Câmara funcionou.

Reportagem: Iolando Lourenço // Colaborou Ivan Richard

Senado marca sessão extraordinária para analisar MP

Agência Câmara - O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou sessão plenária extraordinária para analisar a MP dos Portos (595/12). 

A sessão será realizada nesta quinta-feira (16), às 11 horas, último dia de validade da medida provisória. Renan Calheiros reafirmou que fará tudo o que for possível para viabilizar a aprovação da medida provisória e impedir que ela perca sua validade.

De acordo com o presidente do Senado, o regimento não impede que a medida seja votada no mesmo dia de sua leitura. No entanto, Renan voltou a reclamar da forma como a Câmara dos Deputados vêm deliberando as medidas provisórias, que têm prazo de vigência delimitado constitucionalmente.

"Do ponto de vista regimental não haverá problema para a votação, mas do ponto de vista institucional haverá o mesmo problema: a Câmara dos Deputados não pode ter como regra delongar até o último dia de validade para apreciar as MPs, limitando o papel constitucional do Senado. O bom senso não recomenda a repetição desses fatos", disse o presidente Renan.

247/Agência Câmara

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O PT se rende a Eduardo Cunha na guerra dos portos?

Na ânsia por aprovar a MP dos Portos antes desta quinta-feira, o PT apresentou uma emenda aglutinativa com texto similar ao da apresentada, pouco antes, pelo opositor DEM. 

A emenda, que foi aprovada, pretendia alterar as regras da prorrogação dos contratos de arrendamento assinados durante a vigência da Lei 8.630/93 (Lei dos Portos), e vai ao encontro da proposta defendida arduamente pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e que havia sido derrubada durante a tramitação da matéria, ontem.

Motivo da maior polêmica da votação, dando início ao embate entre os líderes do PR, Anthony Garotinho (RJ), e do PMDB, a proposta de possibilitar a extensão dos contratos voltou à pauta para ser criticada mais uma vez por Garotinho. 

"Vou fazer um pedido à presidente Dilma: vete essa emenda aglutinativa 30. [A emenda] tem a impressão digital de Daniel Dantas", disse Garotinho, acrescentando que a emenda apresentada pelo PT recupera a tão criticada "emenda Tio Patinhas" apresentada por Cunha. Na sequência, o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) resumiu: "Estatizaram o Tio Patinhas".

"Plágio"

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que o partido vai representar no Conselho de Ética contra o "plágio" feito pelo PT com base na emenda. "O DEM entrará no conselho por quebra de decoro parlamentar em virtude do plágio que ocorreu aqui neste plenário, aquela cópia fajuta feita pelo PT", disse.

O Plenário aprovou por 266 votos a 23 (e 4 abstenções) a emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Sibá Machado (PT-AC). A emenda torna facultativa a prorrogação dos contratos de arrendamento firmados com base na Lei dos Portos por uma única vez, pelo prazo máximo previsto contratualmente, condicionada à realização de investimentos. 

Segundo os petistas, a diferença entre essa e a proposta defendida por Cunha é que a de Sibá Machado deixa a decisão de prorrogação a cargo do governo.

Para Garotinho, contudo, a essência é a mesma. A emenda também determina ao Executivo o envio, ao Congresso, de relatório anual detalhado sobre contratos em vigor, relação de instalações exploradas com autorização, lista de contratos licitados e outros dados. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a emenda não compromete o texto da MP.

Dois coelhos, uma cajadada

Com a aprovação da emenda, ficaram prejudicadas outras emendas aglutinativas apresentadas pela oposição, simplificando o processo de votação. O DEM e o PSDB obstruem os trabalhos por serem contra o uso de medida provisória para tratar da reformulação do setor.

Para acelerar o processo de votação, o governo mudou a estratégia: em vez de votar destaque por destaque, preferiu agrupar alguns desses dispositivos em emendas aglutinativas, que têm preferência de votação sobre os destaques. 

A ideia dos governistas é aprovar essas emendas e depois, se for o caso, a presidente Dilma Rousseff pode vetá-las. A matéria tem que ser aprovada na Câmara e no Senado até a meia-noite de amanhã (16), para não perder a validade.

Os deputados já aprovaram o texto base da MP dos Portos, na forma do projeto de lei de conversão da comissão mista, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). A Câmara precisa concluir a votação dos destaques apresentados para enviar a MP ao Senado, onde precisa ser votada até quinta-feira, quando perde a validade.

Com Agência Brasil e Agência Câmara Notícias

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Tirem as crianças da sala

Deputado Toninho Pinheiro é
truculentamente retirado por
seguranças da Câmara

Pouco importa o resultado. Não houve vencedores nem vencidos. Só derrotados. Os pobres cidadãos brasileiros foram obrigados a assistir a um verdadeiro teatro de horrores na sessão da Câmara dos Deputados que tinha a Medida Provisória dos Portos na pauta. Teve de tudo um pouco. 

De pescoção de agentes de segurança da Casa em um parlamentar mineiro a festival de acusações em que só faltaram palavrões, entre os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Anthony Garotinho (PR-RJ). 

Tanto que a sessão foi interrompida várias vezes. Se alguém ligou a televisão para acompanhar a votação da MP, não teve alternativa. Foi obrigado a tirar as crianças da sala, porque o espetáculo era proibido para menores de 18 anos.

Garotinho chamou a medida provisória de MP dos Porcos. Caiado respondeu e foi além, muito além. Em vez do cheiro dos porcos, disse que o deputado do Rio tinha a “catinga dos portos” e era “chefe de quadrilha”. 

E Caiado fez questão de lembrar que Garotinho tinha sido condenado a dois anos e meio de prisão por desvio de dinheiro público. Aí o tempo esquentou de vez e Garotinho quis responder. Não conseguiu.

Quem fez a proeza de provocar o encerramento da sessão foi o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que desfilou pelo plenário e abriu em frente à mesa diretora uma faixa com o dizeres: “R$ 8,3 bilhões (empenhados) tiraram da saúde em 2012”. 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou que ele se contivesse e deixasse o local. Toninho Pinheiro recusou. “Não saio daqui, não sou mensaleiro”, bradou. 

Henrique Alves, então, chamou a segurança, que foi truculenta e deu uma gravata (foto acima) no parlamentar mineiro. Sem alternativa, o presidente teve que encerrar a sessão mais uma vez.

Blog do Eduardo Homem de Carvalho

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